REGULARIZAÇÃO CONDOMINIAL NA REGIÃO NORTE DO DF
Registrados os primeiros
lotes do Setor Boa Vista, em Sobradinho
Escrituras serão
entregues aos moradores pela Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área
onde foram construídos os imóveis irregulares
Nesta
sexta-feira (16), foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis de
Sobradinho a regularização de cerca de metade do condomínio Império dos Nobres,
localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho (DF). O parcelamento,
constituído irregularmente há décadas, está inserido parcialmente em área da
Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) e parcialmente em área da Terracap. A área
privada foi regularizada enquanto a parte em terras públicas ainda aguarda
conclusão do processo.
A
regularização é a terceira conquistada pela UPSA – após o Vivendas Friburgo e
Mansões Colorado – desde que a empresa adquiriu uma grande propriedade na
região Colorado-Sobradinho, onde mais de 50 parcelamentos haviam sido
irregularmente implantados. Os moradores do Império dos Nobres já estão
agendando a assinatura de suas escrituras – processo que a UPSA pretende
concluir em 30 dias.
A regularização
do Império dos Nobres foi possível uma vez que a UPSA cumpriu todas as etapas e
exigências legais, como licenciamento ambiental, aprovação urbanística e,
finalmente, decreto de aprovação assinado pelo Governador Rodrigo Rollemberg,
beneficiando diretamente 285 lotes residenciais e outros 77 comerciais ou de
uso misto, localizados às margens da rodovia BR-020.
A UPSA está
trabalhando na regularização de todos os condomínios inseridos em áreas de sua
propriedade, mas tem priorizado os casos em que há adesão e participação da
comunidade. “O Império dos Nobres foi um exemplo de como uma comunidade pode se
organizar para chegar à legalização urbanística e ambiental. É uma satisfação
muito grande poder ajudá-los nesse processo”, afirmou o diretor-presidente da
UPSA, Ricardo Birmann.
TERMO DE COMPROMISSO
Para
equacionar a regularização das áreas de sua propriedade, a UPSA desenvolveu uma
solução técnico-jurídica inédita no Distrito Federal que viabiliza a
regularização de áreas de classe média e alta. A metodologia tem como ponto
central a assinatura de um Termo de Compromisso que regula questões como a
drenagem de águas de chuva, criação de áreas para equipamentos públicos, entre
outros. Atualmente, essa inovadora metodologia foi incorporada aos processos de
regularização de outras áreas do DF, inclusive áreas da Terracap, contribuindo
em grande escala para a recuperação do ordenamento urbano da cidade.
HISTÓRICO
A
regularização do Império dos Nobres vem sendo conduzida pela UPSA desde 2008. A
empresa apresentou inúmeros estudos e projetos e cumpriu todas as exigências do
Governo desde então. O processo culminou na emissão da licença ambiental de
instalação (LI) em maio deste ano e na aprovação, em junho, pelo Conselho de
Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), ambos
contemplando sete parcelamentos do Setor Habitacional Boa Vista. Com isso, o
processo foi encaminhado ao Governador Rodrigo Rollemberg para assinatura do
decreto e, em seguida, ao Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho para
abertura das matrículas individualizadas de cada lote.
O Império
dos Nobres é o primeiro condomínio regularizado no Setor Habitacional Boa
Vista. No Grande Colorado, no entanto, muitos moradores já conquistaram suas
escrituras por intermédio da UPSA. No ano passado, 234 famílias do Vivendas
Friburgo foram contempladas com a escritura definitiva dos seus lotes e, em
fevereiro deste ano, a conquista foi das 380 famílias do condomínio Mansões
Colorado. A regularização intensificou o diálogo entre a UPSA e os moradores
dos condomínios da região Colorado-Sobradinho. Até o final do ano, a UPSA
pretende regularizar outros parcelamentos na região Colorado-Sobradinho.
A UPSA
A
Urbanizadora Paranoazinho promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade
de vida na região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em
regularização fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica
e economicamente sustentáveis.
Mais informações:
www.upsa.com.br
facebook.com/urbanizadora.paranoazinho
Fonte: Taise Borges
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