Secretaria de Habitação tem novo cronograma de regularização de lotes
Moradores de
seis cidades do DF que residem em becos e pontas de quadras receberam as
informações
A Secretaria
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e a Companhia de
Desenvolvimento Habitacional (Codhab) se reuniram, nesta semana, com os
moradores das cidades beneficiadas pelo projeto de lei que regulariza os becos
e pontas de quadras em seis cidades do Distrito Federal.
Na oportunidade,
os moradores conheceram o cronograma estabelecido para a regularização dos
lotes em Ceilândia, Gama, Brazlândia, Sobradinho II, Taguatinga e Recanto das
Emas. De acordo com os técnicos, entre 45 e 60 dias será lançado o edital de
licitação para contratação de empresa que fará o projeto urbanístico das áreas.
Concluída essa fase, o governador Agnelo Queiroz assinará o decreto de
aprovação e a Terracap fará o registro em cartório.
O Projeto de
Lei Complementar nº 93/2014, que desafeta áreas públicas em várias cidades do
Distrito Federal com o objetivo de regularizar lotes residenciais, foi aprovado
em maio, na Câmara Legislativa. A modificação responsável por normatizar as
áreas nas seis cidades foi proposta pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
Fonte: Secretaria
de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano/ Foto: Divulgação
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