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sexta-feira, 25 de maio de 2018

MORADIA / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


Regularização significa valorização do patrimônio



A falta de regularização prejudica toda a comunidade por barrar o crescimento ordenado e legal da região



A cada dia surgem novas obras residenciais nos condomínios irregulares do Distrito Federal. Infelizmente, segundo dados da Agência de Fiscalização (Agefis), 37% dos lotes no DF ainda não são regularizados. Essa realidade traz uma série de prejuízos para a população que habita essas áreas.



Apenas com um lote em situação regular é possível custear a compra pelo Sistema Financeiro da Habitação e utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.  A partir deste momento, são inúmeras as conquistas: liquidez, diminuição do IPTU, valorização do patrimônio familiar.



Receber a escritura do lote é uma etapa extremamente importante do processo de regularização, pois uma propriedade sem escritura é um imóvel sem dono. Se o bem não possui este documento, é praticamente impossível um comprador conseguir um financiamento imobiliário com um banco. Vale ressaltar que só há valor legal na escritura quando há registro junto a um cartório de imóveis. Mesmo que não queira vender o imóvel, será mais simples obter empréstimo, pois o lote servirá de garantia. Outra vantagem é a liquidez do bem, que será maior se a carta de Habite-se for averbada na matrícula do imóvel.



Para quem está vendendo, a falta de escritura, além de tornar a venda ilegal, faz com que o imóvel perca valor. O imóvel que avança na regularização fundiária a partir da escritura pública tem, de acordo com avaliações, um acréscimo de 30% no valor de venda. Além disso, cabe ressaltar que os imóveis irregulares com apenas a posse da terra, tem a venda proibida via corretores, segundo o CRECI. “O imóvel que sai da situação irregular passa por uma transformação muito grande, com bom diferencial. Não só em termos de documentação, porque adquire credibilidade, com o registro no cartório e a escritura. Isso tudo influencia na negociação final, feita somente em imóveis desembaraçados e livres de qualquer problema”, ressalta Hermes Rodrigues de Alcântara, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região (CRECI-DF).



Além da desvalorização, um lote em situação irregular é um fator de insegurança jurídica. Somente em 2017, a Agefis desocupou 19,9 milhões de metros quadrados. Eram casas, barracos, muros, cercas vivas erguidas em terrenos irregulares. A Agência e a administração regional ainda podem aplicar multa, calculada de acordo com o tamanho da obra. Além do prejuízo de perder todo o investimento, o ocupante de área irregular pode responder pelos crimes de falsidade documental, caso a Polícia Civil comprove alteração de documentos.



A regularização significa preservação do meio ambiente e melhoria na qualidade de vida das pessoas. A região que possui lotes irregulares também perde com essa situação, pois não atrai investimentos públicos como escolas, postos de saúde, segurança e empreendimentos como bancos e shoppings, que se instalam apenas em regiões regularizadas. “Regularização é a valorização do patrimônio, responsabilidade com a cidade e com o meio ambiente. Fortalece todos os aspectos que fazem com que sejamos uma sociedade”, afirma o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.
  

Com a Urbanizadora Paranoazinho ninguém fica de fora da negociação


Os moradores dos parcelamentos existentes na área da antiga Fazenda Paranoazinho, condomínios do Grande Colorado, Boa Vista e Contagem, já estão passando pelo processo de regularização. A Urbanizadora Paranoazinho, proprietária dos lotes da região, oferece diversos descontos e subsidia o preço, cobrando até 30% do valor. O objetivo da UPSA é recuperar a plena legalidade no uso do solo, de forma a valorizar toda a região.



Atualmente, cerca de 30% dos mais de seis mil lotes da área já possui escritura ou está em processo de regularização. O contrato da Urbanizadora Paranoazinho não exclui pessoas que possuem outros imóveis residenciais no Distrito Federal, além disso, a empresa trabalha com regime de excepcionalidade para casos como dificuldades financeiras, doenças graves na família, etc. “Pessoas em situação de vulnerabilidade são as que mais precisam de legalização e a UPSA quer garantir que elas não sejam excluídas do processo”, comenta Birmann.

Fonte: Karolina Kopko / www.santafeideias.com.br

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA


Desabastecimento força mudança no esquema de coleta de lixo

Regiões com passagem diária dos caminhões terão recolhimento em dias alternados enquanto durarem os efeitos da paralisação dos caminhoneiros

Devido à falta de combustível, causada pela greve dos caminhoneiros, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) vai alternar os dias da coleta de lixo nas regiões em que o serviço hoje é diário. Apenas o Plano Piloto manterá o recolhimento todos os dias.

