Aprovação de projetos urbanísticos no Boa Vista vai beneficiar 3,5 mil famílias

Medida visa à regularização de mais de mil lotes em sete áreas residenciais em Sobradinho

(*) GABRIELA MOLL

Cerca de 3,5 mil famílias serão beneficiadas com a aprovação dos projetos de urbanismo e regularização de sete condomínios do Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho. O parecer favorável foi confirmado nesta sexta-feira (3) pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). As edificações contempladas ficam nos residenciais Bianca, Império dos Nobres, Morada dos Nobres, Nosso Lar, Pôr do Sol, Recanto Real e Vivendas Serranas.

A etapa é uma prévia do decreto que o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinará e do encaminhamento dos processos a cartório. Também serão estabelecidas compensações ambientais e florestais à empresa responsável pela gestão dos imóveis parcelados.

O condomínio Vivendas Serranas foi um dos sete condomínios que tiveram projetos de urbanismo e regularização aprovados pelo Conplan.

De acordo com a coordenadora de Urbanismo da Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Tereza Lodder, a regularização dos 1.011 lotes que compõem os conjuntos representa um passo importante no processo urbanístico e escriturário da região, que busca a formalização desde 2000. “É essencial para que sejam feitas as obras de infraestrutura necessárias nas áreas”, explica.

O Setor Habitacional Boa Vista tem 596,3876 hectares de área total. A Urbanizadora Paranoazinho detém 313,0918 hectares do imóvel onde estão os sete parcelamentos. Estes correspondem a 88,8198 hectares — 28,37% da área total. O restante é formado por lotes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), por área pública destinada a equipamentos de segurança e educação e por outros condomínios que ainda passam por análise fundiária.

2015

No ano passado, pelo menos 50 mil pessoas foram beneficiadas com a aprovação de 14 projetos urbanísticos de parcelamento do solo pelo Conplan. Entre as aprovações do colegiado estão o parcelamento de solo do Residencial Jardim dos Eucaliptos, em área particular do Jardim Botânico; o núcleo urbano do Paranoá e da área de regularização de interesse social Marisol, em Planaltina; o Condomínio Solar de Brasília (Quadras I, II e III, no Jardim Botânico; e IV, no Paranoá); o Condomínio Ville de Montagne, no Paranoá; e os Trechos 1 e 3 de Vicente Pires.

Também foram aprovados os projetos de parcelamento do solo de seis condomínios do Setor Habitacional Grande Colorado, em área particular de Sobradinho II: Colorado Ville, Jardim Europa, Jardim Europa II, Solar de Athenas, Vivendas Colorado e Vivendas Colorado II.

O conselho

Formado por 30 conselheiros — 15 representantes do governo e 15 da sociedade civil —, o Conplan tem função consultiva e deliberativa. Auxilia o Estado na formulação, na análise, no acompanhamento e na atualização das diretrizes e dos instrumentos de execução da política territorial e urbana. É presidido pelo governador de Brasília ou, na ausência dele, pelo secretário de Gestão do Território e Habitação. Neste ano, já foram realizadas quatro reuniões ordinárias e duas extraordinárias.