MINHA CASA, MINHA VIDA / MORAR BEM - Programa ajuda a diminuir o déficit habitacional e as ocupações irregulares no Distrito Federal

Por Fernanda Angelo

Coibir as ocupações irregulares no Distrito Federal é uma preocupação do governo local. Segundo pesquisas da Codeplan, metade das residências do Distrito Federal é ilegal. E como forma de incentivar a população que ainda não tem casa própria a viver na legalidade, além de diminuir o déficit habitacional na capital do país, o Governo do Distrito Federal criou o programa Morar Bem, uma parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

O programa, coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), atende todas as faixas de renda e tem como meta oferecer 100 mil moradias até o final de 2014.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao contrário do que foi observado no índice nacional, o DF apresentou um aumento do déficit habitacional. Em 2007, 96,2 mil domicílios eram necessários para resolver o problema. Em 2012, o número saltou para 116 mil novas residências.

De acordo com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, o aumento do número se deve a ausência de uma política habitacional nos governos anteriores. “O que houve aqui no DF é que, somente no governo de Agnelo Queiroz, é que o GDF aderiu ao programa Minha Casa/Minha Vida”, ressaltou. Magela acredita que no próximo levantamento do Ipea já será identificado o esforço do GDF para diminuir o déficit habitacional.

Atualmente, existem mais de 25 mil apartamentos em construção no Paranoá, Jardins Mangueiral, Santa Maria, Samambaia e Riacho Fundo II. Nos próximos meses serão mais 35 mil em obras. Planaltina, Itapoã e Recanto das Emas serão as próximas regiões contempladas.

“Até o final do ano, teremos iniciado a construção do total dos 100 mil apartamentos que traçamos como meta. As pessoas podem ter certeza que elas vão receber a sua moradia, mesmo que isto leve algum tempo, pois a partir da habilitação feita pela Codhab, não há mais risco da pessoa ficar sem ser atendida”, destacou o secretário Magela.

Só no Parque do Riacho, empreendimento localizado no Riacho Fundo II, a oferta é de 5.904 apartamentos. A previsão é de que as primeiras unidades, que formam o condomínio número sete, sejam entregues ainda em fevereiro. O conjunto de prédios de quatro andares formará 42 condomínios no lugar. São 4.624 apartamentos de dois quartos e 1.280 de três quartos.

O Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem já convocou quase 190 mil famílias e habilitou mais de 85 mil. A meta do governo é deixar 100 mil famílias prontas para receber seus apartamentos.

Ocupações irregulares

Dados da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda indicam que foram encontrados problemas na ocupação do solo em 26 das 31 regiões administrativas do DF. Estão fora dessa lista o Núcleo Bandeirante, o Lago Sul, o Sudoeste/Octogonal e o Jardim Botânico não ocorreram.

De acordo com Magela, o programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem abre uma oportunidade para as famílias do Distrito Federal que, por não terem onde morar, ocupam áreas não autorizadas e ficam na ilegalidade.

Este é o caso de Dona Maria de Fátima Borges, moradora da Ponta de Quadra 406 do Recanto das Emas e líder comunitária da ocupação irregular. Bia, como é conhecida pelos vizinhos, invadiu o lugar no Recanto das Emas em 2001. “Na época eu estava grávida e não tinha dinheiro para pagar aluguel”, disse.

Mãe de cinco filhos e preocupada com a regularização da área, Bia resolveu se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem. “Não tinha certeza que a regularização das Pontas de Quadra ia dar certo. Então, busquei o programa para dar segurança aos meus filhos. Já fui convocada e apresentei os documentos na Codhab”, contou Bia.

A moradora do Recanto das Emas está entre as famílias que integram a faixa um do Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem, ou seja, que recebem por mês até R$ 1,6 mil e só podem comprometer 5% da renda mensal.

  

Fonte: Sedhab