Por
unanimidade, o plenário aprovou a indicação do deputado Dr. Michel (PP) para
vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O cargo está
vago desde o dia 10, quando Domingos Lamoglia renunciou ao posto.
Dr. Michel,
após o anúncio do resultado pela presidente Celina Leão (PDT), no início da
noite desta quarta-feira (25), disse que assume o novo cargo como uma “missão”.
Celina elogiou a atuação parlamentar e a trajetória política de Dr. Michel, que
retribuiu destacando que deixará não colegas, mas “amigos” na Câmara
Legislativa.
Durante a
declaração de voto, o deputado Chico Leite (PT) pediu apoio dos pares ao
Movimento Conselheiro Cidadão, que propõe mudanças no processo de escolha dos
conselheiros de tribunais no país. A realização de concurso público para a
ocupação do cargo está entre as alterações sugeridas pelo movimento, segundo
Leite. O deputado Joe Valle (PDT) também declarou seu apoio às mudanças, entre
elas a possibilidade de qualquer cidadão participar da lista de nomes para concorrer
à vaga de conselheiro. Wasny de Roure (PT) ratificou a importância de novos
procedimentos no processo.
Ao deixar o
mandato parlamentar para ocupar a nova função, Dr. Michel abre uma vaga na
Câmara Legislativa. Nos próximos dias, a Câmara convocará o primeiro suplente
da coligação que reuniu PT e PP nas últimas eleições, o ex-distrital Cláudio
Abrantes (PT) para ocupar esta vaga.
Antes da
apreciação em Plenário do nome do deputado Dr. Michel (PP) para a vaga de
conselheiro do TCDF, a indicação foi analisada pelas Comissões de Constituição
e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e aprovada por
unanimidade. A CCJ aprovou a admissibilidade da indicação e o preenchimento dos
requisitos legais.
A presidente
da CCJ e relatora do processo de indicação, deputada Sandra Faraj (SD),
assinalou que o currículo de Michel “comprova a experiência que satisfaz os
requisitos legais”. Entre outras atividades, Michel foi soldado da Polícia
Militar, agente da Polícia Civil, delegado de polícia, administrador regional e
foi eleito duas vezes como deputado distrital.
Na CEOF, Dr.
Michel foi sabatinado e respondeu a perguntas dos colegas. Com novo visual, sem
a barba que usou durante anos, Michel prometeu atuar no TCDF com independência,
imparcialidade e impessoalidade. “Agradeço a Deus por mais esta missão, de
ocupar cargo tão relevante. E prometo trabalhar em prol de uma sociedade
melhor”, disse ele.
Perguntado
pelo presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), o novo conselheiro
afirmou que é favorável a medidas que deem mais celeridade aos processos do
Tribunal, maior transparência e que aproximem mais a população daquela casa de
contas.
Em meio às
perguntas, vários deputados elogiaram Dr. Michel e o felicitaram pela nova
função. Os distritais também enalteceram o processo de escolha que resultou na
candidatura única à vaga. A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT),
defendeu a legitimidade do Legislativo de escolher um deputado para ocupar o
posto. Segundo ela, Michel tem capacidade técnica e jurídica, além de conduta
ilibada para ocupar a vaga de conselheiro.
O deputado
Raimundo Ribeiro (PSDB) ressaltou que para exercer bem a função, um conselheiro
deve aliar o conhecimento técnico com sensibilidade política, e acrescentou que
o indicado reunia estas qualidades.
Fonte: Franci Moraes/ blog Notibrás
Câmara aprova Dr.Michel para Tribunal de Contas do Distrito Federal e convoca suplente Cláudio Abrantes para vaga
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