Cartão Material Escolar chega às 14 regionais de ensino
Na última sexta-feira
(15), o documento foi distribuído para as coordenações do Paranoá, de
Samambaia, de Santa Maria e de Sobradinho
(*) Rafael
Alves
As 14
coordenações regionais de ensino da Secretaria de Educação já receberam o
Cartão Material Escolar, documento que concede aos estudantes recurso
financeiro para aquisição de materiais utilizados em sala de aula. O
complemento de R$ 80 é destinado para compra de itens como lápis, borrachas e
cadernos por estudantes de 6 a 18 anos da rede pública, de famílias inscritas
no Bolsa Família, de acordo com a Lei nº 5.490, de 16 de junho de 2015.
Foram
confeccionadas 45.154 unidades, segundo a secretaria, e o Banco de Brasília
(BRB) começou a distribuição nas regionais em 31 de março. Nesta sexta-feira
(15) o benefício chegou às restantes — Paranoá, Samambaia, Santa Maria e
Sobradinho. As 14 regionais englobam todas as regiões administrativas do
Distrito Federal e o documento irá para cerca de 550 escolas.
De acordo
com o coordenador de Apoio Educacional da Secretaria de Educação, Idalmo
Santos, não houve problemas na distribuição. "Ocorreu tudo bem nessa nova
logística de repasse às regionais e de retirada pelos beneficiários na própria
escola. Fica mais fácil para a família e para os estudantes", afirmou. Até
2015, o cartão só poderia ser resgatado pelos pais ou responsáveis em agências
do BRB.
As unidades
de ensino enviarão um comunicado ao aluno para a retirada do documento —
disponível até o fim de abril —, e os gestores de cada colégio terão a
responsabilidade de fazer a distribuição em até cinco dias úteis. As famílias
que não fizerem a retirada terão o cartão recolhido pelo banco.
As escolas
de São Sebastião foram as primeiras a ter o documento em 1º de abril. No dia 4,
foi a vez das unidades de Brazlândia, do Gama e do Recanto das Emas. Guará,
Núcleo Bandeirante e Planaltina tiveram acesso aos cartões no dia 6. Já no dia
11, as regionais de ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, de Ceilândia e de
Taguatinga começaram a distribuir o benefício.
Papelarias
Estão
habilitados a receber o Cartão Material Escolar 271 estabelecimentos
comerciais, escolhidos por meio de chamada pública feita pela Secretaria de
Economia e Desenvolvimento Sustentável e publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal em 18 de março. A relação de lojas também está disponível em
cartazes nas 14 coordenações regionais de ensino.
As lojas têm
a obrigação de emitir nota fiscal eletrônica e cobrar preços compatíveis com os
de mercado. Caso haja fraude de qualquer natureza, como desvio de uso, a
papelaria será descredenciada.
Segundo a
Secretaria de Educação, mais de 60% dos benefícios já foram entregues e 70.771
estudantes se enquadram no perfil para obter o complemento de R$ 80. Até o fim
de maio, novo lote será produzido.
De posse do
documento, o aluno ou familiar deve desbloquear o crédito por telefone (o
número será entregue com o documento em um envelope lacrado pelo banco). A utilização
estará liberada imediatamente para uso nas papelarias credenciadas em até 45
dias depois do recebimento. Após esse período, a eventual sobra do benefício
retornará para o Tesouro do DF.
(*) Rafael
Alves, da Agência Brasília
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