ELEIÇÕES 2014: JUSTIÇA ELEITORAL PROPÕE ACORDO POR PROPAGANDA RESPONSÁVEL
Procuradoria
Regional Eleitoral no DF se reunirá com dirigentes das legendas com objetivo
minimizar os impactos sobre o meio ambiente urbano. A partir do dia 6 de julho,
candidatos poderão iniciar suas ações de divulgação.
Na próxima
quarta-feira (2), a Procuradoria Regional Eleitoral no DF (PRE-DF) se reunirá
com dirigentes dos partidos políticos para propor um acordo no qual as legendas
se comprometam a respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral. O termo
elaborado pelo Ministério Público Eleitoral tem a finalidade de minimizar os
impactos da propaganda sobre o meio ambiente urbano.
Segundo o
procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, o objetivo da proposta é a
“união de esforços para que a propaganda seja realizada em igualdade de
condições para todos os candidatos e destinada à exposição de ideias e
propostas, garantindo-se o respeito à ética, à moralidade, aos direitos
individuais do cidadão e principalmente à preservação do meio ambiente, do
patrimônio público em geral e da incolumidade pública”.
A partir de
6 de julho de 2014, está liberada a propaganda eleitoral, conforme a legislação
vigente, que proíbe, por exemplo, a fixação de cavaletes, bonecos, cartazes e
bandeiras móveis em bens de uso comum, como postes de iluminação pública,
viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e árvores.
Fonte: Brasília
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