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Secretaria de Estado da Casa Civil - DF

quarta-feira, 28 de junho de 2017

VEM AÍ...


Curso Técnico em Secretariado do Senac inicia em julho


Para interessados em ser um profissional técnico em secretariado, o Senac está com uma turma aberta na unidade de Sobradinho. As aulas terão início dia 3 de julho, no período noturno, das 19h às 22h30. Os alunos aprenderão sobre atividades administrativas relativas ao funcionamento de uma empresa ou instituição, pública ou privada, observando os ciclos de gestão, as políticas e as inter-relações. Para cursar é preciso ter no mínimo 16 anos, o 2º ano do Ensino Médio ou terceiro segmento do EJA. O investimento é de R$ 2.970, podendo ser parcelado no cartão de crédito em até 11x ou no boleto bancário em até 12x. Mais informações: 3313-8877.

Fonte: Silvia Mello

BOLETIM DE OCORRÊNCIAS NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO



POLÍCIA CIVIL PRENDE JOVEM NO DENOCS COM MACONHA, CRACK, COCAÍNA, PISTOLA 9MM E 52 MUNIÇÕES DO MESMO CALIBRE.

(*) Claudio Martins

Por volta das 15h de terça-feira, 27/06, policiais civis da Delegacia da Criança e do Adolescente, DCA, prenderam Thiago Melo dos Santos, 18 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito, na quadra 02 conjunto 01 da Vila Dnocs. Com Thiago os policiais apreenderam diversas porções de maconha, duas porções de crack, uma porção de cocaína, além de uma pistola calibre 9mm e 52 munições intactas do mesmo calibre da arma de fogo.

Os policiais realizaram a prisão de Thiago, no momento em que estavam em diligências na quadra no conjunto 01 da Vila Dnocs e ao solicitar o proprietário de uma certa residência, perceberam Thiago correndo para os fundos da residência e pulando os muros.

Os policiais adentraram a residência e no interior, localizaram maconha, crack, cocaína e munições calibre 9mm. Thiago foi perseguido pelos policiais e foi preso em outra residência do mesmo conjunto. Os policiais realizaram buscas na residência e apreenderam uma pistola calibre 9mm, municiada. No total foram apreendidas 52 munições calibre 9mm.

Thiago foi preso, conduzido à 13ª Delegacia de Polícia e autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito.

ÁGUIA-33 RECUPERA PISTOLA ROUBADA DE POLICIAL MILITAR EM SOBRADINHO II.

A ARMA FOI APREENDIDA NO ACAMPAMENTO DOROTY, EM NOVA COLINA E O INDIVÍDUO QUE ESTAVA COM A ARMA, CONSEGUIU FUGIR DOS POLICIAIS, PELO O MATAGAL.


Por volta das 17h de sábado, 24/06, policiais militares do serviço de inteligência do 13º Batalhão de Sobradinho apreenderam uma pistola calibre .40, com quinze munições intactas, no Acampamento Dorothy, em Nova Colina. A arma, pertencente à Polícia Militar do Distrito Federal, foi roubada de um policial militar em Sobradinho II.

A informação que chegou aos policiais foi de que a arma, roubada de um policial militar, em Sobradinho II, na noite de quinta-feira, (22), estava com um indivíduo, no interior do Acampamento Dorothy, em Nova Colina.

Os policiais chegaram ao endereço e avistaram o indivíduo, que estava nervoso. Na tentativa de abordagem, o suspeito correu e após ser perseguido pela a equipe do Águia-33, retirou a arma da cintura e a jogou ao chão. O indivíduo adentrou ao matagal e não foi localizado. A arma foi apreendida e conduzida à 13ª Delegacia para ser periciada.


(*) Fonte: Claudio Martins/ Blog Informativo Flagrante

MEIO AMBIENTE/ ÁGUA


Obras no Bananal estão 41% executadas

Subsistema vai reforçar em 726 litros por segundo o sistema de abastecimento de água do DF. Rollemberg acompanhou o andamento das intervenções na manhã desta quarta-feira (28)

(*) GUILHERME PERA

Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) já executou 41% das obras do Subsistema Produtor do Bananal. Trata-se da primeira grande intervenção de captação de água desde a Bacia do Piripipau, há 16 anos. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, vistoriou o andamento dos trabalhos na manhã desta quarta-feira (28).


Subsistema Produtor do Bananal vai reforçar em 726 litros por segundo o sistema de abastecimento de água do DF.  Governador Rollemberg acompanhou o andamento das intervenções na manhã desta quarta-feira (28).
Está quase concluso o desvio do rio para que possam ser iniciadas outras etapas da obra. A elevatória 1, próxima ao rio, já está em fase de execução das fundações. A elevatória de água 2 está na fase final das obras.
“Este é mais um investimento para terminar de vez o problema de falta de água no DF. Até o fim de setembro, já deveremos ter começado a captação aqui no Bananal”, disse Rollemberg.
Todos os equipamentos foram comprados por meio de licitação. As bombas já se encontram no local da obra. Os trabalhos começaram em novembro de 2016.
O que é o subsistema do Bananal



O Bananal significa um reforço de 726 litros por segundo para o Sistema de Produção Santa Maria-Torto. O investimento é de R$ 20 milhões, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, do Banco do Brasil.
“Apesar de outras dificuldades na seca, é nesse período que as obras de infraestrutura se desenvolvem com mais rapidez”, observou o presidente da Caesb, Maurício Luduvice. “A agilidade nos trabalhos mantém o cronograma estabelecido.”
170 mil Quantidade de pessoas que serão beneficiadas com as intervenções, que incluem captação no Ribeirão Bananal e bombeamento para a Estação de Tratamento de Água de Brasília
Cerca de 170 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que incluem captação no Ribeirão Bananal e bombeamento para a Estação de Tratamento de Água de Brasília.