Além disso, será interrompida a transferência de rejeito das áreas de transbordo do Gama, de Sobradinho e de Brazlândia. A intenção é diminuir o número de viagens ao aterro sanitário.

A empresa pública alerta que é importante a população colaborar, durante esse período excepcional, para evitar que as ruas fiquem sujas. A orientação é só entregar o lixo para coleta duas horas antes da passagem dos caminhões.

Fonte: Agência Brasília, com informações do SLU

quinta-feira, 24 de maio de 2018

ATENÇÃO!!!!!




Sábado 26/05 haverá Bloqueio da Via L4

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) informa que sábado (26/05) das 08h às 18h, realizará bloqueio da via L4 (em baixo da ponte do Braghetto). A intervenção deve-se à instalação dos perfis metálicos que servirão de suporte à estrutura para construção das novas pontes laterais.


​(*) Assessoria de Comunicação Social​ do ​DER/DF

GDF INFORMA


Nota à Imprensa


O governador Rodrigo Rollemberg determinou à Secretaria de Educação que suspenda as aulas, nesta sexta-feira (25), nas escolas públicas do Distrito Federal. A medida visa garantir a segurança das crianças diante da possibilidade de novas interrupções, assim como melhorar a mobilidade no trânsito da cidade.

Rollemberg determinou ainda que a Polícia Civil instaure investigação criminal para apurar crimes contra a relação de consumo e a economia popular.

Determinou também que a Polícia Militar trabalhe para desobstruir as rodovias federais, de acordo com decisão da Justiça Federal, e que o PROCON-DF continue com o trabalho de fiscalização e punição aos postos de gasolina que praticarem preços abusivos.

Também determinou que, no âmbito do governo de Brasília, se garanta prioritariamente o abastecimento de combustível dos veículos que prestam serviços essenciais à população, como Segurança, Saúde e SLU, e emergenciais como Caesb e CEB.


GOVERNO DE BRASÍLIA



EM CIRCULAÇÃO...


https://www.calameo.com/books/00302746154bcdf34e5ba

EXTRA, EXTRA!!!!


Já nas bancas e revistarias de Sobradinho I, II, Grande Colorado, Condomínios Horizontais e órgãos públicos a edição de número 342 referente a Segunda Quinzena de MAIO de 2018.

Essa é uma cortesia dos apoiadores, patrocinadores e do editor deste veículo de comunicação.

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MEIO AMBIENTE / ESPORTE / SOBRADINHO


Segunda corrida do Circuito Brasiliense de Parques será no sábado (26)
Inscrições estão abertas até sexta (25). São 300 vagas, e a prova ocorrerá em Sobradinho, a partir das 8 horas. Percurso de 5 quilômetros passará por trilha com chão de terra

(*) Vinícius Brandão
Interessados em participar da etapa do Circuito Brasiliense de Parques no sábado (26) têm até sexta-feira (25) para se inscrever na corrida, que ocorrerá no Parque Ecológico dos Jequitibás, em Sobradinho.
Para isso, basta preencher o cadastro no site Central da Corrida e pagar as taxas de R$ 30 e de R$ 4. O segundo valor será revertido para a conservação dos parques — a prova é sem fins lucrativos.
Como o número de vagas é limitado a 300 pessoas, as inscrições podem ser encerradas antes.
Nessa etapa, não haverá kit com camisa e mochila, apenas medalha para quem finalizar a corrida, número de corredor e chip para acompanhamento.
O início da competição está marcado para as 8 horas. A empresa organizadora, a HP Cronometragem, alerta que o percurso, de 5 quilômetros, tem terreno irregular, com chão de terra.
Com apoio do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o circuito é um calendário de 20 corridas em parques ecológicos do Distrito Federal para incentivar o esporte, o convívio com a natureza e o respeito às unidades de conservação supervisionadas pelo instituto.
A primeira foi em 19 de maio, no Parque de Uso Múltiplo da Asa Sul (614 Sul), com 200 participantes.
Para a segunda — dos Jequitibás, neste sábado (26) — e a terceira — no Parque Ecológico das Sucupiras, em Planaltina —, as vagas foram aumentadas para 300. Essas quantidades, consideradas reduzidas, visam garantir a conservação dos parques.
As provas ocorrem em diversas regiões administrativas de Brasília até 10 de novembro, quando haverá a última, no Parque Ecológico Águas Claras. Todas as inscrições deverão ser feitas pelo site da Central da Corrida.
Circuito Brasiliense de Parques 
26 de maio (sábado)
A partir das 8 horas
No Parque Ecológico dos Jequitibás (Área Especial 4/5, Avenida do Contorno, Quadra 10/11, Sobradinho)
Inscrição no site Central da Corrida
(*) Fonte: Vinícius Brandão, Edição Raquel Flores - Agência Brasília

