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segunda-feira, 31 de julho de 2017

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Regularização de terrenos da União no DF começa em até 15 dias
Processo terá início por cinco regiões brasilienses. Em Vicente Pires e Grande Colorado, áreas serão transferidas por venda direta



(*) PEDRO ALVES

Moradores de lotes em terras da União devem ficar atentos: o Ministério do Planejamento estima publicar até o próximo dia 15 de agosto a portaria que dará início ao processo de regularização fundiária das áreas do governo federal. Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), no Distrito Federal, o procedimento terá início em cinco regiões: Vicente Pires; condomínio Bela Vista e Vivendas Lago Azul, no Grande Colorado (foto em destaque); condomínios Arrozal e Serra Verde, na região da Fazenda Sálvia, na área rural de Sobradinho, além da Fazenda Palma e Rodeador, no Lago Oeste.
A previsão é de que em Vicente Pires e nos condomínios do Grande Colorado a transferência das propriedades seja feita por meio de venda direta aos moradores. Já nos condomínios Arrozal e Serra Verde e na Fazenda Palma e Rodeador, que são de interesse social, os lotes serão repassados gratuitamente aos ocupantes, pessoas de baixa renda. A extensão da área que será regularizada nessas três regiões, no entanto, ainda não foi definida.

Uma das beneficiadas pelo processo é a professora aposentada Lígia Rosa, 62 anos, uma das primeiras moradoras do condomínio Vivendas Lago Azul. “Aguardo por isso há 28 anos. Com a terra regularizada, a gente tem mais segurança, conforto e tranquilidade”, afirma.

Como vive em uma das áreas que deve ser transferida por meio de venda direta, a aposentada já tem o dinheiro guardado para comprar o lote que ocupa. Espera que o preço cobrado seja justo. “Essa questão do valor sempre preocupa, mas a decisão final tem que ser tomada junto com a comunidade”, ressalta.
Processo previsto em lei

O movimento de regularização dos terrenos federais é fruto da Lei Federal nº 13.465/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 11 de julho. A norma regulamenta a transferência de terras da União ocupadas para fins de moradia e comércio.
De acordo com a SPU, a portaria que será publicada até 15 de agosto “trará todo o detalhamento e as providências que deverão ser tomadas pelos interessados”. Ainda segundo o órgão, “pretende-se que seja um procedimento desburocratizado dentro do espírito da lei”.

A presidente da União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do DF (Única-DF), Junia Bittencourt, espera que, com a lei, o processo de regularização finalmente seja concluído. “Nós já tínhamos iniciado um procedimento parecido em 2004, mas ele foi interrompido em 2008. Tenho fé que agora chegaremos até o fim, após uma espera que durou 40 anos”, destaca.
Veja o depoimento da presidente da Única, Junia Bittencourt, sobre o processo de regularização:


O Distrito Federal conta hoje com mais de 11 mil lotes em terrenos da União. Além das regiões já citadas, outras localidades devem passar pelo processo de regularização federal. Ao Metrópoles, a SPU afirmou que “está realizando levantamento das áreas da União no Distrito Federal com possibilidade de serem atendidas pela Lei nº 13.465/17. Tão logo essa etapa esteja concluída, as associações comunitárias de condomínios passíveis de regularização serão chamadas a participar das discussões sobre o assunto”.
Venda direta

Para os moradores de áreas onde haverá transferência por meio de venda direta em território urbano, a lei prevê algumas condições. O processo será aplicado apenas em imóveis ocupados até 22 de dezembro do ano passado. O usuário precisa estar devidamente inscrito e em dia com a SPU.
Famílias com renda entre cinco e 10 salários mínimos poderão adquirir o terreno à vista ou em 240 parcelas, com sinal de 5% do valor do imóvel. Caso a renda familiar fique acima de 10 salários mínimos, os interessados poderão comprar o lote à vista ou em 120 parcelas, com sinal de 10% do valor do imóvel.
Nos dois casos, o usuário terá 25% de desconto em pagamentos à vista. Também será permitido o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação do imóvel. O valor do lote será definido pela SPU com base em preços de mercado, e as benfeitorias feitas pelo ocupante serão descontadas do montante final.

