CONTATO DIRETO COM A SOCIEDADE

*Gabriela Guedes

Ouvidoria da Segov inova ao interagir diretamente com líderes comunitários

Ouvidoria ativa. De acordo com Danielle Ventura, ouvidora da Secretaria de Governo (Segov), esse é o diferencial do trabalho realizado pelo órgão, atuação que vai além do tradicional recebimento de solicitações enviadas pela população. A expressão apresentada por ela define o contato direto com líderes comunitários e sociedade civil realizado em eventos como a Caravana das Cidades.

Pasta responsável pela participação social e pelo diálogo com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada e com os jovens, a Segov vem priorizando essa ação, em busca de um diálogo maior e mais eficiente com a população.

“Este trabalho proativo é muito importante porque além do contato direto com a sociedade também representa fonte importante de informações para análises e, consequentemente, para as ações de Governo”, destaca a ouvidora.

Criada em dezembro do ano passado, a Ouvidoria da Segov tem atuado também no sentido original de mediar as demandas apresentadas pela sociedade ao Governo. A ação possibilita que a sociedade se manifeste de cinco maneiras: sugerindo, elogiando, informando, reclamando e denunciando.

“O papel do ouvidor é representar o cidadão. Muitas vezes não há problemas nas manifestações que recebemos, mas falhas de comunicação”, argumenta Danielle Ventura.

Para a ouvidora não é papel do cidadão encontrar os caminhos para solucionar o problema, mas sim do Governo, via ouvidoria. Segundo ela, as pessoas ainda não se apoderaram desta ferramenta, principalmente os jovens, que têm muitas demandas e muitas vezes não sabem como expressá-las.

No entanto, o acesso à Ouvidoria é simples e pode ser feito presencialmente-no caso da Secretaria de Governo-, por telefone (162) e por internet. Após a apresentação da demanda, o prazo estabelecido por lei para a resposta, dada pelo órgão competente, é de 30 dias prorrogável por mais 20. Durante todo o período, o cidadão pode acompanhar diariamente o andamento do processo.

Histórico - A população do Distrito Federal dispõe, desde 2012, deste importante instrumento de participação: a rede de Ouvidorias do Governo do Distrito Federal (GDF). De acordo com a Lei nº 4.896, cada órgão da administração direta ou indireta do GDF deve proporcionar este canal de contato direto com o cidadão.

Inicialmente, todas as manifestações da população eram registradas através do 156, um espaço com função mais abrangente que englobava também serviços como: matrículas de escolas, agendamento de consultas, pedidos de 2ª via de contas, etc.

Com a Lei de Acesso à Transparência, fez-se necessária a criação de um canal específico que garantisse o contato direto entre sociedade e governo. Segundo esta norma, o ouvidor é a autoridade de monitoramento para que a lei se cumpra e para que todos tenham acesso à informação.

Serviço:

Ouvidoria da Secretaria de Governo

Atendimento presencial: Segunda a sexta, de 9h às 18h

Telefone: 162

Internet: http://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/

Mais informações: 3961-1556 ou pelo site da Ouvidoria