REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMINIOS HORIZONTAIS LOCALIZADOS REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO I
Moradores do Recanto Real e
Morada do Nobres, em Sobradinho, já podem adquirir as escrituras dos seus lotes
Condomínios foram
registrados no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho. Com o registro,
cerca de 80% do Setor Boa Vista, em Sobradinho, passa a ser regularizado
Mais de mil
famílias no Setor Boa Vista, em Sobradinho/DF, foram beneficiadas pela regularização
fundiária só no último mês. Nesta quinta-feira (6), a Urbanizadora Paranoazinho
(UPSA), empresa dona de área onde foram implantados ilegalmente mais de 50
parcelamentos na região Colorado-Sobradinho, registrou os condomínios Recanto
Real e Morada dos Nobres, ambos localizados às margens da BR-020. Agora, as
cerca de 500 famílias residentes dos condomínios receberão as escrituras de
seus lotes.
A conquista
se soma à regularização do Império dos Nobres, registrado há menos de um mês
pela UPSA, totalizando 857 lotes regularizados no Setor Habitacional Boa Vista
até o momento. Com isso, a Urbanizadora atinge a regularização de mais de 75%
dos lotes inseridos em sua propriedade nesse setor habitacional, que inclui
ainda os parcelamentos Bianca, Nosso Lar, Pôr do Sol e Vivendas Serranas. Tal
percentual supera a marca de 50% estabelecida pelo Termo de Compromisso firmado
entre o GDF e a UPSA, a partir do qual começa o prazo para a empresa executar
compensações urbanísticas e obras de infraestrutura na região, além de doar
áreas para equipamentos públicos que poderão ser utilizados pelo GDF para
instalar escolas, postos de saúde e delegacias, por exemplo.
Concluídas
as melhorias, a população usufruirá de rede de drenagem de água de chuva. “O
dia de hoje representa um marco em nosso trabalho. Finalmente, vamos iniciar a
fase mais concreta da regularização. Vamos sair da etapa em que assumimos os
compromissos para colocá-los em prática. Atualmente, a drenagem é muito
precária, causando alagamentos e processos erosivos em diversos pontos da
região”, afirma o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
Para
alcançar a legalidade dos condomínios do Setor Habitacional Boa Vista, a
empresa proprietária realizou estudos e projetos e cumpriu todas as exigências
legais. O processo culminou na emissão da Licença Ambiental de Instalação em
maio e na aprovação dos projetos urbanísticos em junho, pelo Conselho de
Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Os projetos
foram então encaminhados ao governador para assinatura dos decretos e, em
seguida, a UPSA requereu a abertura das matrículas individuais dos lotes no
Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho.
MORADA DOS NOBRES – O Morada dos Nobres conquistou a
regularização graças a uma longa negociação que culminou em mais de 300 acordos
entre a UPSA e os moradores, possibilitando que quase 70 ações de usucapião
fossem encerradas amistosamente no Judiciário. A UPSA viabilizou também um
acordo em um processo antigo entre uma chácara vizinha e o condomínio,
beneficiando cerca de 90 famílias. A insegurança das famílias antes da
efetivação do acordo era muito grande, especialmente porque, em todas as ações
que já haviam chegado à sentença judicial, a Justiça decidiu em favor do
direito de propriedade da UPSA. “O Morada dos Nobres é excelente exemplo de
como, com diálogo e transparência, chegamos a uma solução capaz de atender a
todos. Hoje, todos receberão suas escrituras”, recorda Birmann.
RECANTO REAL – O Recanto Real, por sua vez, foi
marcado pelo fato de a Urbanizadora Paranoazinho e a comunidade de moradores
terem conseguido impedir a criação de uma nova quadra no parcelamento, que já
tinha ruas abertas e postes instalados. “Além da regularização das quadras 1, 2
e 4, a interrupção da grilagem na chamada ‘quadra 3’ é uma grande vitória.
Agora estamos estudando a possibilidade de transformar a área em um parque,
para que seja definitivamente preservada”, comentou Ricardo Birmann.
A UPSA – A Urbanizadora Paranoazinho promove
o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na região
Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização fundiária,
urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e economicamente
sustentáveis. Desde 2008, trabalha para promover o ordenamento territorial na
Fazenda Paranoazinho.
Mais informações:
www.upsa.com.br e www.facebook.com/urbanizadora.paranoazinho
Fonte: Taise Borges
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