Interesse social

Já para os moradores de baixa renda em áreas de interesse social da União, a transferência dos terrenos será feita gratuitamente. O direito será concedido apenas uma vez por beneficiário, para as pessoas que ocuparam os lotes para fins de moradia até 22 de dezembro de 2016, e que sejam isentas do pagamento de qualquer valor pela utilização do terreno.
Para obter gratuitamente a concessão de direito real de uso ou o domínio pleno do imóvel, o interessado deverá requerer à SPU a Certidão de Autorização de Transferência (CAT). Com o documento em mãos, o ocupante deve comparecer a um cartório de registro de imóveis e pedir a passagem do lote para seu nome.
Terracap

Os últimos meses têm trazido boas notícias paras os ocupantes de terrenos públicos. Além da regularização fundiária feita pelo governo federal, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) também anunciou, em maio, um processo similar para terras do Executivo local.
A venda direta da Terracap começa pelo condomínio Ville de Montagne, no Jardim Botânico. Os moradores também poderão dividir a compra dos imóveis em até 240 vezes e terão desconto de 25% em caso de pagamento à vista.
 Fonte: Metrópoles

POLICIA / SOBRADINHO

Mulher é detida,  após quebrar carro e agredir ex-namorado
Homem foi atingido por ‘pedrada’ próximo ao olho esquerdo; ele precisou levar três pontos, diz Polícia Militar. Crime ocorreu em Sobradinho na noite deste domingo.
  

Fachada da 13ª Delegacia de Polícia, em Sobradinho, no Distrito Federal (Foto: Google Maps/Reprodução)

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu uma mulher de 37 anos, na noite deste domingo (30), depois que ela agrediu o ex-namorado e quebrou o carro do rapaz. Segundo a PM, a suspeita também teria tentado agredir a atual namorada do homem. O caso ocorreu em Sobradinho, região norte do DF.

Testemunhas disseram que, por volta das 21h30, a mulher teria encontrado o carro do ex-namorado estacionado perto da casa da atual namorada dele. Ela teria começado a gritar e quebrou os vidros e retrovisores do carro.

A PM informou que a mulher agrediu o ex-namorado, de 34 anos, com uma pedra quando ele desceu para tentar contê-la. Ela também tentou agredir a atual namorada do rapaz, que já havia prestado queixa por ameaça.


O homem foi atendido no Hospital Regional de Sobradinho (HRS) e levou três pontos próximo ao olho esquerdo. De acordo com a PM, o caso é investigado pela 13ª DP, em Sobradinho. A mulher deve responder pelos crimes de lesão corporal e dano material.

Por G1/DF

JUSTIÇA / SOBRADINHO

Justiça condena empresa do DF por chamar funcionária de 'loura burra'

Ela vai receber R$ 7,5 mil por danos morais. Mulher também alegou restrição para usar banheiro e falta de água potável; empresa nega acusações.

Fachada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Distrito Federal, localizado na Asa Sul (Foto: Google/Reprodução) Fachada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Distrito Federal, localizado na Asa Sul (Foto: Google/Reprodução)

A 17ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa do Distrito Federal a indenizar uma funcionária que foi chamada de "loura burra" pelo chefe. Ela vai receber R$ 7,5 mil por danos morais.

A mulher trabalhou em um condomínio em Sobradinho, no DF, como agente de portaria terceirizada de 2012 a 2013. Além de alegar ser alvo de ofensas, a mulher também disse que sofria restrição para ir ao banheiro e que não havia fornecimento de água potável. A perícia não constatou insalubridade no ambiente de trabalho. A empresa negou todas as acusações.

Segundo o advogado da vítima, Ademilson Bento de Oliveira, as humilhações eram recorrentes.

"O chefe imediato dizia que ela era loura burra, imprestável, enfim, fazia humilhações. Na verdade, ele não tinha paciência porque ele falava no telefone e às vezes ela não entendia e ele começou os insultos."

O juiz Jonathan Quintão Jacob afirmou na sentença que uma testemunha ouviu o superior chamando a funcionária de "loura burra" e "sem preparo para a função".

De acordo com o magistrado, a testemunha também disse que os empregados só podiam usar o banheiro uma vez no período da manhã e uma vez no período da tarde, e que precisavam pedir permissão para usar o banheiro mais de uma vez. Quando recebiam permissão, ouviam comentários como “estão abusando” ou “estão mentindo”.

“Conforme se vê, embora não tenha sido demonstrada falta de fornecimento de água potável, ficou provado que havia restrição ao uso do banheiro e que a autora da reclamação era alvo de comentários ofensivos à sua dignidade”, afirmou o magistrado.


