JUSTIÇA
Promotoria denuncia
profissionais por queda de bebê de incubadora em Sobradinho
Elio Rizzo /Cedoc
Nove profissionais de saúde, entre enfermeiras e técnicas de
enfermagem, foram denunciadas pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos
Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) por lesão corporal culposa. As
profissionais, ao realizarem divisão de horário durante plantão noturno da UTI
Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho, reduziram a vigilância sobre os
recém-nascidos, o que resultou na queda de um prematuro da incubadora. O bebê
de apenas onze dias sofreu uma lesão craniana.
O fato ocorreu na madrugada de 19 de novembro de 2013. No
momento, não havia nenhuma profissional presente onde o bebê se encontrava,
apesar de todas as denunciadas estarem escaladas. Seis delas estavam em
repouso, enquanto somente três estavam de fato em serviço. De acordo com a
denúncia, elas agiram de forma negligente e violaram regras da profissão.
Para o promotor de Justiça da Pró-Vida, Maurício Miranda, a
divisão de horários é um artifício, sem qualquer previsão ou autorização legal,
usado para descumprir a jornada de trabalho. Enquanto alguns profissionais
escalados para o plantão se ausentam, somente um ou poucos trabalham de fato.
“Ao serem escaladas para o plantão noturno da UTI Neonatal do HRS, cabia a cada
uma das profissionais denunciadas prestar os cuidados necessários e manter a
vigilância sobre todos os bebês ali internados durante todo aquele plantão”,
afirma Miranda.
Transação penal
Por ser o crime de lesão corporal culposa, previsto no
artigo 129, §§ 6º e 7º do Código Penal, considerado de menor potencial
ofensivo, foi proposto às denunciadas a prestação de serviço comunitário e a
doação de kits de uso do Instituto de Medicina Legal. As profissionais
aceitaram a transação penal e o processo foi suspenso para o cumprimento das
condições.
“A Pró-Vida sabe que essa prática ilegal de rodízio de
plantão é, infelizmente, corriqueira e está atuando para reprimi-la, pois
coloca em risco os pacientes internados nos hospitais do DF”, alerta o promotor
de Justiça Maurício Miranda. Outros casos similares já estão sendo objeto de
apuração ou denunciados.
Fonte : Jornal de Brasília
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