Outras grandes obras de captação de água no DF
Também para setembro está prevista a entrega das obras de captação emergencial no Lago Paranoá. Serão 700 litros por segundo para abastecer a Asa Norte, o Itapoã, o Lago Norte, o Paranoá, parte de Sobradinho II e o Taquari. Serão investidos R$ 42 milhões, vindos do Ministério da Integração Nacional.
Em 11 de maio, as obras na parte goiana do Sistema Produtor Corumbá 4 foram liberadas. O fornecimento será de até 5,6 mil litros por segundo e vai ampliar em 70% a capacidade de abastecimento do DF, além de desafogar o Descoberto. O orçamento é de R$ 540 milhões, divididos de forma igualitária entre o DF e o estado vizinho.
A parte do DF independe de recursos do Ministério das Cidades, que havia suspendido o repasse após recomendação do Ministério Público Federal. Portanto, não estava parada do lado brasiliense. Havia suspeita de superfaturamento apenas na parte de responsabilidade de Goiás.
“Quando terminarmos as obras, os problemas de abastecimento no DF acabarão por cerca de 30 anos. A parte do DF nesta obra está cerca de 70% realizada”Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
Compete ao estado vizinho a captação hídrica e a construção de 12,7 quilômetros da adutora. Outros 15,3 quilômetros são de responsabilidade do DF, assim como a estação de tratamento de Valparaíso, de onde a água será bombeada para o DF e o Entorno.
“Quando terminarmos as obras, os problemas de abastecimento no DF acabarão por cerca de 30 anos. A parte do DF nesta obra está cerca de 70% realizada”, disse Rollemberg.
A Caesb tem também um projeto, já licitado, para captar, armazenar, tratar e distribuir água do Lago Paranoá de forma definitiva. As obras estão orçadas em R$ 480 milhões — o governo de Brasília negocia financiamento com a Caixa Econômica Federal.
Serão atendidas 600 mil pessoas no Paranoá, no Lago Oeste, no Tororó, nos condomínios Jardim ABC, Jardim Botânico e Alphaville e em Sobradinho.
Pequenas obras de captação de água no DF
No fim de março deste ano, a Caesb reativou a captação no Rio Alagado, no Gama. São 20 litros por segundo, que beneficiam cerca de 16 mil pessoas na região. Foram recuperados 4 quilômetros de trechos da adutora e instalada uma válvula redutora de pressão. A água captada passa por um tratamento simplificado e é encaminhada para a própria rede de distribuição.
Também no Gama, cerca de 15 mil moradores são abastecidos pelo córrego Crispim desde novembro de 2016. São captados 40 litros por segundo desde a reativação de 3 quilômetros de adutora e a construção de mais 180 metros de redes. A água é tratada e encaminhada para o reservatório do Gama.
Nas proximidades do Jardim Botânico e no Lago Sul, a captação do Córrego Cabeça de Veado — que desemboca no Lago Paranoá e complementa o abastecimento nas duas regiões administrativas — foi aprimorada. Quatro bombas de captação foram revitalizadas. Isso possibilitou o aumento da vazão de captação no córrego de 110 litros para 150 litros por segundo.
Outra medida foi a ativação de um poço, em São Sebastião, com capacidade de produção de 10 litros de água por segundo. A estrutura beneficia aproximadamente 4 mil pessoas.
Volume morto do Descoberto
Questionado sobre a necessidade de usar o volume morto Descoberto, Rollemberg observou que o ritmo de diminuição do nível de água está menor do que nos anos anteriores, devido a medidas como o racionamento do abastecimento.
“Isso sem contar que, no fim do período de seca, teremos mais 1,4 mil litros de água por segundo captados com a conclusão do Bananal e a captação emergencial do Lago Paranoá”, disse. No entanto, não descartou a medida. “Estamos estudando todas as possibilidades.”
(*) fonte: GUILHERME PERA,  EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA - Fotos: Tony Winston/Agência Brasília

CÂMARA DOS DEPUTADOS/ ACONTECENDO...


Câmara conclui a Regularização Fundiária

Depois de mais de seis horas de debates, a MP sobre regularização fundiária foi concluída e segue para a sanção do presidente da República. Apesar das tentativas dos partidos de oposição para barrar a regularização de terras urbanas e rurais no DF e em todo Brasil, a o direito à escritura ficou garantido.

