Demolição de prédio irregular no Grande Colorado atende reivindicação de vizinhos
Em benefício da comunidade
local, prédio irregular no Grande Colorado será demolido nesta quinta-feira
(27)
Derrubada é
desejo dos moradores da região que, mesmo com a carente infraestrutura urbana,
ganhariam mais centenas de vizinhos com a edificação ilegal
Nesta
quinta-feira (27), um prédio construído de forma irregular no Jardim Europa II,
no Grande Colorado, será demolido. O empreiteiro projetava construir um
edifício com mais de 200 quitinetes nos fundos dos condomínios Vivendas
Friburgo, Colorado Ville e Jardim Europa II. A obra não tinha alvará de
construção e estava sendo erguida à revelia da proprietária da área, a
Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). Ao demolir a obra ilegal, a UPSA cumpre
acordo firmado com o Governo do Distrito Federal de impedir a ocupação
desordenada do solo dentro de sua propriedade.
MOTIVAÇÃO
Entre os
vizinhos, era unânime a reivindicação pela interdição e demolição do prédio. A
conclusão do edifício irregular promoveria um caos na região. Centenas de novos
moradores – e veículos – passariam a utilizar a única rua que dá acesso ao
lote. Uma rua estreita, sem infraestrutura para os pedestres, onde, em alguns
trechos, só um carro transita por vez. A passagem, portanto, não atende de
forma adequada nem mesmo aos moradores que já vivem nos arredores. Além da
precária infraestrutura urbana, o prédio não tinha projetos para drenagem da
água pluvial e captação do esgoto, configurando um risco ao meio ambiente.
A UPSA,
proprietária de área na região Colorado-Sobradinho onde está inserido o
condomínio Jardim Europa II e outros 50 instalados irregularmente, teve que
recorrer à Justiça para recuperar a posse do imóvel e interromper a construção.
Com a missão de trabalhar pelo ordenamento urbanístico da região e preservação
do meio ambiente dentro de sua propriedade, a UPSA tomou a iniciativa para
demolir a edificação.
Após a
demolição e limpeza do local, a Urbanizadora vai rever os projetos de
regularização do Jardim Europa II e estudar a destinação mais adequada para o
terreno. “O lote era alvo de ‘grilagem vertical’. O empreiteiro fazia uma
verdadeira ‘especulação imobiliária’ em cima da área irregular, prejudicando
toda a região, cuja infraestrutura já está sobrecarregada pela falta de
planejamento”, explica o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
A conduta
irregular representada pelo edifício está tipificada como crime contra a Administração
Pública, nos termos do artigo 50 da Lei n° 6.766/79, que disciplina sobre o
parcelamento do solo urbano. A construção ofende também o Código de Edificações
do Distrito Federal (especificamente os artigos 7°, 12°, 16° e 51°) e a Lei n°
1.172/96, que institui procedimentos para obtenção de alvará de construção e da
carta de Habite-se para edificações no DF.
PROCESSO
JURÍDICO
Apesar das
tentativas de negociação da UPSA, o empreiteiro se negou a paralisar a obra. A
Urbanizadora, então, ingressou na Justiça em 2010 com ação reivindicatória para
recuperar a posse do lote. À época, o empreendimento já estava sendo anunciado
em folhetos de venda, com as obras crescendo em ritmo acelerado.
A imissão da
posse em benefício da UPSA foi concedida pelo juiz Carlos Maroja, da Vara do
Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O empreiteiro perdeu qualquer direito ao lote, às construções e a qualquer tipo
de indenização. A vitória da UPSA já transitou em julgado, ou seja, a outra
parte não pode mais recorrer. A demolição é respaldada não apenas pela decisão
judicial. Ela tem também o aval da Administração de Sobradinho.
NEGOCIAÇÃO
Para
regularização tanto das áreas comerciais quanto residenciais, a UPSA busca
diálogo com os ocupantes, recorrendo à Justiça apenas quando há especulações
imobiliárias (caso do empreendimento a ser demolido) e quando o ocupante não
abre espaço para a negociação, prosseguindo com obras ilegais. Dentro da
propriedade da UPSA, todos devem manter a edificação dentro dos padrões
urbanísticos estabelecidos por lei, promovendo as adequações necessárias para
que a construção seja passível de regularização.
Ao trabalhar
pela regularização, a UPSA vai além do acordo com o GDF. O compromisso maior da
empresa é com os moradores, que merecem viver em uma comunidade onde o
ordenamento territorial urbano e o equilíbrio do meio ambiente – direitos
constitucionais – sejam respeitados. “O cenário do DF está mudando. O governo
tem sido mais rígido no que tange à ocupação irregular. Da mesma forma, a
população está cansada de ver pessoas agindo contra a lei e saindo impunes
dessa situação. A irregularidade, tolerada há tanto tempo, não será mais
consentida”, destaca Ricardo Birmann.
A UPSA
A UPSA é
pioneira em viabilizar a regularização de parcelamentos em área particular do
DF. A empresa atua a favor dos moradores e comerciantes interessados em
legalizar suas situações e, para tanto, coíbe atitudes contrárias ao bem-estar
comum. A UPSA promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na
região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização
fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e
economicamente sustentáveis. Desde 2008, trabalha para promover o ordenamento
territorial na Fazenda Paranoazinho.
Mais
informações: www.upsa.com.br e www.facebook.com/urbanizadora.paranoazinho
Fonte:Taise Borges
taise.borges@inpresspni.com.br
(61) 3049-9564/ 98129-3557
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