União recadastra aposentados e pensionistas
O recadastramento de aposentados e
pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três
bancos públicos – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília
(BRB) – permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados
sobre esses servidores.
O recadastramento começa em 1° de março
e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados
e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de
comparecer. As normas e diretrizes para a
atualização foram divulgadas na semana passada.
De acordo com a secretária adjunta de
Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário
ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa
e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro
exercício em que o novo modelo será aplicado.
Os beneficiários receberão
correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá
ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em
março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em
2014.
Marilene Lucas explica que será
utilizada uma ferramenta para atualização diária das informações sobre os
recadastrados do governo federal. “Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape
[Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado
diariamente com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um
relatório”, disse.
Segundo a secretária, o objetivo do
recadastramento, que é anual e obrigatório por lei, é atualizar informações e
manter a regularidade do pagamento dos benefícios. “Como a pessoa não está mais
na ativa, perde o vínculo cotidiano com a administração pública. [O
objetivo é] atualizar endereços, contato, telefone e comprovar que a pessoa está
viva, que o pagamento está correto”, explicou.
Caso a pessoa não faça o
recadastramento após a primeira comunicação, será expedida notificação para
fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova
correspondência. Quem estiver fora do país deverá apresentar declaração de
comparecimento emitida pelo órgão de representação diplomática ou consular do
Brasil.
As pessoas que não se recadastrarem no
prazo devido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização do
cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por
motivo de saúde devem ligar para o número 0800 978 2328 e agendar uma visita
técnica para fazer a atualização em sua própria casa.
(Por: Mariana Branco/Abr-doplenario)
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