DESABASTECIMENTO


GREVE DOS CAMINHEIROS AFETA O COMÉRCIO BRASILIENSE
 
Caminhoneiros fazem protesto. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Fecomércio-DF manifesta a sua preocupação com a greve dos caminhoneiros. A paralisação tem afetado bastante o comércio brasiliense. Alguns postos de combustíveis já estão sem gasolina para vender e os empresários não sabem quando haverá abastecimento novamente, pois a falta do combustível afetou a base de distribuição do Distrito Federal. É uma situação preocupante.

Outro setor que está sendo afetado pela greve é o segmento atacadista. Há relatos de que muitos empresários não têm recebido as mercadorias solicitadas das indústrias, causando prejuízos nas vendas. Como as empresas varejistas são as principais consumidoras do setor, muitos supermercados também sentem a queda no abastecimento. Ainda não há uma estimativa em números do prejuízo causado pela greve, mas o impacto no comércio do DF é negativo e já vem sendo sentido pelos comerciantes.

A Fecomércio-DF condena o radicalismo na paralisação e espera que as partes envolvidas construam um entendimento de forma que a sociedade não seja ainda mais prejudicada.

Por Daniel Alcântara/Fecomércio-  Publicado 23 de Maio de 2018

quarta-feira, 23 de maio de 2018

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF


POLICIAL MILITAR DE FOLGA SUSPEITA DE VEÍCULO ABANDONADO POR UM HOMEM E ACABA AJUDANDO A PRENDER AUTORES DE ROUBO EM CONDOMÍNIO DE SOBRADINHO

(*) Wyslan Teles

Por volta das 11h00 da manhã de ontem (23), um policial militar de folga observou que um homem abandonou um Ford Ka de cor branca nas proximidades de sua residência no condomínio Nova Petrópolis, em Sobradinho.

O policial acionou uma equipe da Polícia Militar, e no local, os policiais encontraram um veículo estacionado em uma rua recém-aberta. Nas proximidades, os policiais abordaram um homem que estava bastante nervoso, em frente à sua residência. O suspeito foi reconhecido pelo solicitante, e mesmo negando os fatos, a sua mãe autorizou os policiais realizarem busca no interior da sua residência.

Durante as buscas, foi encontrado a chave do veículo, uma roçadeira da marca Sthill, uma máquina de lidar árvores, uma viseira protetora amarela e um pé de cabra. Todos esses objetos haviam sido furtados do condomínio Alto da Boa Vista na noite anterior.

Um condômino e um funcionário do condomínio que reconheceu o suspeito detido foram encaminhados para a 31ª DP e, segundo uma das testemunhas, além de furtarem o veículo e os objetos, o suspeito, acompanhado por mais dois comparsas, teria ateado fogo no escritório do condomínio. O rapaz foi autuado em flagrante por furto.


(*) Fonte: Wyslan Teles/PMDF

CONVITE AOS SOBRADINHENSES

VEM AÍ...

https://saude.cmmatsumoto.com/4-passeio-ciclistico-da-familia

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF


CASEIRO PRESO COM ESPINGARDA NO LAGO OESTE


O caseiro de uma chácara, na área do Lago Oeste em Sobradinho, foi preso com uma espingarda calibre 38, por volta das 18h, desta terça-feira (22).

Policiais militares do Grupo Tático Rural do BPMA patrulhavam a região quando avistaram o homem e fizeram a revista pessoal. Nada de ilícito foi encontrado, porém, na chácara onde ele morava a equipe encontrou a espingarda, em cima de um guarda roupa. O caseiro informou que a espingarda é do seu patrão e que ele apenas guardava a arma. Ele foi detido e apresentado na 13ª Delegacia. 

