ARTIGO: EDUCAÇÃO, COPA DO MUNDO E BOM-SENSO.
(*) Jonnathas Alvarenga
Fim de férias! Sinônimo de trabalho, escola, rotina e volta à vida normal. Que 2014 seja um ano ainda melhor que o anterior, e que possamos aproveitar seus carnavais, feriados prolongados e o grande recesso de copa do mundo, principalmente, para aqueles que trabalham na área de educação ou são estudantes. Sabemos que janeiro é um mês que incita a reflexão e à renovação, por isso a intenção aqui é incentivar todos a analisar esse momento, que vem causando polêmica no meio social, político, judiciário e principalmente econômico.
Fim de férias! Sinônimo de trabalho, escola, rotina e volta à vida normal. Que 2014 seja um ano ainda melhor que o anterior, e que possamos aproveitar seus carnavais, feriados prolongados e o grande recesso de copa do mundo, principalmente, para aqueles que trabalham na área de educação ou são estudantes. Sabemos que janeiro é um mês que incita a reflexão e à renovação, por isso a intenção aqui é incentivar todos a analisar esse momento, que vem causando polêmica no meio social, político, judiciário e principalmente econômico.
Serão 33
bilhões de reais mal distribuídos entre governo federal, iniciativa privada,
Estados e cidades-sedes. A discussão paira entre investir tanto dinheiro numa
copa do mundo ao invés de mudar o cenário da educação brasileira. Por outro
lado, fontes ligadas ao governo federal, garantem que a copa do mundo no Brasil
irá gerar 183 bilhões para economia brasileira entre infraestrutura, turismo,
emprego, impostos e consumo.
O que
nós, enquanto instituição de ensino, podemos fazer além de nos organizar (corpo
docente) e manter informado todo corpo discente juntamente seus familiares e
sociedade em geral? Sabemos que o futebol é paixão nacional e historicamente
tem papel fundamental em nossa cultura contemporânea, sabemos também, que no
Brasil, é explícito que os valores éticos e morais são muitas vezes esquecidos
em meio uma burocracia tão bem elaborada, mas pouco eficiente. Como conciliar emoções
e razões diante essa dicotomia?
Para uma
melhor compreensão dos fatos podemos começar entendendo quais são os pilares da
discussão sob o calendário escolar de 2014 em âmbito nacional. O que diz a LDB
(lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei Geral da Copa.
A LDB (lei
complementar 9.394/06) determina em seu art. 23, § 2° que o calendário escolar
deva ser elaborado com base nas peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o
número de horas letivas, que são de oitocentas horas, distribuídas por um
mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar como previsto no art. 24
desta lei. Já a Lei da Copa (lei ordinária 12.663/12), em seu art. 64,
determina que no período de Copa do Mundo FIFA 2014 deverá ser concedido férias
escolares aos alunos e profissionais de educação e que os sistemas de ensino
deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias de encerramento
decorrente das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos
estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, abranjam todo o período
entre a abertura e encerramento da Copa.
A Copa
do Mundo FIFA 2014 terá duração de um mês entre os dias 12 de junho e 13 de
julho, portanto, para ajuste do calendário escolar os estabelecimentos de
ensino terão que antecipar o retorno às férias do início do ano, acrescentar
alguns sábados letivos e fazer seus cálculos para adequação nos moldes da lei.
Aqui no
Distrito Federal, com base no argumento de que no Brasil as escolas tem
autonomia para estabelecer seus calendários escolares e que as leis
complementares tratam de assuntos mais relevantes que as leis ordinárias, o CNE
– Conselho Nacional de Educação, define que a LDB (lei complementar) deve ser
cumprida já que a Lei da Copa é uma lei ordinária. O SINEP/DF (Sindicato dos
Estabelecimentos Particulares de Ensino) conseguiu liminar na justiça que
proíbe o governo do Distrito Federal de penalizar qualquer instituição
particular de ensino, a decisão é do Juiz José Eustáquio de Castro Teixeira da
7° vara da Fazenda Pública do DF.
Para as
instituições de ensino, a tarefa de agradar a todos (pais, familiares, alunos e
funcionários) é muito difícil. Com toda ansiedade que envolve esse grande
evento mundial (copa do mundo), é de “bom-tom”, que façamos parte do processo construtivo
de uma boa imagem de anfitriões, mas que não deixemos de discutir, argumentar,
criticar ou até mesmo lutar por ideais que acreditamos estarem em
desconformidade com a real situação do nosso País. De fato, “educação” é
disparado um dos aspectos mais importantes para o crescimento de uma nação,
entretanto, num mundo cada vez mais globalizado, os aspectos políticos e
econômicos acabam sobressaindo diante as investidas por vieses culturais ou até
mesmo de necessidades básicas como saúde pública.
(*) Por:
Jonnathas Alvarenga-Coordenador Disciplinar do Colégio La Salle/Sobradinho-DF - Exclusivo para o Jornal de Sobradinho
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