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segunda-feira, 31 de outubro de 2016

SAÚDE / ALERTA!


Câncer de próstata mata um a cada 40 minutos


A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde.

Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

A proposta do instituto este ano é, com a campanha já consolidada no Brasil, passar a alertar sobre os cuidados com a saúde integral do homem, mobilizando a população masculina para que se torne protagonista de sua história e responsável por sua própria qualidade de vida, em diferentes fases da vida.

Atividades

Durante o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para segunda-feira (7). Com apoio do Senado Federal, o evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as seguintes hashtags: #novembroazul #denovembroanovembroazul #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no portal do Instituto Lado a Lado pela Vida.

(ABr)

OBRAS NA SAÍDA NORTE


DER MODIFICA TRÂNSITO NO FINAL DA ASA NORTE A PARTIR DE TERÇA

INTERDIÇÕES OCORREM POR CAUSA DA OBRA DO TREVO DE TRIAGEM NORTE

(*) Francine Marquez
 

A EXPECTATIVA É QUE AS INTERVENÇÕES TERMINEM EM DEZEMBRO DE 2017 FOTO: ANDRE BORGES/AGÊNCIA BRASÍLIA

Atenção motorista, a partir desta terça-feira (1) o trânsito no final da Asa Norte vai sofrer alterações em dois trechos próximos a Ponte do Bragueto. O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) explica que os bloqueios ocorrem devido às obras do Trevo de Triagem Norte. A expectativa é que as intervenções terminem em dezembro de 2017.

Sendo assim, com a alteração no sentido da Asa Norte para o Lago Norte, quem trafega no Eixão e queira ir para a L2 ou L4, não poderá mais pegar a curva que fica a direita, um pouco antes da ponte, e sim entrar na última tesourinha e seguir pelo Eixo L.

Já no sentido oposto, Lago Norte para Asa Norte, o motorista que quiser pegar o Eixo W vai ter que utilizar o novo retorno, localizado um pouco antes do Setor Hospitalar Norte. Esse mesmo acesso a ser criado também deverá ser usado pelos motoristas que estiverem no sentido sul-norte do Eixo W e quiserem passar para a direção contrária (norte-sul).

O Trevo de triagem norte terá 12 obras, construções de pontes, viadutos e túneis, que ajudarão a distribuir o fluxo de veículos com destino ao Plano Piloto, levando ao Eixo Rodoviário Norte-Sul, à W3, aos Eixinhos Leste e Oeste e à L2. Serão construídas duas vias marginais e pontes paralelas à Ponte do Bragueto, que será reconstruída.

Veja os locais que serão interditados:

INGRESSO PARA O ACESSO A ÁGUA MINERAL MAIS CARO A PARTIR DO DIA 1/11/2016


Ingressos da Água Mineral sobem a partir desta terça-feira (1º/11)

Valor para os visitantes brasileiros passa de R$ 12 para R$ 13, e para os estrangeiros, de R$ 24 para R$ 26

(*) Nathália Cardim
A partir desta terça-feira (1º/11), o ingresso do Parque Nacional de Brasília, onde fica a Água Mineral, passará de R$ 12 para R$ 13. O preço vale para os visitantes brasileiros. Os estrangeiros vão desembolsar R$ 26, ou R$ 2 a mais.
O aumento é previsto em uma portaria publicada no dia 3 de outubro no Diário Oficial da União. Vale para todos os parques e unidades ambientais de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). A correção de 8,3% corresponde à inflação (IPCA) de agosto de 2015 a setembro deste ano.

Menores de 12 anos e maiores de 60 não pagam para entrar no Parque Nacional de Brasília. O local, que tem capacidade para receber 3 mil pessoas, funciona todos os dias, das 8h às 16h, e conta com duas piscinas de água natural. Às segundas e terças-feiras, a piscina Areal fecha para limpeza. Já a piscina Pedreira não funciona às quintas. O parque oferece, ainda, trilha para caminhadas.

 Nesta quarta-feira (2/10), feriado de Finados, a Água Mineral ficará fechada.

(*)Fonte: Nathália Cardim/ metropoles.com

VEM AÍ , A PARTIR DO DIA 1/11/2016...


