REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Condomínio Morada dos Nobres a um passo da regularização

Após longa batalha judicial, parcelamento finalmente será 100% regularizado

A Urbanizadora Paranoazinho – UPSA visa a regularização fundiária e o desenvolvimento imobiliário sustentável dentro dos limites da Fazenda Paranoazinho, da qual é proprietária desde 2007. Dentro da área existem atualmente mais de 50 parcelamentos divididos em três setores habitacionais: Grande Colorado, Contagem e Boa Vista.

Até o momento, a empresa proporcionou plena segurança jurídica à quase 1,2 mil famílias que já lavraram as escrituras. Para 12 desses proprietários o ciclo da regularização já está na fase da obtenção da carta de habite-se. Desses, dois já conseguiram a averbação e hoje têm acesso ao Sistema Financeiro de Habitação. Apenas no setor Boa Vista, já foram regularizados 857 lotes.

Com isso, a Urbanizadora atinge a regularização de mais de 76% dos lotes inseridos em sua propriedade nesse setor habitacional. Assim, todas as famílias que vivem na região serão beneficiadas, pois muito em breve poderão usufruir de rede de drenagem pluvial e outras melhorias na infraestrutura urbana.

O condomínio Morada dos Nobres é um ótimo exemplo de trabalho bem-sucedido. Registrado em outubro de 2016, o parcelamento passou por uma grande batalha até finalmente ter sua área registrada. “Uma parte da área do parcelamento estava na matrícula vizinha e isso impedia que a Urbanizadora pudesse promover a regularização nessa área”, explica Felipe Sousa, do departamento Jurídico da UPSA. Com isso o parcelamento foi dividido em duas etapas, a área pertencente a outra matrícula ficou conhecida como etapa 2. “Para não travar o processo de regularização dividimos o condomínio e firmamos o compromisso de negociar com todos os envolvidos e buscar a regularização plena do condomínio”, diz Felipe.

Historicamente o Morada dos Nobres é o parcelamento com o maior número de litígios na justiça contra a UP. Porém, graças uma longa negociação, feita por meio de muito diálogo, que culminou em mais de 300 acordos entre a Urbanizadora e os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião fossem encerradas amistosamente no Judiciário, a regularização chegou para 100% dos lotes. “A UPSA viabilizou também um acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio, beneficiando cerca de 90 famílias”, ressaltou o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

Segundo a síndica do Morada dos Nobres, Deuselita Martins, para que o acordo ficasse bom para todos, houve envolvimento da administração do condomínio e dos moradores para definir os termos do acordo firmado com a UPSA. “Foi criada uma comissão formada por pessoas que têm conhecimento jurídico, para alinhar as cláusulas. Foi dada total transparência ao processo e muitos moradores acompanharam as reuniões”, explica Deuselita.

A próxima etapa é a emissão do decreto para que a regularização comece de fato. Com isso os moradores, que já vivem há anos na irregularidade, terão a possibilidade de utilizar o imóvel como garantia para empréstimos e financiamentos, maior facilidade para vender o lote, além valorização no mercado imobiliário e segurança jurídica.

Fonte : Karolina Kopko santaféideias / para o Jornal de Sobradinho – Foto: Divulgação