Por G1 DF

CIDADE

Garis são homenageados em Sobradinho
Festa julina ocorreu neste domingo (30), com apresentação de banda de forró e comidas típicas
(*) GUILHERME PERA
Garis que atuam em Planaltina, na Fercal, em Sobradinho e em Sobradinho 2 foram protagonistas de festa julina no Ginásio de Esportes de Sobradinho na tarde deste domingo (30).
A festa julina ocorreu neste domingo (30), com apresentação de banda de forró e comidas típicas. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Apresentações de forró, tendas com comidas e brinquedos infláveis garantiram a diversão para todas as idades.
A gari Leda Maria do Monte, de 40 anos, levou as filhas Juliana, de 20 anos, e Ana Júlia, de 7 anos; o filho Davi Luiz, de 5 meses; e a neta Agatha Beatriz, também de 5 meses.
“Muito legal uma tarde de festa assim. Para quem trabalha duro, é bom poder juntar a família desse jeito”, disse Leda, que dançou forró com o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.
“Esta é uma forma que a comunidade encontrou para agradecer o trabalho tão precioso que os garis fazem em todo o DF, mantendo as nossas cidades mais limpas e bonitas”, disse o chefe do Executivo local.
A festa foi custeada por empresários locais, sem impacto para os cofres públicos.
Rollemberg destacou ainda que os garis são fundamentais programas do governo, como o Cidades Limpas. “Eles nos ajudam a reduzir os casos de dengue, de zika vírus e de chikungunya.” Segundo o governador, a participação da sociedade nessa iniciativa é essencial para a sua eficácia.
“É importante que todos contribuam colocando o lixo no lugar certo para facilitar o trabalho dos garis. Queremos uma Brasília cidadã, e isso depende de todos nós”, disse.
Festa julina do Cruzeiro
O governador também participou na festa julina do Cruzeiro, na noite deste domingo (30). Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
Neste domingo, o governador também participou na festa julina do Cruzeiro, ao lado da Feira Permanente. “Comemoração muito animada, tudo de muito bom gosto, bem decorada. A comunidade está feliz confraternizando nesse finalzinho do mês de julho”, disse Rollemberg.
A festa, que começou na sexta-feira (28), contou com o apoio da Administração Regional do Cruzeiro, responsável por ceder o espaço e organizar a programação em parceria com comerciantes locais, voluntários e com a União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF.

(*) EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA

domingo, 30 de julho de 2017

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO


ASSALTANTE PEGA O “CAMINHO DA ROÇA” EM FESTA JULINA EM SOBRADINHO

Um homem foi preso pelos crimes de roubo e tráfico de drogas, na noite deste sábado (29), durante uma festa julina que acontecia na quadra de esporte do condomínio RK, em Sobradinho. O Grupo Tático Operacional do 13º Batalhão (Gtop 33) foi informado que um carro roubado estava estacionado no setor habitacional.

O Gtop 33 encontrou o veículo com três suspeitos na lateral do carro, um deles tinha a chave do carro. Ao consultarem a placa, os policiais constataram que o automóvel tinha sido roubado na última quinta-feira (27) no Grande Colorado.

Feita a busca veicular, o Gtop 33 encontrou 16 papelotes de haxixe. Os três suspeitos foram conduzidos para a 13ª DP. O homem que estava com a chave foi reconhecido pela vítima como o autor do roubo do veículo. Além do roubo, ele também foi autuado por tráfico de drogas. Os dois que o acompanhava eram usuários de droga e também testemunhas do tráfico.

Participaram da ocorrência os sargentos Trajano, Arilson e Alysson Xavier e o cabo Wilson Machado, com apoio do Gtop 33B, sargento Jeferson e os soldados Kenji e Gonçalo.



(*) Fabio Evangelista/PMDF

quinta-feira, 27 de julho de 2017

BOLETIM DE OCORRÊNCIAS NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO



PMDF FECHA FRIGORÍFICO COM DOCUMENTAÇÃO IRREGULAR EM SOBRADINHO

(*) Romeu Pires

Na tarde dessa quarta (26/07), por volta das 17h30, policiais militares do Batalhão Ambiental flagraram frigorífico irregular no condomínio Dos Melos módulo 1 chácara 4, Sobradinho.
Após receberem uma denúncia, os policiais foram ao local para verificar a autorização de funcionamento da empresa Natural Carne, como não apresentaram autorização, os representantes foram conduzidos à DEMA por não ter as licenças ambientais.