Para o deputado Izalci Lucas (foto)- PSDB/DF, ganhou a população que verdadeiramente sofre com falta de moradia e de terras regulares para produzir. “Perderam aqueles que têm como cabos eleitorais os movimentos dos “supostamente” sem-terra e sem-teto. Grupos que sustentam a esquerda atrasada e violenta neste país”, afirmou o tucano.

A MP já havia sido aprovada na Câmara e no Senado e enquanto aguardava a sanção presidencial, foi alvo de liminar acatada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso no último dia 20, em razão de mudanças feitas no texto final. Apesar das mudanças serem apenas para corrigir vicio de linguagem ou técnica legislativa, deveriam ter retornado ao Plenário da Câmara para serem referendadas. E foi isso que ocorreu na madrugada desta quarta-feira.

A primeira emenda aprovada inclui um dispositivo no texto para que a Secretaria de Patrimônio da União seja autorizada a regulamentar a Proposta de Manifestação de Aquisição (PMA) permitindo ao ocupante do imóvel propor a sua compra.  A outra emenda diz respeito a doações de terreno pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para fins de regularização fundiária em áreas urbanas e rurais dos municípios de Manaus (AM) e Rio Preto da Eva (AM). Foi corrigida a data final que passa a ser aquela da publicação da MP 759 (22 de dezembro de 2016).

Outra emenda aprovada acrescenta a permissão para que qualquer imóvel que tenha construções de casas ou cômodos seja instituído como Condomínio Urbano Simples.

Segundo o deputado Izalci Lucas, a medida beneficia milhões de brasileiros que moram em residências, lotes ou condomínios com alguma irregularidade. “Aqui no DF, metade da população depende da aprovação dessa matéria para ter a sua escritura. A aprovação dessa medida não serve só para condomínios. Nós temos cidades aqui que têm 150 anos, e as pessoas moram em casas sem escritura”, alertou o tucano.


Fonte: William Santa'Ana

terça-feira, 27 de junho de 2017

EXTRA! EXTRA!



Já encontra-se em CIRCULAÇÃO, nas BANCAS e REVISTARIAS de SOBRADINHO I, II, GRANDE COLORADO, DENOCS, SETOR DE MANSÕES e REGIÃO NORTE DO DF  a Edição nº 325  referente a 2ª QUINZENA de Junho de 2017.

Confira aqui também, a edição eletrônica no canto esquerdo da tela do Blog Jornal de Sobradinho pelo link Calameo.  http://www.calameo.com/books/003027461e43de43f5800

JUSTIÇA

Júri condena quatro por morte de homem baleado com 15 tiros no DF
Jurados consideraram que vítima estava sem possibilidade de defesa, pois foi atropelada antes de levar os tiros. Segundo denúncia, o carro e uma das armas do grupo eram roubados.
  

Fórum de Sobradinho no Distrito Federal (Foto: Google/Reprodução)

Quatro homens foram condenados pelo Tribunal do Júri por matar uma vítima após atropelar e atirar mais de 15 vezes contra ela, em Sobradinho, no Distrito Federal. A agressão aconteceu em outubro de 2015, e deixou a vítima debilitada por causa do atropelamento, sem chance de defesa.

Com placa adulterada, o carro usado pelos agressores era roubado, assim como uma das armas, que tinha sido pega da casa de um policial militar.

Dentro do veículo foram apreendidas balas intactas, carregadores de arma de fogo, um revólver e duas pistolas

Os condenados foram enquadrados no crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e receptação.

Um deles terá que cumprir 22 anos de prisão, outros dois foram condenados a 16 e o que estava dirigindo o carro no momento do crime recebeu pena de14 anos de reclusão, ele foi absolvido do crime de porte ilegal de arma.


(*) Fonte: G1/DF

segunda-feira, 26 de junho de 2017

ECONOMIA

Lei autoriza preço menor para compras em dinheiro

A partir desta terça-feira (27), comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito. O texto foi sancionado sem vetos nesta segunda-feira (26) em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente da República, Michel Temer, e vai entrar em vigor amanhã, com a publicação da lei no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 6/2017, decorrente da Medida Provisória (MP) 764/2016 e aprovado no Senado no último dia 31.

O texto também obriga o fornecedor a informar, em local visível ao consumidor, os descontos oferecidos em função do meio e do prazo de pagamento. Se ele não cumprir a determinação, ficará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Apesar de proibida em lei, a prática já era adotada por muitos comerciantes, que ofereciam descontos para quem pagasse com dinheiro. Com a diferenciação na cobrança, eles buscavam evitar as taxas cobradas pelos cartões e a demora para receber o dinheiro.

A proposta não obriga a diferenciação de preços, somente oferece essa possibilidade ao comércio. No entendimento do relator da medida provisória, deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), o estímulo ao pagamento à vista e em dinheiro pode criar uma situação de concorrência que leve as administradoras de cartão a baixar as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais.

Segundo o Executivo, a diferenciação de preços beneficia empresas e consumidores e estimula queda no valor médio dos produtos. A medida também evitaria a prática do chamado subsídio cruzado — quando os consumidores que não utilizam cartão pagam o mesmo preço que os consumidores que utilizam esse sistema de pagamento, sobre o qual incidem taxas.