 (*) Eduardo Soares/PMDF

SEGURANÇA

Multa por maus-tratos de animais pode chegar a até 40 salários mínimos
Valor está previsto em lei sancionada dia (22) para flagrantes. Além de punições mais severas, novo texto amplia tipificação desse crime
(*) Dávini Ribeiro
Para definir as penalidades a serem aplicadas pela prática de maus-tratos de animais, foi sancionado na tarde do último dia (22), o Projeto de Lei nº 717. A legislação altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007.


O governador Rollemberg sancionou texto que endurece punições a agressores de animais.


O novo texto define com mais clareza os critérios para identificar uma situação de crueldade e traz punições mais severas aos infratores.
“Tenho um apreço muito grande pelos animais e fico muito feliz de dar um salto civilizatório ao aprovar uma legislação como essa”, disse o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, ao assinar a sanção.
A depender da gravidade do caso, quem for pego ao maltratar um animal — doméstico ou não — sofrerá as seguintes punições:
  • advertência
  • multa
  • interdição parcial ou total de estabelecimento ou atividade
  • suspensão ou cancelamento da licença ambiental do estabelecimento
  • apreensão
  • perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo governo do Distrito Federal
Agora, são tipificados como maus-tratos os atos que atentem contra a liberdade psicológica, comportamental, fisiológica, sanitária e ambiental dos bichos.
Antes, somente eram autuados casos em que eles estivessem com danos físicos— como cortes ou feridas abertas.
 Na legislação anterior, a multa, por exemplo, variava de R$ 200 (para casos considerados leves) a R$ 2.250 (para infrações graves). Agora, o fiscal pode aplicar, ao identificar a situação de crueldade, multa no valor de 1 (R$ 954) a 40 salários mínimos (R$ 38.160).
Além disso, ao final do processo, pode haver a condenação em juízo, situação em que a multa pode chegar a R$ 1 milhão — a depender da gravidade da infração, da capacidade econômica do infrator ou da natureza dos animais.
Para a Secretaria do Meio Ambiente, a lei observa que os animais são capazes de vivenciar sentimentos como dor, angústia, solidão, amor, alegria, raiva.
Como denunciar casos de maus-tratos de animais no DF
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do governo de Brasília pelo telefone 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br. O relato é encaminhado ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) ou à Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema), conforme o teor da denúncia, para apurar e tomar as providências cabíveis.
A Dema pode ser acionada também diretamente pelo número 197, pelo WhatsApp — (61) 98626-1197 — ou pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Outra opção é o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que atende 24 horas pelo telefone (61) 3190-5190 e pelo WhatsApp (61) 99351-5736.
(*) Fonte: Dávini Ribeiro, Edição: Raquel Flores , Fotos: Toninho Tavares/Agência Brasília

terça-feira, 22 de maio de 2018

COMENTANDO VERSÍCULOS DA BÍBLIA por Nando Ferreira



PALAVRA DE DEUS


Eclesiastes 11:5a10

Assim como tu não sabes qual o caminho do vento, nem como se formam os ossos no ventre da mulher grávida, assim também não sabes as obras de Deus, que faz todas as coisas.

Pela manhã semeia a tua semente, e à tarde não retires a tua mão, porque tu não sabes qual prosperará, se esta, se aquela, ou se ambas serão igualmente boas.

Certamente suave é a luz, e agradável é aos olhos ver o sol.

Porém, se o homem viver muitos anos, e em todos eles se alegrar, também se deve lembrar dos dias das trevas, porque hão de ser muitos. Tudo quanto sucede é vaidade.

Alegra-te, jovem, na tua mocidade, e recreie-se o teu coração nos dias da tua mocidade, e anda pelos caminhos do teu coração, e pela vista dos teus olhos; sabe, porém, que por todas estas coisas te trará Deus a juízo.

Afasta, pois, a ira do teu coração, e remove da tua carne o mal, porque a adolescência e a juventude são vaidade

COMENTANDO
 
(*) Nando Ferreira
Obs.: Muitas vezes tentamos entender o agir de DEUS na vida das pessoas e em nossas vidas e acabamos perdendo tanto tempo com isso, que não sobra tempo para fazermos a obra.