FORAGIDO DA JUSTIÇA É ENCONTRADO PELA PMDF NA QUADRA 8 DE SOBRADINHO

(*) Geovani Carvalho

A Polícia Militar do Distrito Federal localizou um homem foragido da justiça, na manhã de hoje (27), na quadra 8 de Sobradinho em frente à loja Real Acessórios. Policiais militares faziam policiamento no comércio local quando abordaram cinco indivíduos. Após identificação de todos, foi constatado que um deles estava com um mandado de prisão expedido pela justiça do Estado do Paraná. O homem estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica e deveria estar em tratamento em uma clínica em Luziânia, mas ele retirou o equipamento e foi para Sobradinho DF.


(*) Comunicação Social da PMDF

quarta-feira, 26 de julho de 2017

REGIÃO NORTE DO DF - LORENA BARROS LANÇA SEU MAIS NOVO CLIPE GOSPEL


Lorena Barros, cantora gospel oriunda do ministério cristão do Paranoá - região norte do DF lança seu mais novo clipe musical.  A cantora tem como investidor e irmão de ministério o empresário Nando Ferreira – Panificadora Pão de Sal.   Confira abaixo o clipe de Lorena Barros cantando um dos louvores mais marcantes dos últimos tempos.  Que Deus possa falar com você de Fernanda Brum


LORENA BARROS

“Sou cantora gospel e amo muito louvar ao meu Deus! ”

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO

PMDF PRENDE UM HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SOBRADINHO

(*) Jued Lima

Um homem foi preso com drogas e uma arma de fogo, nesta terça-feira (25), por volta das 19h, no conjunto C, do Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.

Uma equipe de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM) recebeu informações sobre uma casa que era usada como ponto de drogas.

Durante as buscas na residência foram encontrados um revólver calibre 38, sete munições, algumas porções de droga, uma balança de precisão, certa quantia em dinheiro e no interior de um Fiat/Strada haviam sete quilos de maconha.

O detido foi encaminhado à 13ª DP para autuação.



(*)Por  Jued Lima/PMDF

FISCALIZAÇÃO

Detran reforça fiscalização com 88 bafômetros

A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo, o conhecido bafômetro. O Detran passa a ter 136 equipamentos mais modernos para as operações da Lei Seca.

De janeiro a junho deste ano, o órgão autuou 13.102 condutores alcoolizados, média de 72 por dia. Desse total, 874 foram presos por apresentarem índice considerado crime: igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No fim de semana — de sexta-feira (21) a domingo (23) —, o Detran e a Polícia Militar autuaram 102 motoristas por dirigirem após ingerir bebida alcoólica. Desses, dois foram presos por apresentar quantidade de álcool no sangue considerada crime.

Nessas operações, flagraram-se ainda 19 motoristas com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias, nove inabilitados e dois com a carteira suspensa. Os agentes removeram 145 veículos ao depósito.

Infração gravíssima

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a pena para quem apresenta resultado igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar no teste do bafômetro é detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da CNH ou proibição de tirá-la. Além de ter de pagar multa de R$ 2.934,70 pela infração gravíssima, o infrator é suspenso do direito de dirigir por um ano.

Caso haja reincidência no período de até 12 meses, o valor dobra: R$ 5.869,40. Recusar-se a fazer o teste do etilômetro também é considerada infração com as mesmas penalidades.


Foto: Andre Borges/Agência Brasília

segunda-feira, 24 de julho de 2017

JÁ EM CIRCULAÇÃO A EDIÇÃO Nº 327 REF. A 2ª QUINZENA DE JULHO DE 2017



Confira também, a edição eletrônica no canto esquerdo do Blog Jornal de Sobradinho pelo link Calameo: http://www.calameo.com/books/003027461c66fc7136daf



PEGUE SEU EXEMPLAR GRATUITAMENTE NAS BANCAS E REVISTARIAS DE SOBRADINHO 1, 2, FERCAL, GRANDE COLORADO & PORTARIAS DE CONDOMÍNIOS DA REGIÃO NORTE DO DF .

MOBILIDADE URBANA - REGIÃO NORTE DO DF

Nova ligação da L4 à W3 Norte vai ficar pronta até o fim de 2017
A obra faz parte do conjunto de intervenções no Trevo de Triagem Norte, que ficará totalmente pronto até o fim de 2018. Rollemberg visitou o local nesta segunda (24)

(*) GUILHERME PERA

A primeira grande entrega do conjunto de obras no Trevo de Triagem Norte vai ocorrer ainda neste ano. Até o fim de 2017, quem trafega pela região vai poder usar a nova ligação das vias L4 e W3.
A obra faz parte do conjunto de intervenções no Trevo de Triagem Norte, que ficará totalmente pronto até o fim de 2018. Rollemberg visitou o local nesta segunda (24).

