CLDF inicia ciclo de audiências sobre LUOS e PPCUB
A Comissão
de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa inicia ciclo de audiências
públicas em várias regiões administrativas de Brasília para debater a Lei de Uso
e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília (PPCUB). O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os
projetos. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (17), às 19h, no
Auditório da Administração Regional do Lago Sul. Confira o cronograma e os
locais dos debates abaixo.
Os projetos
envolvem questões polêmicas, como as diretrizes para o uso e a ocupação do
plano urbanístico de Brasília – cuja área tombada compreende o Plano Piloto, a
Candangolândia, o Cruzeiro e o Sudoeste/Áreas Octogonais –, as grades de
segurança nos prédios do Cruzeiro Novo,
e locais para instalação de novas regiões administrativas e Áreas de
Desenvolvimento Econômico (ADEs).
De autoria
do Executivo, as propostas devem ser votadas até o final deste ano pelo
plenário da Casa. E, para acelerar a tramitação, as audiências serão realizadas
em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia,
Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente. “Estamos trabalhando em conjunto,
com transparência, para que todos os interessados tenham condições de
participar do debate”, afirma o presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo
(PTB).
Cronograma
de audiências para debate da Luos (PLC nº 79/2013)
17/10
(quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Sul
19/10
(sábado), às 14h, no auditório da Administração Regional do Recanto das Emas
(regiões: Recanto das Emas e Riacho Fundo II)
22/10
(terça-feira) às 19h, no auditório da Administração Regional do Riacho Fundo
24/10
(quinta-feira), às 19h, na Administração Regional de Brazlândia
26/10
(sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional de São Sebastião
(regiões: São Sebastião e Jardim Botânico)
29/10
(terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Taguatinga
(regiões: Taguatinga e Vicente Pires)
31/10
(quinta-feira), às 19h, na Quadra Esportiva do Paranoá (regiões: Paranoá e
Itapoã)
5/11
(terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Norte
(região: Lago Norte e Varjão)
7/11
(quinta-feira), às 19h, no auditório da CLDF (regiões: SIA e SCIA)
9/11
(sábado), às 10h, na Administração Regional de Samambaia
12/11
(terça-feira), às 19h, na Vila Olímpica de Sobradinho (regiões: Sobradinho,
Sobradinho II e Fercal)
14/11 (quinta-feira),
às 19h, no auditório da Administração Regional de Águas Claras
19/11
(terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Gama (regiões:
Gama e Santa Maria)
21/11
(quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante (regiões:
Park Way e Núcleo Bandeirante)
23/11
(sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará
26/11
(terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Planaltina
(regiões: Planaltina e Arapoanga)
28 de
novembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de
Ceilândia
Cronograma
de audiências para debate do PPCUB (PLC nº 78/2013)
6/11
(quarta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa
14/11
(quinta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa
18/11
(segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa
Por: Denise
Caputo
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