O que DEUS tem para nós não precisamos entender apenas viver tudo que vem DELE. Quando vejo tantos jovens jogando todo seu vigor de vida fora com festas, drogas e tantas outras futilidades me faz lembrar de toda minha juventude e adolescência que perdi com essas coisas e me arrependo muito, mas tem situações que só aprendemos vivendo. Vejo tudo isso como falta de amor próprio e como vamos amar o próximo se não amamos nem a nós mesmos. Na juventude temos aquela sede de conhecer e fazer de tudo e não vemos que a namorada linda vai passar, o carro equipado vai passar, a música que está na moda vai passar a sua beleza e juventude vão passar. E com toda essa perda de tempo o que temos feito pra DEUS? Será que temos buscado somente o benefício próprio ou temos buscado melhorar a vida de alguém? Hoje, vemos pessoas que falam: vou orar no Monte, buscar "revelações" e não tem coragem de ir do outro lado da rua ajudar alguém, estão enchendo o evangelho de absurdos. Religiosidade mata o seu relacionamento com Deus!

(*) Nando Ferreira (foto) é empresário, e colabora com o Jornal de Sobradinho – Edição nº 342 referente à 2ª segunda quinzena de MAIO de 2018.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO II


PMDF PRENDE QUADRILHA LOGO DEPOIS DE ARRASTÃO EM PIZZARIA

(*) Fabio Evangelista


Policiais militares prenderam na madrugada desta terça-feira (22), uma quadrilha de três assaltantes, depois que eles fizeram um arrastão em uma pizzaria na DF 425, Sobradinho.

Os bandidos entraram armados no comércio, anunciaram o assalto e roubaram celulares, documentos e dinheiro dos clientes. Na fuga, eles roubaram um veículo. Policiais do serviço de inteligência da região, conseguiram localizar a casa em que estava escondido o carro roubado.

A casa foi cercada e quando os criminosos perceberam a presença da polícia, um deles tentou fugir pelo telhado da residência, ele caiu e foi preso dentro de um cômodo, ele estava com um revólver calibre 38.

Em seguida, os militares receberam a informação de que os outros dois integrantes do grupo, invadiram uma casa na AR 15 e que colocaram a dona para fora de casa. Os policiais militares foram até o endereço e prenderam os dois dentro de um quarto, fingindo que estavam dormindo.  O trio foi levado para 13ª DP e autuado em flagrante. Todos os bens foram recuperados.

(*) Fonte: Fabio Evangelista – Comunicação Social PMDF

segunda-feira, 21 de maio de 2018

ARTIGO JURÍDICO / COLABORAÇÃO


Guarda de menores. Como resolver?



Infelizmente casais se separam, e com a existência de filhos menores, a situação da guarda dessas crianças acaba sendo definida judicialmente.

É um momento muito delicado e alguns esclarecimentos podem ajudar.

Primeiramente, é importante saber que existem 4 espécies de guarda. Duas delas previstas expressamente no Código Civil e outras duas definidas pelos juristas, mas que também existem, na prática.

Quais são elas?

1)      Guarda unilateral (exclusiva): nesse caso, o pai, a mãe ou outra pessoa (exemplo, os avós) fica com a guarda exclusiva da criança e a outra pessoa terá o direito apenas de visitação. De qualquer sorte, terá também o dever de supervisionar os interesses da criança. Entretanto, as decisões referentes ao filho serão tomadas de forma unilateral, por quem tem a guarda. Nos dias atuais, apesar de não ser a regra, ainda é bastante utilizada.

2)      Guarda compartilhada (conjunta): já aqui, ambos os pais são responsáveis pela guarda e decisões referentes a criança.  Nesse caso, apesar da responsabilização conjunta, ele vive apenas com um dos pais, tendo a base da moradia naquela que melhor atenda aos anseios e interesses da criança. O tempo de convivência deve ser dividido de forma equilibrada entre os pais e o juiz estabelecerá as atribuições que caberá a cada um dos responsáveis. É a regra prevista no Código Civil.

3)      Alternada: ocorre quando o pai e mãe se revezam em períodos exclusivos de guarda, cabendo ao outro direitos de visita. Nesse tipo de guarda, a criança fica morando, por exemplo, 1 semana na casa do pai e 1 semana na casa da mãe, sendo que enquanto estiver na companhia de um, o outro não pode intervir nas suas decisões. Não é recomendável, visto que pode trazer confusões psicológicas e falta de referência da criança.

4)      Aninhamento (nidação): nesse tipo de guarda, a criança permanece na mesma casa onde morava, diante da separação dos pais e esses, de forma alternada, se revezam em sua companhia. Apesar de considerada benéfica para a criança, é pouco prática para a efetiva implementação.