Aumenta multa para carros sem o licenciamento
 

A multa para quem anda com carro não licenciado vai aumentar de R$ 191,54 para R$ 293,47. Nesta terça-feira (1º de novembro), entra em vigor a Lei Federal nº 13.281, de 4 de maio de 2016, que, entre outras medidas, altera os valores de infrações de trânsito.

No caso de trafegar sem licenciamento, infração gravíssima, as penalidades incluem sete pontos na carteira de habilitação, recolhimento do veículo e multa mais elevada. De toda a frota do Distrito Federal, 38% ainda circulam sem o documento em dia.
 
Fonte: Tarcísio Pádua/aliastpadua.om.br

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO


MENORES SÃO APREENDIDOS COM MOTO FURTADA EM SOBRADINHO

(*) Geovani Carvalho

Dois menores foram apreendidos dia (28/10) por estarem conduzindo uma moto furtada. O fato ocorreu após os policiais do Grupo Tático Motociclístico 33 (13º Batalhão - Sobradinho) realizavam uma preservação de local de acidente de trânsito, na quadra 10 de Sobradinho, perto do mercado TOP. Uma moto com dois passageiros "furou" o bloqueio policial. Houve acompanhamento até o conjunto F da quadra 10 onde foi verificado que a moto, uma Honda CG preta, era furtada desde do dia 10 de setembro do corrente ano.

Os menores foram autuados pelo ato infracional análogo ao crime de receptação.

(*) Geovani Carvalho/PMDF

domingo, 30 de outubro de 2016

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO


GTOP-33 APREENDE MENOR POR FURTO DE VEÍCULO NA QUADRA CENTRAL DE SOBRADINHO.

(*) Claudio Martins

Por volta das 15h10 de quinta-feira, 27/10, policiais militares do Grupo Tático Operacional de Sobradinho apreenderam um menor de 15 anos pelo ato infracional análogo ao crime de furto de veículo. Com o menor foi apreendido um veículo GM Corsa, de cor verde, furtado minutos antes na Quadra Central de Sobradinho.

A equipe composta pelo subtenente Valtencir, sargento Anderson Campos, soldados Claudio Ribeiro e Brandt realizava patrulhamento na Quadra Central de Sobradinho quando foi acionada pela a vítima que indicou onde o adolescente se encontrava.

 Os policiais deslocaram até o endereço citado e apreenderam o adolescente. Ele foi apreendido e confessou o cometimento do furto, juntamente com um comparsa que não foi localizado. O menor disse que o veículo estaria escondido no estacionamento da Administração de Sobradinho e lá o veículo foi localizado.

O adolescente foi encaminhado à DCA e autuado pelo ato infracional análogo ao crime de furto a veículo.

Por Claudio Martins/ blog Informativo Flagrante

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

INFORME PUBLICITÁRIO


(*) Arte-Final: Welber Costandrade/JS, Fotos Eduardo Nobre/JS - Edição: Júnior Nobre/JS

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO

CARRO RECUPERADO EM SOBRADINHO

Policiais do 13º Batalhão de Sobradinho, recuperam veículo com menor de idade.
Equipe do GTOP 33 patrulhava por volta das 17h20, na tarde do último dia (27/10), na Vila do bode em Sobradinho, quando se deparou no interior do Condomínio Caravelos com um indivíduo saindo do interior de um veículo Fiat Siena na cor branca, algumas perfurações de projéteis de arma de fogo.
O suspeito ao perceber a presença da PM tentou fugir. Após abordado confirmou que o veículo era produto de roubo da cidade do Paranoá, e que tinha comprado o carro na feira dos importados pela quantia de R$ 1.000,00.