Até o momento, foram executados cinco viadutos, cerca de 1,5 quilômetro de terraplanagem e 2 quilômetros de redes de drenagem. As intervenções estão com conclusão total prevista para o fim de 2018 — no entanto, para desafogar o trânsito mais rapidamente, serão feitas entregas parciais no cronograma.
“Essa é a maior obra viária da história do DF e a primeira grande intervenção de mobilidade na saída norte: vamos triplicar a Ponte do Bragueto, construir três pistas entres os balões do Torto e do Colorado e viadutos de acessos a lugares como o Taquari. A saída norte vai ficar muito mais rápida”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em visita às obras na manhã desta segunda-feira (24).
“Essa é a maior obra viária da história do DF e a primeira grande intervenção de mobilidade na saída norte: vamos triplicar a Ponte do Bragueto, construir três pistas entres os balões do Torto e do Colorado e viadutos de acessos a lugares como o Taquari”
Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
O governador ressaltou também outras obras de mobilidade em andamento ou com início previsto em breve. Ele citou o recapeamento da DF-001 no trecho do Balão do Colorado até o Lago Oeste e no caminho de Brazlândia, a construção de ciclovia para ligar o Plano Piloto a Taguatinga e uma ponte para o município goiano de Padre Lúcio.
“A antecipação [mudança do lugar] da ligação entre as vias L4 e W3 Norte vai viabilizar a construção de um parque, em sintonia com a sustentabilidade local”, explicou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Henrique Luduvice. A implementação do parque próximo à entrada do Lago Norte é uma contrapartida ambiental das obras no local.
Trevo de Triagem Norte e Ligação Torto-Colorado
O Trevo de Triagem Norte é composto por 16 obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.
Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado — construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios —, serão 28 intervenções.
As benfeitorias no Trevo de Triagem Norte e na Ligação Torto-Colorado vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

POR GUILHERME PERA - EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA - FotoS: Gabriel Jabur/Agência Brasília

REGIÃO NORTE DO DF

PSB inicia congressos e se fortalece através de líderes populares dentro do MPS sob a liderança de Acilino Ribeiro

Subsecretário Acilino Ribeiro 
Com os congressos zonais no DF marcados para os dias 12 e 13 de agosto próximo e o distrital para o dia 16 de setembro vindouro o PSB do DF iniciou esta semana a realização dos congressos dos Segmentos Sociais, que atuam e desenvolvem as políticas do PSB no Movimentos sindical, de juventude, mulheres, negritude, LGBT e o maior deles, que praticamente hegemoniza e é uma espécie de vanguarda do Partido Socialista Brasileiro, o MPS – Movimento Popular Socialista, liderado no Distrito Federal pelo advogado Acilino Ribeiro. Um ex-guerrilheiro e antigo militante da esquerda revolucionária brasileira, hoje subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do governo Rollemberg, e é considerado um ícone da esquerda e os setores progressistas tanto do PSB como de outros partidos.

Os demais segmentos ainda não conseguiram marcar seus congressos zonais pois aguardam a realização dos congressos do PSB para realizarem de forma conjunta e assim se aproximarem mais das zonais, enquanto o MPS saiu a frente e já realizou somente neste final de semana, dias 22 e 23, sábado e domingo, sete (07) congressos zonais, nas cidades de Sobradinho; Planaltina; Paranoá\Lago Norte; Samambaia; São Sebastiao, Recanto das Emas e Gama\Santa Maria, onde foram eleitas as Coordenações e os respectivos secretários zonais, com assento nas Executivas do PSB local. Além de terem sido eleitos os delegados junto ao congresso distrital. Todos extremamente comprometidos com as teses políticas apresentadas por Acilino Ribeiro, que tem incentivado e defendido posições mais a esquerda e renovadoras dentro do partido. Ele tem comparecido pessoalmente a todos os congressos.

Algumas já aprovadas e que revolucionam o PSB é a paridade de gênero com a divisão meio a meio na ocupação de cargos de direção entre homens e mulheres, apesar da lei garantir apenas trinta por cento. Outra tese aprovada é a de carência partidária, em que será exigido um tempo de carência ao novo filiado que só poderá ocupar cargo de direção após ter feito cursos de formação política e de integração partidária. E uma outra é a proibição de mais de uma reeleição aos cargos de direção dos segmentos sociais, para que aconteça uma renovação e simultaneamente uma oxigenação política dentro do partido. Dentre diversas outras teses apresentadas pela própria militância.