(*) Fonte: Agência Senado

ARTIGO por Henrique Matthiesen



UM TRIBUTO AO SILÊNCIO


Busco no poeta e romancista francês, Jacques Prévert, o sábio pensamento: “Há momentos na vida em que se deveria calar e deixar que o silêncio falasse ao coração, pois há emoção que as palavras não sabem traduzir.”
Paulo Coelho, escritor, pondera: “Ame como a chuva fina. Esta cai em silêncio, quase sem fazer notar, mas é capaz de transbordar os rios.”
A globalização deu à espécie humana a possibilidade inimaginável das relações instantâneas, empoderando todo tipo de absolutismo opinativo, desprovido das cautelas essenciais e presumíveis.
Todo mundo hoje tem opinião de tudo e de todos. Um festival de besteiras, preconceitos, conceitos torpes invadem as ditas redes sociais e as inter-relações num movimento raso desprovido de qualquer razoabilidade de lastro.
O silêncio surgiu como uma ação precária sossega, como reflexivo. Algo que vem de dentro, que serena, que pondera, quando se agiganta aquieta, produz discernimento, brota sabedoria.
Indubitavelmente há uma correlação entre sabedoria e o estado silencioso. O conhecimento científico, filosófico, tecnológico, teológico são frutos da mais densa observação silenciosa.
Assustador, incomoda, perturba, carrega em si o enigma do mundo das idéias não expressas emanando de uma energia brutal, o silêncio grita mais feroz dos que os vernáculos.
Linguagem da alma é a metamorfose da sabedoria, da astúcia, da clarividência, da sensatez, é a palavra não dita, mas compreendida.
Diferentemente do que podemos ajuizar, o silêncio é, muito mais virtude do que vício, está na placidez, no mergulho da alma, no hábito sadio do escutar. Ele harmoniza e edifica.
Entretanto, em sua tirania inapropriada, gera a sua face covarde, o silêncio do rancor, do ódio, da pusilanimidade, da mágoa, da traição e é tão maléfico como o brado escaldante.
Caos auditivo, somos ruidosos, obcecados pelo vazio, cultivamos o hábito irritante do estridente, e somos inconvenientes nas verdades mentirosas.
Shakespeare, em sua monumental obra “Hamlet”, no conflito invencível do “ser ou não ser” nos traz a imprescindível lição após todos os ditos e não ditos de todo drama do rei da Dinamarca.
O que resta, o que sobeja, o que sobra é o silêncio.
Afinal, o resto é silencio.
Ou o prosaico ditado popular, boca fechada não entra mosquito.
  
(*)Por  Henrique Matthiesen (foto) - Bacharel em Direito, Jornalista e colabora com o Blog Jornal de Sobradinho

ACONTECENDO...

Nota oficial
  
O governo de Brasília lamenta e recorrerá da decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de editar um decreto legislativo revogando o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia.

Trata-se de uma atitude ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de hoje.

O Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de preconceito e violência.

O Governo de Brasília está seguro de que, mais uma vez, o Tribunal de Justiça reconhecerá a autonomia do Poder Executivo de regulamentar a legislação sobre este tema e de outros de interesse da sociedade.

Rodrigo Rollemberg

Governador de Brasília

ACONTECENDO...

Sobradinho Lança Operação Quadras Limpas

Nesta segunda-feira (26), o administrador de Sobradinho Valter Soares, deu início a implementação do programa Operação Quadras Limpas, uma força tarefa montada pela equipe da Administração para realização de ações de manutenção e limpeza pública.

A abertura do projeto será na quadra 01 de Sobradinho. Serviços como: operação tapa buracos; revitalização de bueiros, boca de lobo e meios-fios; retirada de lixos e entulhos e pequenas podas farão parte dessas ações.  “Nossa cidade merece e precisa desse cuidado constantemente. Esse projeto é cíclico, passando por todas as quadras várias vezes até o final da gestão”, afirmou o Administrador.

CRONOGRAMA DE AÇÕES – OPERAÇÃO QUADRAS LIMPAS

26/06 a 30/06 – Quadra 01
03/07 a 7/07 – Quadra 03
10/07 a 14/07 – Quadra 05
17/07 a 21/07 – Quadra 07
24/07 a 28/07 – Quadra 09
31/07 a 04/08 – Quadra 02
7/08 a 11/08 – Quadra 04
14/08 a 18/08 – Quadra 06
21/08 a 25/08 – Quadra 08
28/08 a 08/09 – Quadra 10
11/09 a 15/09 – Quadra 11
18/09 a 22/09 – Quadra 12
25/09 a 29/09 – Quadra Central
02/10 a 06/10 – Quadra 13
09/10 a 13/10 – Quadra 15
16/10 a 20/10 – Quadra 17
23/10 a 27/10 – Quadra 14
30/10 a 03/11 – Quadra 16
06/11 a 10/11 – Quadra 18
13/11 a 24/11 – Nova Colina e condomínios
27/11 a 01/12 - Dnocs
                                                                             
 (*) Fonte: Bruna Nascimento /Ascom- Administração Regional de Sobradinho

domingo, 25 de junho de 2017

SAÚDE

Bronquite e enfarte chegam com frio e seca do inverno

(*) Camila Maciel

Com a chegada do inverno, que teve início na última quarta-feira (21), algumas doenças requerem atenção especial. A mais comum delas é a infecção respiratória. Resfriados, rinite e bronquite costumam ser mais frequentes com as mudanças de temperatura e o tempo seco. Mas o estilo de vida mais sedentário e as alterações no organismo por conta da estação também aumentam os riscos de doenças do coração. Especialistas das duas áreas destacam medidas que podem ajudar a prevenir doenças nessa época do ano.