(*) Fonte: Romeu Pires/PMDF

POLICIAIS PRENDERAM DOIS HOMENS ACUSADOS DE ROUBO COM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE NO LAGO OESTE


No último dia (26/10), por volta das 18h50, policiais do Batalhão Rural Leste prenderam dois homens acusados de roubo com restrição de liberdade em uma casa do setor Lago Oeste, na região de Sobradinho.
Os policiais foram averiguar uma denúncia anônima quando se depararam com um suspeito dentro da residência, ao perceber a aproximação da viatura, ele dispensou uma mochila. Durante a abordagem, os policiais encontraram uma arma de fogo calibre 38 dentro da mochila abandonada pelo rapaz.
Ao ser indagado sobre o roubo, comentou que havia mais dois envolvidos e denunciou um dos comparsas que também acabou detido.
A equipe realizou uma varredura nas proximidades e conseguiu localizar uma televisão de 42” roubada da casa e posteriormente escondida no matagal.
(*) Fonte Adson Lustosa/PMDF

FERIADO


Operação Finados 2016


Em 2 novembro, Dia de Finados, os portões dos seis cemitérios do DF – Asa Sul, Taguatinga, Gama, Sobradinho, Planaltina e Brazlândia – serão abertos uma hora mais cedo, às 7 horas. O acesso será permitido até as 19 horas. O atendimento ao público também será estendido nesse dia, será das 7h30 às 18 horas.

O acesso de veículos aos cemitérios de Planaltina e de Brazlândia será proibido, uma vez que não há espaço para circulação de automóveis. O acesso de carros às demais unidades ficará restrito aos que tiverem a autorização de vaga especial ou de pessoa com deficiência emitida pelo Departamento de Trânsito (Detran-DF) – essa autorização é a mesma utilizada em estacionamentos públicos e privados durante todo o ano. Na Asa Sul, em Taguatinga, no Gama e em Sobradinho haverá transporte coletivo gratuito dentro do cemitério. Se houver necessidade, a restrição para a entrada de veículos também ocorrerá durante o fim de semana (29 e 30 de outubro).

Todos os cemitérios aumentarão o número de terminais e de atendentes no feriado. Serão 15 terminais e 26 atendentes extras para reforçar o trabalho, além dos 170 funcionários da empresa, que permanecerão nos cemitérios em tempo integral. Velórios e sepultamentos serão realizados normalmente.

Além dos 50 vigilantes que trabalham regularmente na segurança interna das unidades, haverá 38 homens nos cemitérios durante o feriado. Como se trata de área pública sob concessão, os cemitérios também contarão com reforço da Secretaria da Segurança Pública e Paz Social, da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Agência de Fiscalização do DF, das Polícias Militar e Civil, do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros.

Não será permitida a presença de vendedores ambulantes no interior dos cemitérios. Nas áreas externas, a responsabilidade pela segurança, pelo trânsito e pela fiscalização será das administrações regionais, da Agefis, do Detran-DF e da Polícia Militar.

Água

Os clientes que precisarem de água para a limpeza das sepulturas podem solicitar diretamente na administração do cemitério, como ocorre durante todo o ano.

 
Manutenção

A Campo da Esperança Serviços Ltda. faz manutenção diária dos seis cemitérios do DF. Na área-parque (área nova), são feitos os serviços de irrigação, adubação, limpeza das placas de identificação das sepulturas, recolhimento de lixo e corte da grama. Na parte antiga, o serviço de manutenção é feito nas calçadas e gramados entre os túmulos. Qualquer sepultura com jardins e adornos deve ser cuidada pelos proprietários, uma vez que são bens imóveis. A concessionária só pode mexer nessas sepulturas com autorização da família, por meio da contratação do serviço de manutenção, ao custo mensal de R$ 37.

Duas vezes por ano, os funcionários da Campo da Esperança Ltda. pintam as instalações. A dedetização também é feita a cada seis meses nos seis cemitérios do DF. O cronograma é ajustado para ocorrer perto das datas de maior movimentação: Dia das Mães e Dia de Finados.

Qualquer reclamação sobre manutenção contratada diretamente com a Campo da Esperança Ltda. pode ser feita na administração do cemitério.

