OAB / DF - SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO
Sobradinho
será a primeira cidade satélite do DF a ter a Praça da Cidadania
A área
abrigará o futuro fórum da região e os edifícios da Subseção da OAB/DF, da
Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho
(*) Higor Sousa/JS
A expectativa é que a Praça da Cidadania se torne realidade nos próximos três anos - Foto: Higor Sousa |
Poder
solucionar a maioria dos problemas judiciários em um só local, sem ter de se
deslocar a outros lugares de Brasília, é o que a Praça da Cidadania pretende
oferecer à sociedade de Sobradinho. O projeto, que já foi encaminhado à CLDF
(Câmara Legislativa do Distrito Federal) e a outros órgãos competentes e
interessados, pode se tornar realidade o mais breve possível, é o que garante o
presidente da Subseção da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no DF) na
região, Marcio de Souza Oliveira.
De acordo
com o presidente, primeiramente é preciso ter uma área desafetada pelo GDF
(Governo do Distrito Federal) e nesse local, parte dele será cedido ao Tribunal
de Justiça, à Justiça do Trabalho, à Justiça Federal, à Defensoria Pública e à
OAB-DF, para que cada um deles possam levantar sua própria edificação. “Ali o
Estado fornecerá aos cidadãos os meios aos quais eles possam ser atendidos, sem
ter que ir ao Plano Piloto, ao Setor de Expansão ou a outros lugares para
resolver seus problemas. Esse projeto não depende só de nós da OAB, mas sim, de
todos os órgãos”.
A
expectativa de Oliveira é que a Praça da Cidadania se torne realidade nos
próximos três anos, pois, como ele foi reeleito presidente da Subseção em
Sobradinho no dia 16 de novembro, com 196 votos, esse é um projeto que
beneficiará toda a sociedade da região. “Na nossa primeira gestão, que estamos
para findar no dia 31 de dezembro deste ano, foi restabelecido o funcionamento
do nosso edifício sede, que fica no Setor de Expansão. Fizemos uma
revitalização, reinauguramos e procuramos aproximar a OAB da comunidade, com a
FAJ (Fundação de Assistência Judiciária) dando assistência”.
Além da
Praça da Cidadania, outros projetos que serão implantados nos próximos anos
são: firmar convênios com o comércio local e instituições educacionais; dar
continuidade à atuação em conjunto com a Defensoria Pública, FAJ e Varas de
Sobradinho para que o benefício da gratuidade da justiça seja concedido somente
àqueles que façam jus; implantar no edifício da Subseção o serviço de auxílio
aos advogados à informatização e certificação digital; dar continuidade aos
pleitos de apoio da Seccional (dirigidos à gestão 2013/2015 e ainda não
atendidos) para a instalação da Vara do Trabalho, garantir que o protocolo
integrado do tribunal receba todos os tipos de peticionamento, a melhoria nos
atendimentos aos advogados nos órgão públicos e privados e a reinstalação do
atendimento bancário no Fórum de Sobradinho; e outros.
Durante a
gestão de Marcio Oliveira, ele afirma que também irá aproximar a OAB das
escolas de primeiro e segundo graus, com palestras preparatórias da cidadania.
“A gente quer trazer convites de desembargadores, ministros e pessoas com notório
saber jurídico, com o intuito de levar à comunidade a noção de Direito”.
Subseção de
Sobradinho terá seu próprio Conselho
O Conselho
pleno da Seccional da OAB/DF aprovou, no dia 26 de novembro, a criação do
Conselho Subseccional da Subseção da OAB de Sobradinho, que terá em sua
composição 12 advogados titulares e 12 suplentes, além dos cinco membros que
formam a Diretoria, e regimento interno a ser aprovado no próximo ano.
A decisão
foi acompanhada pelo presidente da Subseção, Márcio de Souza Oliveira,
acompanhado de membros da nova Diretoria eleita. Ele classificou a criação do
Conselho como um reconhecimento ao crescimento da advocacia na cidade serrana,
bem como à complexidade dos temas locais a exigir um maior envolvimento da
entidade.
Perfil do
presidente
Marcio de Souza Oliveira graduou-se em Direito em 1998 e especializou-se em Direito Constitucional Eleitoral - Foto: Higor Sousa |
Marcio de
Souza Oliveira é natural da cidade de Goiás e chegou ao Distrito Federal em
janeiro de 1991. Graduou-se em Direito em 1998 e especializou-se em Direito
Constitucional Eleitoral. É advogado inscrito na OAB/DF desde 1999. Atua nas
áreas de Direito Eleitoral, Cível e de Família, e é professor de cursos
preparatórios para concursos. Foi vice-presidente entre 2010 e 2012 da Subseção
de Sobradinho, onde atualmente é presidente. Ele é casado com Sinara Amélia
Martins, a qual também é advogada e com quem tem três filhos.
Por Higor Sousa/JS - Exclusivo para a Edição nº 290 do Jornal de Sobradinho/ Dezembro de 2015.
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