Como é definida a guarda?

O ideal é que a guarda seja definida de forma consensual pelos pais. Após, esse acordo é levado juízo, e em audiência, o juiz o homologa. A lei determina, inclusive, que o juiz deve incentivar a guarda compartilhada.

Se, entretanto, esse consenso não for alcançado, o juiz fixará a guarda, de forma compulsória e os pais deverão seguir as regras estabelecidas.

A guarda poderá ser estabelecida em ação específica, ou ainda na própria ação de divórcio ou dissolução de união estável do casal, na Vara de Família.

Qual a regra para a guarda?

Conforme acima mencionado, não havendo acordo entre as partes, o juiz é quem fixará a guarda. E nesse caso, a regra é que seja a guarda compartilhada.

Entretanto, há exceções na lei:

a)       Quando um dos genitores declara ao juiz eu não deseja a guarda do menor;

b)      Quando um dos genitores não está apto a exercer o poder familiar

E o que seria não estar apto a exercer o poder familiar?

Bem, a situação não é tão simples. O entendimento dos Tribunais é de que somente pode ser considerado inapto para exercer a guarda, se houver uma decisão judicial determinando a suspensão ou a perda do poder familiar.

Há outras possibilidades para não se estabelecer a guarda compartilhada?

Sim. Algumas decisões judiciais, num caso concreto, podem aumentar as 2 exceções acima. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o pai mora em uma cidade e a mãe em outra, distante. Tudo dependerá de se demonstrar, naquela situação específica, que o melhor interesse do menor está sendo respeitado.
  

E se os pais não se dão bem? A guarda compartilhada pode ser afastada?

O entendimento do Judiciário é que mera animosidade e diferença de pontos de vista sobre a criação dos filhos não são impeditivos para a fixação da guarda compartilhada.

Tal posicionamento é bastante criticado, do ponto de vista prático, visto que se os pais da criança não gozam de uma relação harmoniosa, é muito pouco provável que consigam dialogar e decidir pontos controvertidos sobre os filhos (Ex: onde estudar, qual esporte fazer, o tempo a ser distribuído entre os pais, etc).

E se, ao final do processo, chegar-se a conclusão de que é inviável a guarda compartilhada?

Nesse caso, a atribuição ou alteração da guarda será preferencialmente para o genitor que viabiliza a convivência do menor com o outro genitor.

De qualquer forma, em qualquer situação, o melhor interesse do menor deve guiar qualquer tipo de decisão. E caso se verifique que nenhum dos genitores tem condições de ter a guarda dos filhos, ela poderá ser deferida para outra pessoa, como os avós, por exemplo.

A situação familiar é bastante delicada e deve ser acompanhada de perto por um advogado especializado no assunto.




(*) Colaboração: Dra. Mara Ruth Ferraz Ottoni (foto) É advogada e especialista em Processo Civil, pela PUC-MG, sócia do escritório NCFerraz Advocacia Especializada, em Sobradinho-DF.

sábado, 19 de maio de 2018

SERVIÇO


Carteira de identidade pode ser solicitada pela internet
Pedido de emissão é feito via site da Polícia Civil, mediante agendamento

(*) Marcelo Nantes
No Distrito Federal, a carteira de identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de polícia (veja abaixo os endereços).
primeira via é gratuita e pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito ao próprio documento de identidade.
Idosos (pessoas acima de 60 anos), pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têm direito a atendimento preferencial.
A emissão cabe às secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o território nacional.

Emissão da carteira de identidade pode ser solicitada via internet
Desde julho de 2016, a solicitação para expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço deve ser marcado pelo site da Polícia Civil.
O requerente consegue escolher dia, local e horário para o atendimento.
Quem não puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de agendamento descrito no comprovante.
Caso o cancelamento não seja comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias.
prazo estimado para entrega é de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de identificação biométrica (PIB).
Quanto custa a 2ª via da carteira de identidade
Com algumas exceções, a emissão de segunda via da carteira de identidade custa R$ 42.
O valor deve ser depositado na Agência nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
São isentos dessa taxa:
  • pessoa com deficiência, independentemente de rendimentos
  • pessoa carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo
  • pessoa que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente o número do inquérito policial instaurado
  • idoso, quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos
  • quem teve a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação
Podem ter a carteira de identidade
Documentos necessários para emiti-la
Brasileiros natos
Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento
Certidão de casamento (se casado, viúvo, separado judicialmente ou divorciado)
Brasileiros naturalizados
Certificado de naturalização
Certidão de casamento (original ou cópia autenticada)
Portugueses beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal
Certificado de Igualdade de Direitos e Deveres
Certidão de casamento (original ou cópia autenticada)
 (*) Fonte: mARCELO NANTES - EDIÇÃO: RAQUEL FLORES

sexta-feira, 18 de maio de 2018

VEM AÍ...