 
Missas (Arquidiocese de Brasília)

 

Cemitério
Horários
Asa Sul
Às 8 horas, às 9h30, às 11 horas, às 12h30, às 14 horas, às 15h30 e às 17 horas.
Brazlândia
Às 9 horas e às 16 horas.
Gama
Às 8 horas, às 9h30, às 11 horas, às 12h30, às 14 horas, às 15h30 e às 17 horas.
Planaltina
Às 8 horas, às 9h30, às 11 horas, às 12h30, às 14 horas, às 15h30 e às 17 horas.
Sobradinho
Às 8 horas, às 9h30, às 11 horas, às 15 horas e às 17 horas.
Taguatinga
Às 8 horas, às 9h30, às 11 horas, às 12h30, às 14 horas, às 15h30 e às 17 horas.

 
Endereços
 

  • Campo da Esperança (Asa Sul) – 916 Sul
  • São Francisco de Assis (Taguatinga Norte) – SOFHN Área Especial
  • Cemitério do Gama – SOE Quadra 3 Área Especial Cemitério Setor Oeste
  • Cemitério de Sobradinho – AR 7 Área Especial Cemitério Sobradinho II
  • Santa Rita (Planaltina) – SNO Conjunto E Área Especial Cemitério
  • Cemitério de Brazlândia – SNO Quadra 6 Área Especial Cemitério
 Fonte: Ana Paula Ferraz - Campo da Esperança

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Demolição de prédio irregular no Grande Colorado atende reivindicação de vizinhos


Em benefício da comunidade local, prédio irregular no Grande Colorado será demolido nesta quinta-feira (27)

Derrubada é desejo dos moradores da região que, mesmo com a carente infraestrutura urbana, ganhariam mais centenas de vizinhos com a edificação ilegal





Nesta quinta-feira (27), um prédio construído de forma irregular no Jardim Europa II, no Grande Colorado, será demolido. O empreiteiro projetava construir um edifício com mais de 200 quitinetes nos fundos dos condomínios Vivendas Friburgo, Colorado Ville e Jardim Europa II. A obra não tinha alvará de construção e estava sendo erguida à revelia da proprietária da área, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). Ao demolir a obra ilegal, a UPSA cumpre acordo firmado com o Governo do Distrito Federal de impedir a ocupação desordenada do solo dentro de sua propriedade.

MOTIVAÇÃO

Entre os vizinhos, era unânime a reivindicação pela interdição e demolição do prédio. A conclusão do edifício irregular promoveria um caos na região. Centenas de novos moradores – e veículos – passariam a utilizar a única rua que dá acesso ao lote. Uma rua estreita, sem infraestrutura para os pedestres, onde, em alguns trechos, só um carro transita por vez. A passagem, portanto, não atende de forma adequada nem mesmo aos moradores que já vivem nos arredores. Além da precária infraestrutura urbana, o prédio não tinha projetos para drenagem da água pluvial e captação do esgoto, configurando um risco ao meio ambiente.

A UPSA, proprietária de área na região Colorado-Sobradinho onde está inserido o condomínio Jardim Europa II e outros 50 instalados irregularmente, teve que recorrer à Justiça para recuperar a posse do imóvel e interromper a construção. Com a missão de trabalhar pelo ordenamento urbanístico da região e preservação do meio ambiente dentro de sua propriedade, a UPSA tomou a iniciativa para demolir a edificação.

Após a demolição e limpeza do local, a Urbanizadora vai rever os projetos de regularização do Jardim Europa II e estudar a destinação mais adequada para o terreno. “O lote era alvo de ‘grilagem vertical’. O empreiteiro fazia uma verdadeira ‘especulação imobiliária’ em cima da área irregular, prejudicando toda a região, cuja infraestrutura já está sobrecarregada pela falta de planejamento”, explica o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

A conduta irregular representada pelo edifício está tipificada como crime contra a Administração Pública, nos termos do artigo 50 da Lei n° 6.766/79, que disciplina sobre o parcelamento do solo urbano. A construção ofende também o Código de Edificações do Distrito Federal (especificamente os artigos 7°, 12°, 16° e 51°) e a Lei n° 1.172/96, que institui procedimentos para obtenção de alvará de construção e da carta de Habite-se para edificações no DF.

PROCESSO JURÍDICO

Apesar das tentativas de negociação da UPSA, o empreiteiro se negou a paralisar a obra. A Urbanizadora, então, ingressou na Justiça em 2010 com ação reivindicatória para recuperar a posse do lote. À época, o empreendimento já estava sendo anunciado em folhetos de venda, com as obras crescendo em ritmo acelerado.

