Decreto regulamenta ensino de alunos com altas habilidades
Entre outras
coisas, texto prevê formação continuada de professores que trabalham com
estudantes superdotados
(*) Mariana
Damaceno
A lei que
garante educação especializada aos alunos de BrasÃlia identificados com altas
habilidades e superdotação, de 24 de julho de 2014, ainda não havia sido
regulamentada. Com o decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e
publicado hoje (24) no Diário Oficial do Distrito Federal, a modalidade ganha
força e pode passar por melhorias.
"O
decreto valida nossa atividade e proporciona uma atuação mais ampla, acabando
com uma série de fragilidades", explicou a chefe do Núcleo de Altas
Habilidades e Superdotação da Secretaria de Educação, Viviane Calce de Moraes.
De acordo com ela, boa parte do conteúdo especificado na regulamentação já vem
sendo adotado, mas necessita de aprimoramentos.
A grande
novidade são cursos de formação continuada aos profissionais que atendem esses
alunos. De acordo com o decreto, a capacitação deverá ser oferecida pela Escola
de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape). Viviane conta que a
secretaria está tentando fechar parceria com a Universidade de BrasÃlia para
que seja oferecido um curso de extensão na área aos professores interessados.
Já entre os
pontos que devem ser aprimorados, a chefe do núcleo destaca o atendimento Ã
educação infantil, atualmente pouco beneficiada pelo processo. De acordo com a
regulamentação, a inclusão dos estudantes com altas habilidades deve começar
ainda na educação básica, seguindo as necessidades de cada um. O número de
salas de recursos especÃficos — onde os alunos trabalham, no contraturno da
aula, aptidões individuais — também pode aumentar, na visão dela:
"Acredito que, no futuro, possamos multiplicar esses espaços,
principalmente para atender de forma mais atuante a educação infantil."
Também está
prevista no decreto a manutenção dessas salas de recursos. Atualmente, a rede
pública conta com 20 delas, distribuÃdas em 15 regiões administrativas. O
atendimento é feito a estudantes de escolas públicas e particulares. Cada turma
tem à disposição uma equipe multidisciplinar, composta por professor
especializado, professor itinerante e psicólogo. O profissional itinerante é
quem explica como identificar uma pessoa superdotada. Ele ainda realiza a
triagem dos estudantes encaminhados pela famÃlia, escola ou por autoindicação.
Precursora
BrasÃlia é
percursora do atendimento educacional especializado em altas habilidades. A
modalidade é oferecida desde 1976, muito antes da criação da lei. Os alunos
indicados como superdotados podem ter habilidades acadêmicas ou artÃsticas. São
oferecidas atividades como pintura em tela, montagem e programação de robôs e
orientação para escrita de livros.
Mas o
atendimento feito pela Secretaria de Educação aos superdotados vai além. Os
alunos têm acesso a material didático especial. Isso faz com que, dependendo de
alguns de fatores, esses estudantes tenham a possibilidade de avançar séries.
São
atendidos 1.573 alunos superdotados na rede, em salas espalhadas por escolas da
Asa Norte, de Brazlândia, de Ceilândia, do Cruzeiro, do Gama, do Guará, do Lago
Norte, do Núcleo Bandeirante, de Planaltina, de Samambaia, de São Sebastião, de
Sobradinho, de Taguatinga e do Varjão.
(*) Mariana
Damaceno, da Agência BrasÃlia
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