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REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMINIOS HORIZONTAIS LOCALIZADOS REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO I


Moradores do Recanto Real e Morada do Nobres, em Sobradinho, já podem adquirir as escrituras dos seus lotes

Condomínios foram registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho. Com o registro, cerca de 80% do Setor Boa Vista, em Sobradinho, passa a ser regularizado

Mais de mil famílias no Setor Boa Vista, em Sobradinho/DF, foram beneficiadas pela regularização fundiária só no último mês. Nesta quinta-feira (6), a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), empresa dona de área onde foram implantados ilegalmente mais de 50 parcelamentos na região Colorado-Sobradinho, registrou os condomínios Recanto Real e Morada dos Nobres, ambos localizados às margens da BR-020. Agora, as cerca de 500 famílias residentes dos condomínios receberão as escrituras de seus lotes.

A conquista se soma à regularização do Império dos Nobres, registrado há menos de um mês pela UPSA, totalizando 857 lotes regularizados no Setor Habitacional Boa Vista até o momento. Com isso, a Urbanizadora atinge a regularização de mais de 75% dos lotes inseridos em sua propriedade nesse setor habitacional, que inclui ainda os parcelamentos Bianca, Nosso Lar, Pôr do Sol e Vivendas Serranas. Tal percentual supera a marca de 50% estabelecida pelo Termo de Compromisso firmado entre o GDF e a UPSA, a partir do qual começa o prazo para a empresa executar compensações urbanísticas e obras de infraestrutura na região, além de doar áreas para equipamentos públicos que poderão ser utilizados pelo GDF para instalar escolas, postos de saúde e delegacias, por exemplo.

Concluídas as melhorias, a população usufruirá de rede de drenagem de água de chuva. “O dia de hoje representa um marco em nosso trabalho. Finalmente, vamos iniciar a fase mais concreta da regularização. Vamos sair da etapa em que assumimos os compromissos para colocá-los em prática. Atualmente, a drenagem é muito precária, causando alagamentos e processos erosivos em diversos pontos da região”, afirma o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

Para alcançar a legalidade dos condomínios do Setor Habitacional Boa Vista, a empresa proprietária realizou estudos e projetos e cumpriu todas as exigências legais. O processo culminou na emissão da Licença Ambiental de Instalação em maio e na aprovação dos projetos urbanísticos em junho, pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Os projetos foram então encaminhados ao governador para assinatura dos decretos e, em seguida, a UPSA requereu a abertura das matrículas individuais dos lotes no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho.

MORADA DOS NOBRES – O Morada dos Nobres conquistou a regularização graças a uma longa negociação que culminou em mais de 300 acordos entre a UPSA e os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião fossem encerradas amistosamente no Judiciário. A UPSA viabilizou também um acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio, beneficiando cerca de 90 famílias. A insegurança das famílias antes da efetivação do acordo era muito grande, especialmente porque, em todas as ações que já haviam chegado à sentença judicial, a Justiça decidiu em favor do direito de propriedade da UPSA. “O Morada dos Nobres é excelente exemplo de como, com diálogo e transparência, chegamos a uma solução capaz de atender a todos. Hoje, todos receberão suas escrituras”, recorda Birmann.

RECANTO REAL – O Recanto Real, por sua vez, foi marcado pelo fato de a Urbanizadora Paranoazinho e a comunidade de moradores terem conseguido impedir a criação de uma nova quadra no parcelamento, que já tinha ruas abertas e postes instalados. “Além da regularização das quadras 1, 2 e 4, a interrupção da grilagem na chamada ‘quadra 3’ é uma grande vitória. Agora estamos estudando a possibilidade de transformar a área em um parque, para que seja definitivamente preservada”, comentou Ricardo Birmann.

A UPSA – A Urbanizadora Paranoazinho promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e economicamente sustentáveis. Desde 2008, trabalha para promover o ordenamento territorial na Fazenda Paranoazinho.
 

Mais informações: www.upsa.com.br e www.facebook.com/urbanizadora.paranoazinho

 
Fonte: Taise Borges

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