A imissão da posse em benefício da UPSA foi concedida pelo juiz Carlos Maroja, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O empreiteiro perdeu qualquer direito ao lote, às construções e a qualquer tipo de indenização. A vitória da UPSA já transitou em julgado, ou seja, a outra parte não pode mais recorrer. A demolição é respaldada não apenas pela decisão judicial. Ela tem também o aval da Administração de Sobradinho.

NEGOCIAÇÃO

 Desde o início da ocupação do Colorado-Sobradinho, as invasões, obras irregulares e subdivisão da área se expandiram de forma avassaladora. Nesse contexto, a UPSA, ao adquirir uma grande propriedade na região em 2008, iniciou um trabalho para regularizar os parcelamentos inseridos na área. Para que seja possível, no entanto, alcançar a regularização de forma global e definitiva, é necessário estancar novas ilegalidades. Um acordo nesses termos foi firmado entre a UPSA e o GDF: nele, a Urbanizadora assumiu o compromisso de inibir novas invasões e obras irregulares.


Para regularização tanto das áreas comerciais quanto residenciais, a UPSA busca diálogo com os ocupantes, recorrendo à Justiça apenas quando há especulações imobiliárias (caso do empreendimento a ser demolido) e quando o ocupante não abre espaço para a negociação, prosseguindo com obras ilegais. Dentro da propriedade da UPSA, todos devem manter a edificação dentro dos padrões urbanísticos estabelecidos por lei, promovendo as adequações necessárias para que a construção seja passível de regularização.

Ao trabalhar pela regularização, a UPSA vai além do acordo com o GDF. O compromisso maior da empresa é com os moradores, que merecem viver em uma comunidade onde o ordenamento territorial urbano e o equilíbrio do meio ambiente – direitos constitucionais – sejam respeitados. “O cenário do DF está mudando. O governo tem sido mais rígido no que tange à ocupação irregular. Da mesma forma, a população está cansada de ver pessoas agindo contra a lei e saindo impunes dessa situação. A irregularidade, tolerada há tanto tempo, não será mais consentida”, destaca Ricardo Birmann.

A UPSA

A UPSA é pioneira em viabilizar a regularização de parcelamentos em área particular do DF. A empresa atua a favor dos moradores e comerciantes interessados em legalizar suas situações e, para tanto, coíbe atitudes contrárias ao bem-estar comum. A UPSA promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e economicamente sustentáveis. Desde 2008, trabalha para promover o ordenamento territorial na Fazenda Paranoazinho.

Mais informações: www.upsa.com.br e www.facebook.com/urbanizadora.paranoazinho

Fonte:Taise Borges
taise.borges@inpresspni.com.br
(61) 3049-9564/ 98129-3557

MATRÍCULAS ABERTAS para 2017 !


(*) MAIORES INFORMAÇÕES : (61) 3591-4241
Endereço: Área Especial, Quadra 09 - Sobradinho, Brasília - DF, 73035-090

Por Que Tem Que Ser Assim?


 

Sabe aquele desejo incontrolável?

Que dura

nanossegundos apenas

Antes de morrer

Para todo o sempre

Uma escura névoa

E mais nada para além disso

***

Sabe aquele fervor indômito?

Que nasce sabesse lá onde

Percorre

Queima

Que trespassa o corpo incorpóreo

Por inteiro

Para depois desvanecer no nada

Em meio a coisa alguma

***

Sabe aquele volúpia irrefreada?

Que esvaece

Com o nascer de um novo dia

Com a luz irradiante

De todas as razões

 

(*) Samuel da Costa Escritor e Poeta

CARTAS DO LEITOR


 
É difícil conviver dia após dia acreditando que sua cidade pode melhorar sem ações efetivas. Há décadas pedimos por um novo gabarito comercial, por mais incentivos fiscais aos micro e pequenos empreendedores locais, por uma Comercial da Quadra 08, Central, SIA da Quadra 01 e Setor de Expansão Econômica digna dos grandes centros comerciais e industriais em melhorias e infraestrutura. Queremos ver toda a Região Norte do DF receber os merecidos investimentos governamentais no firme propósito da Geração de Emprego, Renda e Arrecadação de Impostos. Vale lembrar que nas últimas duas décadas, os moradores elegeram por aqui, muitos deputados distritais para representar a região norte do DF e também contribuíram para eleição majoritária do atual governador do DF. Então, a expectativa é sempre alta e vale a pena ser incansável na cobrança por melhorias e bem-estar da comunidade, apenas!

