Loteamento irregular sob a mira do governo
Entre
julho e outubro, 19 pessoas foram presas sob acusação de parcelar
irregularmente terras públicas
A ação
ostensiva da Secretaria de Ordem Pública e Social do DF (Seops) e da Agência de
Fiscalização (Agefis) impediu que criminosos faturassem R$ 66 milhões com o
parcelamento irregular de terras públicas, nos últimos três meses. Entre julho
e outubro deste ano, 19 pessoas foram presas sob acusação desse crime.
“O
Distrito Federal passou praticamente duas décadas sem um empenho efetivo no
combate a ocupações irregulares. Este governo retomou essa preocupação”,
afirmou o chefe da Comunicação e porta-voz da Seops, major Carlos Chagas de
Alencar. “Nossa intenção é, sempre que possível, impedir o surgimento dos
parcelamentos. Até porque é muito mais fácil do que realizar o serviço nada
simpático de remover as construções irregulares depois que a terra já foi
ocupada”, completou.
Apenas
neste semestre, oito loteamentos irregulares, com área equivalente a 96 campos
de futebol, deixaram de ser criados. Segundo a Seops, 1,3 mil novos lotes
seriam comercializados de forma ilegal, 76% deles estariam em área pública.
Aproximadamente 15% deles já haviam sido comercializados. A última operação da
Seops, realizada na quinta-feira (31), resultou na prisão de um casal de corretores
que negociava o parcelamento irregular de área no Núcleo Rural Sobradinho dos
Melos, no Paranoá. Os dois foram presos em flagrante após denúncia da
população, que levou os agentes da Seops à tenda em que o condomínio irregular
era anunciado. O lucro pela venda do empreendimento poderia chegar a R$ 2,75
milhões.
Os
agentes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo já desarticularam
esquemas de parcelamento irregular no Paranoá, em Sobradinho, no Lago Sul, no
Riacho Fundo I, em Santa Maria, no Recanto das Emas e em Ceilândia. Perfil das
ocupações – Os preços e tamanhos de terrenos variam e, em média, é cobrado até
um terço dos valores de mercado. No Condomínio Bouganville, em Sobradinho, alvo
da primeira operação do semestre, em 24 de julho, cada lote com 800m² era
vendido, em média, por R$ 60 mil. Regularizado, poderia passar dos R$ 130 mil.
“Orientamos
a população para que desconfie. Antes de entregar seu dinheiro na mão de
possíveis criminosos, verifique a situação do terreno, consulte a Terracap, a
administração regional, o cartório de registro de imóveis e a Agência de
Fiscalização (Agefis)”, avisou o major Alencar. “O GDF está atento às
tentativas de grilagem e quem investir no que não é certo corre um sério risco
de perder seu dinheiro”, completou.
Em 468
operações, realizadas entre janeiro e outubro deste ano, 4.914 edificações
foram retiradas pel Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. O número é 60%
superior ao registrado em 2011, quando 2,9 mil edificações irregulares foram
retiradas durante ações da fiscalização em 381 operações.
Fonte Blog do Callado/ foto divulgação
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