Detran-DF realizará o segundo leilão de veículos de 2018
  
Cerca de 690 unidades estarão disponíveis para arremate

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) realizará, no próximo dia 28 de maio, mais um leilão de veículos. O evento acontecerá no Ginásio de Esportes de Sobradinho, Quadra 02, Área Especial 01 a 05, próximo à Rodoviária da cidade, a partir das 9h. Os interessados em participar deverão comparecer pessoalmente ao local.

O Núcleo de Leilão do Detran está colocando à venda 697 unidades, das quais, 78 veículos em estado de circulação. O restante é sucata. Os lances variam de R$ 600 a R$ 9 mil reais.

Os veículos listados para leilão podem ser resgatados pelos proprietários até as 17h30 do dia 25 de maio, último dia útil antes do evento, no Núcleo de Leilão (NULEI) no Detran de Taguatinga localizado no Setor de Indústrias Gráficas de Taguatinga, Área Especial nº 02, 1º andar – sala 05 em Taguatinga Norte/DF.

Exame dos Veículos

Os veículos que vão a leilão estarão expostos para visitação do dia 21 a 25 de maio, das 8h30 às 17h30, no Pátio da Copol Leste, na SGA Área Especial 11, Lote 11, Sobradinho (altura do km 08 da BR 020), no Depósito de Veículos Apreendidos, na SGAN 906, Bloco T (próximo ao Autódromo Internacional de Brasília) e no Posto da Polícia Rodoviária Federal (perto do km 0 da BR 040, Santa Maria/DF).

Será permitida somente a avaliação visual do veículo no estado em que este se encontrar, sendo vedados quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peça.

Os veículos destinados à circulação serão entregues livres de débitos anteriores, ficando por conta do arrematante somente os débitos não vencidos (Licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório do ano do leilão) e a taxa de vistoria e transferência do veículo. O pagamento será feito à vista, em dinheiro, cheque ou boleto, no momento do leilão.

Modelos disponíveis

Os interessados em participar do leilão terão a oportunidade de arrematar veículos em excelente estado de conservação a exemplo do GM/CHEVETTE SE, 1987, DOURADA (9.130,00), FIAT/PUNTO ATTRACTIVE, 2011, PRETA (5.600,00), RENAULT/DUSTER 16 D 4X2, 2013, PRETA (4.300,00), FIAT/STRADA WORKING, 2013, BRANCA (5.700,00), entre outros.

Também poderão ser encontradas motocicletas como a YAMAHA/YBR 125E, 2007, VERDE (3.700,00), JTA/SUZUKI INTRUDER 125, 2008, PRETA (2.800,00), SUNDOWN/HUNTER 90, 2007, VERMELHA (4.900,00), entre outras.

MOBILIDADE URBANA



Trânsito no fim do Eixão Norte é liberado

Local estava fechado para obras desde setembro de 2017. Também na manhã desta sexta (18), foi feita uma vistoria nos trabalhos da Ponte do Bragueto

A passagem de veículos no Eixão Norte, próximo à Ponte do Bragueto, sentido Plano Piloto, foi liberada na manhã desta sexta-feira (18), às 6h35. O local estava fechado para obras desde setembro de 2017.

Também nesta manhã, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou as obras na Ponte do Bragueto e na Ponte Oeste.

De acordo com o chefe do Executivo, as estruturas, quando prontas, “facilitarão a mobilidade urbana de quem mora no Lago Norte, em Sobradinho, em Planaltina, em toda a saída norte do DF”.

Os trabalhos estão a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). O diretor-geral do órgão, Mácio Buzar, também participou da vistoria de hoje.

“Estamos liberando a parte dos viadutos do Eixão e inspecionando a Ponte Oeste, que é a ponte lateral à do Bragueto. Priorizamos a construção dela. Já temos três pilares e um tabuleiro sendo feitos, e as fundações na água do lago, que são a parte mais difícil, estão prontas”, informou.

(*) Fonte: Guilherme Pera