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Deu no DFTV - Sobradinho: a incerteza dos condomínios irregulares

O próximo governador vai ter que enfrentar um problema que se arrasta há anos: os condomínios irregulares. Segundo o GDF, são mais de quinhentos nessa situação – a maioria em Sobradinho.

Há 12 anos, a dona-de-casa Kátia Silene saiu do aluguel e realizou o sonho de comprar a casa própria. Com dinheiro curto, ela optou por um terreno em Sobradinho, só não sabia dos problemas que enfrentaria. “Para a gente, foi importante ter comprado, só não sabíamos que era um condomínio irregular”, conta.

Muita gente que comprou lotes na mesma região sabia da irregularidade e apostou que um dia a situação seria resolvida. Ate hoje, a maioria dos moradores não tem a escritura do imóvel e ainda espera a legalização das terras. “A nossa maior preocupação é com a regularização, para a gente tenha em mãos o documento de posse daquilo que a gente comprou”, fala Kátia.

A negociação de terrenos irregulares acontece há anos. Nem o risco do negócio desanima novos compradores e os parcelamentos continuam a ser vendidos. A população de Sobradinho quase dobrou nos últimos dez anos; hoje, são quase 276 mil habitantes. Cerca de 80 mil pessoas moram nos condomínios de Sobradinho I e Sobradinho II. Juntas, as duas cidades têm 80 parcelamentos de terra.

O governo calcula que em todo Distrito Federal, sejam 520 condomínios irregulares. De acordo com União dos Condomínios Horizontais, há 41 parcelamentos de terras em processo de regularização – apenas dois deles estão em Sobradinho.

Neste período de campanha eleitoral, Kátia, quer saber as propostas dos candidatos sobre essa situação. Sobradinho I e Sobradinho II têm mais de 100 mil eleitores. “Se a gente elege alguém para nos representar, estamos sempre com a esperança que ele faça algo melhor”, afirma.

Para o professor de Direito Civil da UnB Frederico Viegas, o problema é um dos desafios para os futuros governantes. “Existe uma parcela que pode ser regularizada, mesmo arranhando a lei. Porque se for mandar cumprir a lei à risca, é impossível. Mas há outros que não são passíveis de regulamentação por ferirem a legislação ambiental; são condomínios em área de proteção ambiental”, explica.

Por: Lívia Veiga - ( Veja vídeo em anexo,clicando no título desse artigo)

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