(*) Luzi Santana – Comerciária e Moradora da Quadra 17 CL 16 - Sobradinho I

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O GDF É ATÉ 31/10...


Contribuintes com dívidas podem aderir ao programa de desconto do GDF

O prazo é até segunda-feira (31/10) e quem se interessar pode receber até 99% de desconto sobre juros e multas. A Secretaria de Fazenda estima que 29 mil cidadãos e empresários devem algum valor para o Executivo local. Os débitos chegam a R$ 1,031 bilhão

Quem tem dívidas com o Governo do Distrito Federal (GDF) pode renegociar os débitos até segunda-feira (21/10) pelo Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários (Refis-N) e receber até 99% de desconto sobre juros e multas. A Secretaria de Fazenda estima que 29 mil cidadãos e empresários devem algum valor para o Executivo local. Os débitos chegam a R$ 1,031 bilhão.

As dívidas podem ser parceladas em até 120 vezes, mas quanto maior o número de mensalidades, menor é o desconto. A parcela mínima a ser paga é de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 200 para pessoas jurídicas.

 Os interessados em pagar as dívidas com os benefícios podem procurar as agências de receita do DF, postos Na Hora ou acessar o site da Secretaria de Fazenda do DF no endereço www.fazenda.df.gov.br. 


Com informações da Agência Brasília 

LEILÃO


Polícia Civil do DF anuncia leilão de 79 veículos para 4 de novembro

Também serão leiloados 11 lotes de peças automotivas e 13 sucatas; veja.
Interessados podem ver veículos em área de Sobradinho a partir desta terça.

Do G1 DF

Fachada da direção-geral da Polícia CIvil do Distrito Federal (Foto: Gabriella Julie/G1)

A Polícia Civil do Distrito Federal realiza no dia 4 de novembro o leilão anual de veículos da corporação. O evento acontece às 10h no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante. São 79 carros e motos, 11 lotes de peças automotivas e 13 sucatas.

Os lotes podem ser visitados no pátio de veículos do Complexo Regional Norte da Polícia Civil, que fica no km 15 da DF- 440, na zona rural de Sobradinho.

As peças ficam expostas das 12h às 17h30 de terça a quinta (25), na próxima segunda-feira (31) e nos dias 1º e 3 de novembro. Os produtos podem ser vistos também pela internet

Segundo a Polícia Civil, esta edição conta com grande número de caminhonetes e utilitários. Entre os veículos disponíveis estão carros como Clio, Santana, Megane, Palio, Vectra, Blazer, Peugeot 307, Nissan Frontier e Mitsubishi L200 4x4. Há também uma moto Yamaha TDM 225 e um lote com peças de reposição.

Os valores arrecadados com o leilão serão destinados ao “Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal” – FUNPCDF. As condições para participar do leilão estão no edital. Servidores da Polícia Civil e parentes consanguíneos (até terceiro grau) estão impedidos de participar do leilão.

O Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante fica na Área Especial, projeção 12, praça Padre Roque (atrás da administração do Núcleo Bandeirante e ao lado da Feira Permanente).

Fonte: G1/DF

terça-feira, 25 de outubro de 2016

SOBRADINHO II / ACONTECEU...


ADMINISTRAÇÃO REALIZA DESFILE CÍVICO EM COMEMORAÇÃO AOS 27 ANOS DE SOBRADINHO II

 (*) Lucas Marques
 
No último domingo (23), o dia amanheceu em festa para comemorar os 27 anos de Sobradinho II. Em uma manhã ensolarada, um ótimo público compareceu na avenida da Feira Permanente, em uma estrutura montada pela Administração Regional de Sobradinho II, para prestigiar o tradicional desfile cívico e realizar o corte do bolo.