Também foram eleitos os delegados junto ao Congresso Distrital do MPS\PSB que por sua vez elegerão a Coordenação Executiva para o DF e os delegados junto ao Congresso Nacional do MPS que se realizará em outubro próximo. Cada zonal elegeu conforme o número de participantes, sendo no mínimo três delegados por zonal eleitoral.

O MPS, considerado o maior de todos os segmentos do partido e também a principal base de apoio social do governo Rodrigo Rollemberg atua e coordena as ações do PSB junto aos movimentos sociais, comunitário, ambiental, cultural, esportivo, de idosos, defesa do consumidor, dentre diversos outros setores sociais e subsegmentos, e tem no subsecretário Acilino Ribeiro seu principal expoente, considerado uma espécie de ideólogo do segmento. No entanto conta também com diversas outras lideranças sociais de sem terras, sem tetos, lideranças e dirigentes de vários movimentos sociais nas áreas acima citadas. E dentro do governo ocupa diversos espaços também através de dirigentes como o novo secretário de Ciência e Tecnologia, Tiago Coelho, do ex-presidente da Terracap, Alexandre Navarro, e vários outros quadros políticos e lideranças populares.

Os congressos zonais que faltam realizar acontecerão todos nos próximos finais de semana e contarão com a presença pessoal do Coordenador Distrital do MPS, Acilino Ribeiro e vários outros dirigentes. E na oportunidade da realização dos congressos serão debatidas as teses apresentadas pelos militantes e que serão deliberadas no congresso distrital para serem levadas ao congresso nacional.

O MPS tem no Distrito Federal mais de quinhentos (500) militantes dentre os mais de dois mil filiados do PSB no DF e busca construir uma alternativa pela esquerda junto e dentro dos movimentos populares na capital Federal. É também o segmento mais assediado pelos candidatos as eleições de 2018, pois dispõe dos principais líderes populares e um grande poder de mobilização por ter a militância mais aguerrida e formada dentro do PSB, através de cursos de Formação Política coordenados pelo próprio Acilino Ribeiro, que em suas pregações enfatiza bem a necessidade do trabalho de base e da formação de Quadros para a luta de massa desenvolvida pela militância do PSB.

Congresso Zonais realizados em:

SOBRADINHO DF



PLANALTINA DF,




PARANOÁ \ LAGO NORTE DF

(*) Por Paula Grugher e Gisele Belle

domingo, 23 de julho de 2017

EDUCAÇÃO

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

(*) Sabrina Craide

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.


(*) Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil/ Edição: Maria Claudia

sábado, 22 de julho de 2017

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO

MENORES TENTAM FUGIR DA PMDF COM CARRO ROUBADO ONTEM NA ASA NORTE

Nesta sexta-feira (21), por volta de 18h, na BR 020 perto de Sobradinho, menores entram em veículo roubado e saem em alta velocidade para tentar fugir da Polícia Militar.

A PMDF obteve a informação de em um veículo de cor prata que foi roubado na Asa Norte próximo ao supermercado Pão de açúcar da Quadra 709 na data de ontem (20) às 00h estava rodando em Sobradinho. Durante o patrulhamento foi visto o veículo e uma equipe do passou a fazer o monitoramento. No momento em que dois homens entram no veículo que estava estacionado a viatura dos policiais militares do GTOp 33 iniciaram o acompanhamento e tentaram parar o veículo que saiu em fuga em alta velocidade. As equipes seguiram juntamente com outras viaturas da área de Planaltina e Sobradinho e montaram pontos de bloqueio na saída dá cidade e na BR 020. Os fugitivos passaram a jogar o veículo contra as viaturas e os policiais, mas na Quadra 02 o carro acabou batendo em um poste. Os dois menores que estavam no interior tentaram correr mas foram capturados. Os dois foram conduzidos a a DCA para as providências cabíveis.


(*) Comunicação Social – PMDF  - Equipe: GTOP 33

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

GDF define novas normas para facilitar a venda direta em condomínios

O governo mudou as regras para a venda direta de lotes em condomínios. A Resolução 246/2017 da Agência de Desenvolvimento de Brasília (Terracap), publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (22/07), flexibilizou ainda mais as normas para comercialização de terrenos em parcelamentos irregulares de propriedade do governo local. O desconto para pagamento à vista passou de 15% para 25%. Mas haverá abatimentos escalonados, assim, quem der apenas 5% de entrada já terá um desconto no preço final.

