DF ganha seu Instituto de Terras
O Distrito
Federal está ganhando seu Instituto de Terras. No mês de setembro,
haverá o lançamento oficial da entidade, cujo objetivo principal é discutir as
políticas fundiárias de todo o Distrito Federal, promovendo a democratização do
acesso à terra, com a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável
para as diversas comunidades, seja em área rural, loteamentos ou condomínios.
“Defender o
direito à moradia e a segurança jurídica nas transações imobiliárias em
questões de terras e imóveis e promover o diálogo entre partes conflitantes
estão entre os objetivos da entidade”, explicou o presidente.
As ações
para a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, tanto em áreas
públicas ou particulares, são o principal foco da entidade. “Esse é um problema
que está presente em todo o país e aqui no DF não é diferente. Temos que agir
com rigor, mas sempre pensando nas pessoas que estão no local há muitos anos”,
disse o presidente interino do Instituto da Terra do DF (ITDF), Halley Amaral,
lembrando que pretendem trabalhar em conjunto com o Estado, mas principalmente
com o Ministério Público e Procuradoria.
“Vamos
promover a mediação de conflitos e tentar desembaraçar a situação,
principalmente com relação as terras onde existem milhares de famílias morando
na modalidade de condomínios”, concluiu Amaral.
Fonte: Regina Amaral/Jornal dos Condomínios
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