 O evento é de uma importância impar e ficamos felizes com a população presente. O povo aplaudindo e prestigiando essas crianças lindas desfilando com sorriso e satisfação, além das entidades e organizações governamentais. Isso é muito gratificante, destacou o administrador da cidade, Estevão Reis.










 
(*) Fonte Lucas Marques

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

EMPRESA DE SOBRADINHO DEIXA DE VENDER CIGARROS...


Explicando o DIREITO por Dr. DOUGLAS DA CUNHA RODRIGUES


O NASCITURO

O termo nascituro significa “aquele que há de nascer”.


(*) Douglas da Cunha Rodrigues
É o ente que já foi gerado ou concebido, mas ainda não nasceu, embora tenha vida intrauterina e natureza humana. Tecnicamente (teoria natalista), ele não tem personalidade, pois ainda não é pessoa sob o ponto de vista jurídico.

Mas apesar de não ter personalidade jurídica, a lei põe a salvo os direitos do nascituro desde a concepção. Trata-se da segunda parte do art. 2º, CC.

Na realidade o nascituro tem uma expectativa de direito. Ex.: o nascituro tem o direito de nascer e de viver (o aborto é considerado como crime: arts. 124 a 127 do Código Penal, salvo raríssimas exceções previstas em lei).

Proteção ao nascituro


O Nascituro é o titular de direitos personalíssimos: vida, honra, imagem, etc.; tem direito à filiação, direito de ser contemplado por doação ou por testamento (legado ou herança), sem prejuízo do recolhimento do imposto de transmissão, sendo nomeado um curador para a defesa de seus interesses, etc.

Além disso, o art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/90 – ECA) determina que a gestante tem condições de obter judicialmente os alimentos para garantia do bom desenvolvimento do feto (alimentos gravídicos), adequada assistência pré-natal, como consultas médicas, remédios, etc.

O principal direito do nascituro é o de ter direito à sucessão. Se ele já foi concebido no momento da abertura da sucessão (morte do de cujus) legitima-se a suceder de forma legítima (conferir arts. 1.784 e 1.798, CC).

Também se legitimam a suceder por testamento “os filhos ainda não concebidos de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir se a sucessão” (art. 1.799, I, CC). Por tal motivo, tendo já tantos “direitos”, é que está crescendo a teoria concepcionista, considerando o nascituro como sendo uma Pessoa Natural.

Justifica-se esta posição porque somente uma pessoa pode ser titular de direitos, e o art. 2º, CC afirma que o nascituro tem direitos, logo, tendo direitos, ele já poderia ser considerado como tendo personalidade.

A situação fica ainda mais definida (segundo os seguidores desta teoria) com o art. 542, CC que estabelece: “A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal”. Ainda assim, será uma “doação condicional”, pois somente se concretizará se o nascituro nascer com vida. Isso ocorrendo, receberá o direito, no entanto, as obrigações acompanham esse direito.

Ou seja, ficará obrigado ao pagamento de impostos, como o da transmissão do bem (ITCMD, IPTU, etc.). Assim, mesmo sendo recém-nascido, houve o fato gerador (transmissão o bem), passando, a partir daí a ser sujeito passivo de obrigação tributária.

Polêmicas à parte, o que se pode afirmar, sem medo de errar, é que o nascituro é titular de um direito eventual. Exemplo: homem falece deixando a esposa grávida.

Não se pode concluir o processo de inventário e partilha enquanto a criança não nascer. O nascituro, nesta hipótese, tem direito ao resguardo à herança.

Os direitos assegurados ao nascituro estão em estado potencial, sob condição suspensiva: só terão eficácia se nascer com vida. A representação do nascituro se dá por intermédio de seus pais.

Nascendo com vida, as expectativas de direito se transformam em direitos subjetivos e a sua existência, no tocante aos seus interesses, retroage ao momento de sua concepção.
 
(*) Dr. Douglas da Cunha Rodrigues (foto) é Advogado, Palestrante e Colabora com o Jornal de Sobradinho - Edição nº 309 referente a Segunda  Quinzena de Outubro de 2016