Esse abatimento do preço poderá ser aplicado no prazo de um ano. “Assim, o morador terá tempo de vender algum bem, como um carro, por exemplo, ou levantar recursos de outra forma em um prazo maior. Ele poderá procurar a Terracap dentro de um ano para reduzir o saldo devedor com desconto de até 25%”, conta o presidente da Terracap, Júlio César Reis. Segundo ele, a nova resolução é baseada na conversão da Medida Provisória 759 em lei federal.

Outra novidade beneficia os moradores idosos. Antes, o prazo de financiamento somado à idade do ocupante não podia ultrapassar 80. A Terracap ampliou esse número para 90 e, dessa forma, uma pessoa de 70 anos pode parcelar o valor devido em até 20 anos.

A MP 759 autorizou o uso do FGTS para a compra de imóveis na regularização. Mas esse dispositivo ainda depende de regulamentação federal. “Se no prazo de um ano sair essa regulamentação, vamos adotá-la também no DF e o morador poderá usar o FGTS para abater o saldo devedor”, explica Júlio César Reis. “Municípios e o Distrito Federal podem adotar os mesmos parâmetros da União. O governador Rodrigo Rollemberg assinou decreto dando esse aval para a criação de novos dispositivos, desde que não seja contrariada nenhuma legislação ambiental e urbanística do Distrito Federal”, explicou o presidente da Terracap.
  
Confira as principais novidades:

– O desconto para pagamento à vista passou de 15% para 25%
– Criação do desconto escalonado: haverá um desconto proporcional ao valor que o morador der de entrada, a partir de  5%;
– Possibilidade de quitação, com desconto, em até um ano
– Eliminação da obrigatoriedade do pagamento de um valor de entrada para a compra do imóvel na hora da assinatura do contrato (o prazo será de 30 dias)
– Para financiamento direto com a Terracap, que pode ser feito em até 240 meses, o somatório da idade e do prazo de financiamento passou de 80 para 90 anos, o que facilita o financiamento para idosos
  
A Terracap dará descontos progressivos, ou seja, quanto maior a entrada, maior o abatimento. Confira os benefícios:
Entrada/desconto
À Vista: 25%
95%: 23,75%
90%: 22,50%
85%: 21,25%
80%: 20,00%
75%: 18,75%
70%: 17,50%
65%: 16,25%
60%: 15,00%
55%: 13,75%
50%: 12,50%
45%: 11,25%
40%: 10%
35%: 8,75%
30%: 7,50%
25%: 6,25%
20%: 5%
15%: 3,75%
10%: 2,50%
5%: 1,25%


Por Helena Mader CB.Poder Publicado em 21/07/2017

sexta-feira, 21 de julho de 2017

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DF

Agora, proprietários de lotes na Fazenda Paranoazinho acessam o Sistema Financeiro de Habitação

A averbação do habite-se é a última etapa para quem busca a regularização fundiária plena. Mais de mil moradores com escrituras na região Colorado-Sobradinho já podem obter o documento

Vários dos 1,2 mil moradores da Fazenda Paranoazinho que já possuem a escritura de seus lotes estão providenciando a carta de habite-se. No mês de maio, o administrador regional de Sobradinho, Valter Soares, assinou o primeiro documento do Mansões Colorado. No Vivendas Friburgo, 11 famílias possuem a carta e uma delas já foi averbada na matrícula do lote, no cartório. Enquanto alguns proprietários no Império dos Nobres e no Morada dos Nobres também aguardam a emissão do habite-se pela Administração, outros esperam pelas vistorias da Agefis, topógrafo, Ceb e Caesb para conquistarem a regularização fundiária plena.

Receber a escritura do lote é uma etapa extremamente importante do processo de regularização, mas não é a última. As casas destes terrenos regularizados, apesar de já construídas, ainda precisam seguir o mesmo rito de aprovação de novas obras. A obtenção do habite-se envolve elaboração de projeto e vistorias. Em seguida, a administração regional emite a carta. Com o documento em mãos, o proprietário do terreno pode obter na Receita Federal uma certidão específica e depois providenciar, no cartório de registro de imóveis, a averbação da carta na matrícula do lote.

O ciclo da regularização chegou ao fim para a psicanalista Crisélia Sanromán, que teve seu habite-se averbado em março de 2017. A proprietária de um lote no Vivendas Friburgo, no Grande Colorado, acredita que quando a regularização foi iniciada pela Urbanizadora Paranoazinho – UPSA as melhorias começaram a acontecer e o habite-se averbado foi a coroação desse processo. “Independente de morar, alugar ou vender, eu queria a regularização do meu lote. Com a escritura e o habite-se, será mais fácil negociar o imóvel no mercado porque agora tenho segurança jurídica e econômica”, disse.