O otorrinolaringologista Thiago Bezerra explica que a menor umidade e o resfriamento do ar deixam a mucosa nasal mais suscetível a infecções. A tendência de um maior confinamento em lugares fechados também aumentam a circulação de germes. “Daí vem aquela principal medida para evitar a difusão dessas infecções de vias aéreas superiores: lavar as mãos regularmente”, destacou o médico, que é membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Ele destaca ainda outra medida simples, como o não compartilhamento de utensílios domésticos – como copos, pratos e talheres – quando um integrante da família estiver gripado. Para os quadros de rinossinusite, é fundamental lavar o nariz com soro fisiológico ou solução salina, que ajuda a desobstruir as vias e a diminuir a possibilidade de infecção. Ele aponta ainda que crianças costumam ser mais suscetíveis às doenças respiratórias, mas é preciso estar atento ao uso indiscriminado de antibióticos. “Se tiver dúvidas, busque uma avaliação médica”, alertou.

Coração – Os cuidados com o coração também são necessários nessa época de frio mais intenso em algumas partes do país. De acordo com o cardiologista Américo Tângari Júnior, a alimentação pesada, a maior probabilidade de abandono dos exercícios físicos e até mesmo uma gripe, favorecem as doenças do coração. “As mortes por enfarte do miocárdio aumentam 30% durante o inverno, segundo estudos feitos em todo o mundo há pelo menos 50 anos”, disse.

Em relação às infecções respiratórias, ele aponta que o risco de ataque cardíaco aumenta 17 vezes após doenças como pneumonia, gripe ou bronquite, segundo pesquisa da Universidade de Sydney, publicada no Internal Medicine Journal. Tângari Júnior destaca que, segundo o estudo, uma das hipóteses “para que a exposição a infartos seja maior após o registro de infecções respiratórias é a ocorrência de alterações no fluxo sanguíneo”.

Segundo o cardiologista, o frio também pode ser responsável pela contração dos vasos sanguíneos, de acordo com estudos realizados em hospitais paulistas. Isso ocorre porque os receptores nervosos da pele estimulam a liberação dos hormônios adrenalina e noradrenalina, que tem como consequência o estreitamento dos canais de circulação do sangue. “Embora não tão significativo, pode gerar rupturas de placas de gordura no interior das artérias coronárias, que irrigam o coração”, alerta.

No inverno, alimentos mais calóricos são consumidos como uma “necessidade para manter o corpo aquecido”. O médico destaca que o problema, no entanto, é que essa prática vem associada a um menor ritmo de exercícios físicos. “A pessoa deve manter no inverno a frequência, o volume e a intensidade da atividade física costumeira”, indica.

Além dos cuidados de prevenção e avaliação médica, especialmente de quem tem histórico familiar ou tem hipertensão, é importante manter uma alimentação saudável, evitando excesso de gordura e sal.


(*) Fonte: Camila Maciel/Notibras

sábado, 24 de junho de 2017

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Urbanizadora Paranoazinho é vitoriosa em 100% das ações de usucapião

Decisão unânime sobre ação de usucapião no Solar de Athenas demonstrou que tal instrumento jurídico não é garantia de regularização na Fazenda Paranoazinho


A Urbanizadora Paranoazinho – UPSA, empresa proprietária da área da antiga Fazenda Paranoazinho, tem como um de seus objetivos regularizar os mais de 50 parcelamentos existentes, o que representará a transferência da escritura definitiva de titularidade para mais de seis mil lotes.

Entretanto, alguns se enganam ou desconhecem a legislação que rege a usucapião. Esse tipo de instrumento jurídico possui uma série de requisitos que precisam ser cumpridos. Um dos principais fatores, além do tempo de ocupação, é a não manifestação de posse por parte do proprietário, o que já foi feito pela UPSA em toda a região.

Existem muitas desvantagens em entrar com uma ação de usucapião na Justiça. Nos condomínios da Fazenda Paranoazinho, por exemplo, caso o morador viesse a ganhar a ação, ele teria que gastar mais do que o valor proposto pela Urbanizadora para cumprir todo o processo de regularização, com as compensações e requisitos necessários.

