NOTÍCIAS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DA REGIÃO NORTE DO DF
Boa Vista ultrapassa o
Grande Colorado
Mais de duas
mil famílias do Setor Habitacional Grande Colorado poderiam ser as primeiras
beneficiadas pela regularização fundiária promovida pela Urbanizadora
Paranoazinho (UPSA). Mas todo o Setor Boa Vista saiu na frente, com 76% dos
lotes já registrados. Além da titularidade do terreno – concedida no Império
dos Nobres, Morada dos Nobres e Recanto Real – os moradores terão qualidade de
vida com as melhorias decorrentes das obras de infraestrutura, compensações
urbanísticas e doações de áreas para equipamentos públicos. Esses
investimentos, na Fazenda Paranoazinho, são de responsabilidade da UPSA porque
os parcelamentos estão em área particular.
Os avanços
no Grande Colorado perderam velocidade porque um pequeno grupo no Solar de
Athenas é contra a legalização da terra e tenta atrasar o processo na Justiça.
Mesmo que todas as decisões judiciais tenham sido contrárias a eles – e
favoráveis à regularização – a sucessão de recursos se arrasta há quase dois
anos.
Concluída a
discussão na Justiça, o Solar se somará ao Vivendas Friburgo e Mansões
Colorado, já registrados, totalizando cerca de 45% dos lotes do Grande
Colorado. Entretanto, enquanto não atingida a marca de 50% prevista no Termo de
Compromisso pela Regularização Fundiária (TC), firmado com o Governo do
Distrito Federal, não se iniciam os prazos para a Urbanizadora realizar
melhorias importantes na região, tais como grande obra de drenagem de águas
pluviais que resolverá definitivamente as enxurradas que assolam a Avenida São
Francisco.
Confira as
melhorias previstas após a regularização de 50% dos lotes de cada setor
habitacional:
Arte: UPSA
As etapas
jurídicas e técnicas do Grande Colorado haviam sido priorizadas, desde 2009,
pela UPSA em relação aos setores habitacionais Boa Vista e Contagem porque o
pioneiro no ordenamento da Paranoazinho foi o Vivendas Friburgo. Logo, foi o
primeiro setor a receber Licença de Instalação Corretiva, ter decretos dos
condomínios publicados e ser contemplado no TC.
Com o atraso
do Solar de Athenas, porém, o Boa Vista passou na frente. Lá, a Urbanizadora
iniciou a fase prática da regularização, contratando projetos executivos das
obras de infraestrutura.
Entenda as
principais etapas superadas no caso do Solar de Athenas:
• Ação de
usucapião foi julgada improcedente. UPSA ganhou;
• Em
assembleia, moradores deliberaram por desistir de recursos e negociar com a
empresa;
• Minoria de
moradores apresentou recurso, pendente de decisão do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
• Vara de
Registros Públicos determinou que a regularização fosse concluída
independentemente da usucapião, em processo chamado Dúvida Registrária;
• Minoria
contrária perdeu recurso no TJDFT, que reordenou a conclusão da regularização.
*Fonte : UPSA
Nenhum comentário
Postar um comentário