VANTAGENS - O habite-se dá a garantia que a construção seguiu corretamente tudo o que estava previsto no projeto aprovado e que foram adotados todos os parâmetros urbanísticos quanto à área de construção e ocupação do terreno. Assim, após a averbação no cartório, é constatado pela Administração Pública que a residência pode ser habitada com segurança.

É o habite-se averbado que proporciona ainda mais liquidez ao bem, uma vez que serve como garantia para operações financeiras, seja no caso de uma emergência ou venda da casa. É possível custear a compra pelo Sistema Financeiro da Habitação e utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.  A partir deste momento, são inúmeras as conquistas: liquidez, diminuição do IPTU, valorização do patrimônio familiar.

Sem o habite-se, as instituições financeiras que fazem financiamento, como a Caixa Econômica Federal, não liberam os recursos. “Somente assim o proprietário poderá fazer a venda por meio de financiamento bancário e solicitar um empréstimo com o imóvel de garantia. E ao contrário do que muitos acreditam, o imposto tende a diminuir. Sai de uma alíquota de 3% em relação ao lote para 0,3% sobre a edificação”, esclarece o especialista Wayne Câmara, da Obra Regular, empresa parceira da UPSA.

A maior parte das seguradoras também só assinam apólice dos imóveis que possuem a carta. Crisélia sentiu na pele essa questão. “Antes de conseguir meu habite-se fui fazer o seguro e o corretor me disse que seria jogar dinheiro no lixo. Uma casa que não teve projeto aprovado poderia ser vítima de qualquer sinistro”, considerou. Mesmo com o lote escriturado, a casa sem habite-se é considerada irregular e perderá muito valor no momento da revenda, caso seja essa a intenção do proprietário.

De acordo com avaliações feitas pela UPSA, um lote regularizado de 400m² dentro da área da Fazenda Paranoazinho está valendo R$ 350 mil. O mesmo lote, sem estar regularizado, perde 30% do valor. “O imóvel que sai da situação irregular passa por uma transformação muito grande, com bom diferencial. Não só em termos de documentação, porque adquire credibilidade, com o registro no cartório e a escritura, como no acesso ao crédito imobiliário. Isso tudo influencia na negociação final, feita somente em imóveis desembaraçados e livres de qualquer problema”, ressalta Hermes Rodrigues de Alcântara, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região (CRECI-DF).


No intuito de viabilizar a plena regularização fundiária do Colorado-Sobradinho, a Urbanizadora Paranoazinho, após lavrar as escrituras dos lotes nos condomínios já registrados em cartório, orienta os moradores – agora proprietários – a solicitar as cartas de habite-se junto à Administração Regional de Sobradinho. A UPSA firmou parceria com quatro empresas que oferecem esse serviço por preço abaixo de mercado. Saiba mais: http://www.upsa.com.br/habite-se

(*) Para veiculação no Jornal de Sobradinho - Edição nº 327 ref. a Segunda Quinzena de Julho de 2017 & blog Diário. 

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO II


HOMEM É PRESO COM PISTOLA CALIBRE 635 PRÓXIMO AO BRB DE SOBRADINHO II.

Por volta das 11h30 de sexta-feira, 21/07, policiais militares do prefixo 2805, composto pelos sargentos Fernando Cruz, Virgínio e soldado Muller, prendeu Francisco Dilvanir Pereira, 46 anos, pelo o crime de porte ilegal de arma de fogo. Ele foi abordado no estacionamento do Banco BRB, na AR 10 de Sobradinho II e no interior de seu veículo, os policiais localizaram uma pistola calibre 635, com sete munições intactas.

A equipe recebeu a informação via rádio de que três indivíduos estariam no interior de um veículo Corolla, cor vinho, nas proximidades do BRB da AR 10 de Sobradinho II, em atitude suspeita e deslocaram até o endereço.

Com apoio dos prefixo 2805 e do Águia-33, o veículo foi abordado. No interior os policiais localizaram uma pistola calibre 635, com sete munições intactas. O condutor do veículo assumiu a propriedade da arma de fogo e foi conduzido à 13ª Delegacia de Sobradinho onde foi autuado em flagrante pelo o crime e após pagar a fiança, estipulada pelo o delegado de plantão, no valor de R$950,00, será posto em liberdade.


Por Claudio Martins/ Blog Informativo Flagrante