Porém, no caso de derrota, além da possibilidade de perda do bem, pode ocorrer até mesmo a perda de valores indenizatórios por benfeitorias realizadas, como aconteceu no Jardim Europa II, em 2016. “Vencemos uma ação contra um ocupante no Jardim Europa II, e não houve qualquer pagamento indenizatório. Havia uma obra estimada em mais de um milhão de reais no local, que foi demolida mediante determinação judicial”, relata o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

Mais uma vitória com base na lei e no direito de propriedade

No dia 31 de maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT julgou a apelação da ação de usucapião do condomínio Solar de Athenas. Os desembargadores votaram, de forma unânime, pela improcedência e deram vitória à Urbanizadora. Já a ação movida pelo condomínio Vivendas Alvorada I durou 22 anos sem sequer chegar à decisão em primeira instância. Atualmente, 94% dos lotes do parcelamento já assinaram contrato.


“Considerando os valores extremamente subsidiados pela UPSA, nenhum morador deveria recorrer à Justiça sem antes esgotar todas as possibilidades de acordo. Para isso, estaremos sempre prontos para dialogar e encontrar a melhor negociação”, pondera Ricardo.

*Jornal de Sobradinho

FEIRA MODELO DE SOBRADINHO

Reforma da Feira Modelo de Sobradinho será finalizada
Governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã deste sábado (24), a ordem de serviço das obras

(*) VINÍCIUS BRANDÃO

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou, na manhã deste sábado (24), a ordem de serviço das obras na Feira Modelo de Sobradinho. Serão feitos a troca de telhas e calhas do espaço destinado aos feirantes, o fechamento da lateral e a adaptação de acessibilidade com a construção de novas rampas. Também será construído um forro no centro do local para melhor higienização da praça de alimentação.
O governador Rodrigo Rollemberg assinou, na manhã deste sábado (24), a ordem de serviço das obras na Feira Modelo de Sobradinho.

“Feiras são lugares populares onde se desenvolve a economia local e que, ao mesmo tempo, é um lugar de encontro da população. Nós temos aqui 280 empreendedores”, disse o governador.
Também assinada pelo presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto, e pelo administrador de Sobradinho, Walter Soares, a reforma deverá levar 120 dias para ficar pronta. O valor destinado para as obras será de R$ 1,5 milhão vindo de emendas parlamentares.
Segundo Menegotto, a última obra feita em feiras populares de Brasília foi em 2009. “Somamos esforços para finalizar essa reforma, que já foi abandonada duas vezes por empresas particulares. Agora vamos conseguir terminá-la.”
Emocionada, a presidente da associação dos feirantes, Maria dos Remédios, agradeceu pela reforma. “É muita felicidade para um dia só. É um sonho sermos reconhecidos pelo nosso trabalho.”
Feiras são lugares populares onde se desenvolve a economia local e que, ao mesmo tempo, são lugares de encontro da população - Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília




 Avança a regularização das feiras de Brasília
O governador Rollemberg também anunciou que a Secretaria das Cidades encaminhou proposta de decreto para regularizar as feiras de Brasília. “Com isso, vamos garantir a segurança jurídica dos feirantes da cidade”.

O secretário da pasta, Marcos Dantas, comentou sobre o valor das feiras para a população. “Elas são um espaço importante de comércio e de entretenimento. São pontos de encontro da comunidade e uma tradição da nossa cidade.”

Rollemberg aproveitou a ocasião para citar ações na região administrativa:

Reforma do campo de futebol conhecido como Caveirão
Renovação do gramado do Estádio Augustinho Lima
Construção de pista de bicicross ao lado do estádio
Passarela para o condomínio Nova Colina
Intervenções do Trevo de Triagem Norte e da Ligação Torto-Colorado
Urbanização da Vila Buritizinho

(*) FONTE: VINÍCIUS BRANDÃO, EDIÇÃO: RENARO CARDOZO, Fotos: Pedro Ventura/Agência Brasília

sexta-feira, 23 de junho de 2017

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Urbanizadora lança campanha para incentivar a regularização fundiária



Ao comprar a área da antiga Fazenda Paranoazinho, a Urbanizadora Paranoazinho – UPSA criou a oportunidade para que 25 mil pessoas saíssem da ilegalidade. A regularização fundiária significa valorização do patrimônio, entretanto, ainda existe resistência e desconhecimento por parte de alguns. Assim, a Urbanizadora Paranoazinho está lançando a campanha Regularização em Suas Mãos.

Para apresentar a campanha a UPSA irá promover no dia 27 de junho uma Pizza com a UP. O evento será realizado na pizzaria Vila Itália (subida da Av. São Francisco), no Grande Colorado, às 20h.


Durante o evento também será lançado o site com todas as informações. Nele os moradores da área encontrarão o cenário da regularização e como iniciar o processo com cada passo para chegar até a escritura. Basta acessar: www.regularizacaoemsuasmaos.com.br



É AMANHÃ ...




Assinatura da ordem de serviço da reforma da Feira Permanente de Sobradinho

O governador Rodrigo Rollemberg assina neste sábado (24), às 8h, a ordem de serviço para a reforma da cobertura da Feira Permanente de Sobradinho. A obra vai contemplar a troca de telhas e calhas do espaço destinado aos feirantes, o fechamento da lateral e a adaptação de acessibilidade com a construção de novas rampas. Também será construído um forro no centro da feira para melhor higienização da praça de alimentação. O valor previsto para a reforma é de R$ 1.049.390,00 e deverá levar 120 dias para ficar pronta.

