FISCALIZAÇÃO: 180 construções em madeira retiradas em área rural de Sobradinho

Uma operação conjunta entre a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) retirou hoje 180 estruturas em madeira em uma área rural, em Sobradinho. O local é conhecido como Fazenda Sálvia, localizado no Km 3,5 da DF 330.  As ocupações estavam vazias no momento da ação.

Cerca de 140 famílias do Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais (MATR), que estavam na área, foram transferidas para outro local também na Fazenda Sálvia, após acordo entre os integrantes do movimento, a Ouvidoria Agrária Nacional, o GDF e o governo federal. A transferência ocorreu no último dia (7/2) de forma pacífica, com o auxílio da SPU.

Pelo acordo, as famílias devem permanecer em um terreno de cinco hectares do governo federal até que sejam definidas as questões relativas ao assentamento. Como benefício, as famílias também devem receber cestas básicas oferecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Operações do Comitê

Outras equipes do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuaram no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá, no Paranoá, e em Sol Nascente, Ceilândia. Sete construções foram ao chão. Mais de um quilômetro e meio de cerca também acabou retirado.

Quatro das remoções ocorrem em três pontos da Chácara 250, do Condomínio Ipê, no Tamanduá. O local fica bem próximo ao Lago Paranoá. Com 200 metros quadrados de área construída, os dois pavimentos de uma casa foram erradicados. Próximos do lote, outra obra foi alvo do comitê, com seis metros quadrados. Os técnicos da CEB ainda desligaram um ponto de energia clandestino.

No terceiro local fiscalizado, a máquina utilizada na ação retirou um portão metálico e 10 metros lineares de cerca que fechavam uma rua. A equipe se mobilizou também para retirar duas edificações em madeira e 30 metros lineares de muro irregulares de outros três lotes da Chácara 250. Em todo o parcelamento, acabaram descaracterizados 1,5 mil metros lineares de cerca.

Durante a atividade, a Agência de Fiscalização (Agefis) ainda emitiu 18 intimações demolitórias. O documento dá um prazo de cinco dias para que moradores retirem por conta própria as edificações que construíram sem autorização do governo, sob pena de multa. O comitê voltará para vistoria na próxima semana.

A equipe que atuou no Sol Nascente retirou três obras iniciais na Chácara 115, alvo constante de operações do comitê. Duas fossas foram desativadas e 30 metros lineares de cerca erradicados. A partir desta semana o GDF intensificou as intervenções do setor para evitar que novas construções sejam erguidas. A irregularidade dificulta o processo de regularização do terreno.

Nas duas ações do comitê foi mobilizado um efetivo total de 115 servidores. Estiveram presentes: Seops, Agefis, Polícia Militar, Companhia Energética de Brasília (CEB), Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e Administração de Ceilândia. Coordenaram pela Seops o diretor de Operações, Libermário Almeida e Paulo da Silva. Pela Agefis, estiveram à frente os auditores fiscais Agnos Modesto e Renan Neves.

Fonte: Seops