ECONOMIA
Nota Legal terá
novo sorteio em 21 de maio
Fazenda distribuirá R$ 3 milhões entre
os 12,6 mil cupons fiscais a serem contemplados. Poderão participar apenas
consumidores cadastrados no programa até sexta (6)
(*) Mariana Damaceno
O segundo sorteio do Nota Legal ocorrerá em 21 de maio — o primeiro foi em novembro do ano
passado. A
Secretaria de Fazenda dividirá R$ 3 milhões entre 12,6
mil bilhetes a serem contemplados.
Os prêmios variam de R$ 100 a
R$ 500 mil. Para participar, é preciso ser pessoa fÃsica, estar cadastrado
no programa — até sexta-feira (6) — e não ter
dÃvida com o governo de BrasÃlia.
Contribuintes que precisam acertar
pendências de impostos podem emitir a segunda via pelo portal da Fazenda. Pessoas sem acesso à internet têm a
opção dos postos de atendimento do Na Hora, lojas do BRB Conveniência (para débitos de IPTU e IPVA) e
as agências da Receita no DF.
Prêmios do sorteio do Nota Legal variam
de R$ 100 a R$ 500 mil
A habilitação para o sorteio poderá ser
consultada na área restrita do site do programa até 14 de abril.
No mesmo local também é possÃvel saber
a quantidade e a numeração dos bilhetes com os quais cada consumidor
concorrerá, até o limite de 200 notas fiscais por mês.
Valores
recebidos no sorteio serão recebidos integralmente
Para efeito do sorteio, os
cupons fiscais têm o mesmo peso, independentemente do valor. Ou seja, quem
fez uma compra de R$ 5 tem as mesmas chances de quem comprou algo que custou R$
5 mil.
A Fazenda considerará documentos
do perÃodo de 1º de maio de 2017 a 31 de outubro de 2017. Os
valores dos prêmios já consideram o desconto do imposto de renda e serão
recebidos integralmente.
Segundo a secretaria, a modalidade
torna o programa mais justo — pois todos participam de forma mais igualitária —
e visa estimular o consumidor a pedir o CPF no cupom fiscal independentemente
do gasto.
No caso dos créditos para desconto em
impostos ou saque, aqueles com notas fiscais maiores têm direito a uma fatia
maior.
Ainda assim, a pasta estima que o
sorteio tenda a se sobressair ao sistema de compensação, porque, com maior
adesão ao primeiro, os créditos individuais ficam menores.
Sorteio do
Notal Legal
21 de maio
(segunda-feira)
Para
contribuintes cadastrados no programa até sexta (6)
Cupons fiscais emitidos de 1º de maio de
2017 a 31 de outubro de 2017
(*) Mariana damaceno / EDIÇÃO: RAQUEL FLORES –
Agência Brasilia
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