O governo de Brasília também está realizando melhorias em diversas feiras de diferentes regiões administrativas. Na Estrutural, a obra está em execução com a instalação da estrutura para a infraestrutura do espaço. A previsão de entrega é em agosto deste ano. Na Feira de Ceilândia, o estacionamento foi revitalizado. E, na Feira da Guariroba, também em Ceilândia, os banheiros foram reformados. Também estão previstas as construções da Feira do Riacho Fundo II e da Feira de Sobradinho II.

Serviço: Assinatura da ordem de serviço da reforma da Feira Permanente de Sobradinho
Horário: 8h
Local: Quadra Central, Área Especial - Sobradinho



(*) Assessoria de Imprensa do Governador - Fotos: Divulgação

UTILIDADE PÚBLICA




Me ajudem a localizar DORY !


Essa é a Dory. Não tem raça definida. 9 meses de idade. Porte pequeno, magra.  Fez cirurgia da perna direita (no fêmur) recentemente (já retirou os pontos e está cicatrizando. Ainda manca). Pelagem cinza com branco. Olhos verdes. Mansa e carinhosa. Sumiu dia 05/06/2017, não se sabe a hora. Moro na Quadra 11, AE 02 Ap. 206, Edifício Renascer, Sobradinho-DF. 

Meu contato é: (61) 9 9536-0182 (claro) / (61) 9 9944-0061 (vivo). / claudiana@hotmail.com

(*) Claudiana Vieira

MOBILIDADE

Detran fará em Sobradinho leilão de 506 veículos em 30 de junho

São 65 automóveis com condição de rodar, e os demais, sucata aproveitável ou com motor inservível

(*) Maryna Lacerda

O terceiro leilão de veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está marcado para sexta-feira (30). Será no Ginásio de Esportes de Sobradinho, a partir das 9 horas, na Quadra 2, Área Especial 1 a 5, próximo à Rodoviária.

O terceiro leilão de veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) está marcado para sexta-feira (30).

Os interessados podem conhecer os automóveis disponíveis no período de 26 a 29 de junho, no pátio do Depósito de Veículos Apreendidos (DVA) I da autarquia (Setor de Grandes Áreas Norte, Quadra 906, Bloco T).

Outros modelos poderão ser visitados no pátio da Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste (Copol Leste), na SGA, Área Especial 11, Lote 11, Sobradinho, altura do quilômetro 8 da BR-020. O horário de visitação é das 8h30 às 17h30.

Serão 506 veículos à disposição dos participantes. Desse total, 65 têm condições de rodar. O restante é sucata aproveitável e sucata com motor inservível, entregue sem as placas, sem identificação de chassi e com monobloco cortado.

Leilão do Detran-DF
30 de junho (sexta-feira)
A partir das 9 horas
No Ginásio de Esportes de Sobradinho — Quadra 2 (próximo à rodoviária)
Visitação dos lotes
De 26 a 29 de junho




(*) Fonte:  Maryna Lacerda, EDIÇÃO: Vannildo Mendes, Fotos: Renato Araújo/Agência Brasília

quinta-feira, 22 de junho de 2017

MOBILIDADE

Acesso ao Lago Norte será interditado no sábado (24)
Intervenção do trecho de entrada e saída da região ocorrerá até as 17 horas de domingo (25). Medida foi tomada para que seja feita a concretagem de laje do viaduto
(*) MARYNA LACERDA
Trecho da DF-009, que dá acesso ao Lago Norte, será interditado para o trânsito das 7 horas de sábado às 17 horas de domingo (25) para a concretagem da laje do viaduto entre a Ponte do Bragueto e o Polo Verde.
Trânsito no trecho da DF-009, no Lago Norte, será liberado novamente no domingo (25), às 17 horas.
A estrutura faz parte das intervenções do Trevo de Triagem Norte. Assim, o trânsito nas pistas de entrada e de saída do Lago Norte — que passam debaixo dos elevados já existentes — será interrompido para evitar danos aos veículos.

Isso porque uma das etapas do procedimento exige o derramamento de uma mistura de água e cimento para garantir a resistência do concreto. Caso os veículos circulem pelo local antes da completa secagem da estrutura, gotas desse material podem manchar lataria e vidros. A interrupção das vias será feita pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).
Para chegar ao Lago Norte, os condutores deverão usar a via de acesso pela Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), passar pelas tesourinhas no fim da Asa Norte, seguir pela Ponte do Bragueto e entrar na primeira à direita (caminho verde no mapa).
A rota para deixar a região administrativa, por sua vez, tem saída em pista à direita da DF-009 (pista principal do Lago Norte), sentido Sobradinho, até o Balão do Torto (marcação azul no mapa). De lá, os condutores podem retornar até a Ponte do Bragueto ou à saída via Epia.
Além disso, quem sai do Centro de Atividades do Lago Norte deve seguir pela DF-006 até a Ponte do Bragueto ou pela via de ligação da região à Epia (rota destacado em roxo no mapa).
Trevo de Triagem Norte e Ligação Torto-Colorado
O Trevo de Triagem Norte é composto por dez obras, entre pontes, viadutos e túneis. O objetivo é distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixão Norte e Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2.
Somadas às passagens previstas na Ligação Torto-Colorado — construção de uma pista marginal à DF-003 e de novos acessos aos condomínios —, serão 23 intervenções.
As benfeitorias no Trevo de Triagem Norte e na Ligação Torto-Colorado vão custar R$ 207 milhões — R$ 146 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 51 milhões de contrapartida do governo de Brasília e R$ 10 milhões da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

(*) FONTE: MARYNA LACERDA, EDIÇÃO: PAULA OLIVEIRA-  Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

OBESIDADE

Câmara aprova remédios para emagrecer
   

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, simbolicamente, emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos remédios para emagrecer sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria irá à sanção.

