Novos serviços serão oferecidos à população em unidades do Na Hora
Parcerias
vão permitir postos da Polícia Rodoviária Federal e assistência jurídica da
Defensoria Pública da União nos espaços
Mais dois
tipos de serviço serão oferecidos à população de Brasília no Na Hora. A Polícia
Rodoviária Federal (PRF) vai implantar postos para, por exemplo, emitir multa,
nada consta e credenciamento de empresas de escolta. Já a Defensoria Pública da
União (DPU) prestará atendimento jurídico simplificado. A previsão da
Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelas unidades, é que o serviço
seja disponibilizado em até 60 dias.
O
atendimento da PRF será feito em seis unidades: rodoviária do Plano Piloto,
Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho,
Gama e Riacho Fundo. Neles, será possível emitir multas e nada consta, entrar
com defesa de autuação, pedir restituição de valores, solicitar cópias de
decisões, protocolar a identificação de condutor infrator, credenciar empresas
de escolta, comunicar roubos, furtos e crimes, e registrar denúncias anônimas.
Para a
inclusão dos serviços jurídicos da DPU, o processo passará por três etapas:
capacitação dos servidores, disseminação de conhecimento entre membros da
equipe e, por fim, a prestação dos serviços. Os locais de atendimento ainda não
foram divulgados pela Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelos termos
de cooperação.
Os novos
serviços não vão aumentar as despesas do governo local. Os possíveis custos com
o deslocamento de servidores terão de ser arcados pelo órgão de origem.
Assinaturas
Os termos de
cooperação mútua da secretaria com a Polícia Rodoviária Federal e a Defensoria
Pública da União serão assinados em evento na terça-feira (27), às 10 horas, na
sede da pasta.
Fonte: Agência Brasília, com informações da
Secretaria de Justiça e Cidadania
Nenhum comentário
Postar um comentário