A emenda apenas especifica o tipo de receituário B2 a ser usado pelo médico para indicar remédios controlados. O modelo é o que tem como função a liberação e posologia de Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas, ou seja, que contém anfetaminas em suas fórmulas.

Bornier agradeceu aos parlamentares pela aprovação e lembrou que “o projeto dará mais esperanças a milhões de brasileiros obesos”. Segundo ele, com a proibição o acesso a esses medicamentos ficou descontrolado devido ao mercado negro.

Polêmica antiga

O tema tem sido tratado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Congresso desde 2011, ano em que a agência publicou a Resolução 52/11 que proibia a venda de inibidores de apetite.

A Anvisa justificou sua decisão com base na análise de mais de 170 estudos relacionados aos medicamentos, concluindo que não havia comprovação de diminuição do peso corporal com seu uso, além de aumento de risco cardiovascular entre os usuários.


A venda voltou a ser liberada depois que deputados e senadores aprovaram, em 2014, um projeto publicado como Decreto Legislativo 273/14 para suspender a proibição da Anvisa.

Foto: Reprodução

SAÚDE


Casos de dengue em residentes do DF caem 80% em 2017

De acordo com a Secretaria de Saúde, até a primeira quinzena de junho foram registrados 3.148 casos da doença, contra 18.921 no mesmo período do ano passado

(*) Cibele Moreira

Os registros de dengue em residentes do Distrito Federal se mantêm com tendência de queda em 2017. Até a primeira quinzena de junho, a Secretaria de Saúde registrou 2.730 casos prováveis da doença em moradores da região e 418 em oriundos de outras unidades da Federação.

No ano passado, foram computadas 18.921 ocorrências – 16.862 vítimas residiam no DF e 2.059 eram do Entorno. A redução foi de aproximadamente 80%. Os dados são do Informativo Epidemiológico nº 25, divulgado nesta quarta-feira (21).

As regiões administrativas mais atingidas pela doença causada pelo mosquito Aedes aegypti são: Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Gama, Ceilândia, Santa Maria, Taguatinga, Guará, Sobradinho II, Sobradinho, Recanto das Emas, Estrutural, Paranoá e Itapoã.

Juntas, elas concentraram 84% dos casos prováveis. O boletim aponta ainda que a maioria dos registros se deu na faixa etária de 20 a 49 anos de idade (59,35%).

No grupo até os 19 anos, foram computados 22,52% dos casos. Os de mais de 50 anos concentraram 18,13% das notificações.

Quantidade de mortes também diminuiu

De acordo com o levantamento, o número de mortos entre residentes do DF também diminuiu consideravelmente neste ano. Foram registrados nove casos graves e três óbitos em 2017. No mesmo período de 2016, ocorreram 39 notificações graves e 21 mortes.

As duas outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti também tiveram redução. A febre chikungunya apresentou 374 incidências prováveis no ano passado e 118 neste.

Os casos registrados no Distrito Federal (91) se concentraram nas regiões de Taguatinga, Santa Maria, Ceilândia, Guará e Samambaia.

Os casos prováveis da doença aguda causada pelo zika vírus somaram 74 em 2017 – 54 residem no DF e 20 no Entorno. Em 2016, no mesmo período, foram 380.


(*) Fonte Cibele Moreira  e Edição : Vanildo Mendes – Agência Brasília, Foto/Ilustração: Divulgação

quarta-feira, 21 de junho de 2017

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF


REFÉNS LIBERADOS E HOMEM PRESO APÓS SEQUESTRO RELÂMPAGO NO EIXÃO NORTE

(*) Wyslan Teles

Durante a noite de ontem (20), a equipe de GTOP 24 estava na DCA em registro de flagrante de tráfico de drogas, quando soube pela rede de rádio sobre um sequestro relâmpago em Sobradinho.

Segundo informações, havia um indivíduo em uma caminhonete, que havia sofrido uma tentativa de roubo por esse mesmo perpetrador, e estava em acompanhamento a um veículo Santana de cor branca, o qual havia sido roubado e as vítimas estariam em seu interior.

De imediato as equipes se deslocaram e conseguiram abordar os suspeitos no final do Eixo Norte. As vítimas foram libertadas e o sequestrador imobilizado.

As partes foram conduzidas à 5ª DP, juntamente com os pertences, um simulacro de arma de fogo e alguns comprimidos de ruphynol para registro de flagrante.


(*) Wyslan Teles/PMDF