Feira Modelo de Sobradinho prestes a ser entregue
Os
feirantes de Sobradinho podem comemorar. A Nova Feira Modelo da cidade está quase apta a ser
inaugurada. Os primeiros 200 boxes já estão sendo construÃdos e a estimativa é
que até o final de abril os demais estejam prontos. Ao todo, serão 307 boxes.
Em
reunião realizada na última terça-feira (19/02), representantes da Secretaria
de Trabalho, Administração Regional e
Coordenadoria das cidades se reuniram com os feirantes para explicar alguns
detalhes acerca da transferência dos permissionários para a nova feira.
O
subsecretário do Trabalho, Max Coelho, explicou aos feirantes todas as
exigências para a ocupação da Feira. "Vamos continuar trabalhando para
facilitar todo esse processo e ajudar os feirantes a viabilizarem a construção
dos seus boxes", destacou. Já o diretor da Coordenadoria das Cidades, Passem Asad, falou da importância
de padronizar a feira. "Os boxes serão padronizados, para que a feira seja
mais bonita atraente aos olhos do público", explicou.
O
Administrador de Sobradinho, Márcio Guedes, tranqüilizou os feirantes quanto ao
processo de transferência. "Nós estamos trabalhando intensamente para que
vocês sejam transferidos o mais rápido possÃvel e possam trabalhar com
segurança e dignidade", disse.
Histórico
da Feira - Em novembro de 2011, a Administração de Sobradinho deu uma grande
notÃcia aos feirantes da cidade: a tão aguardada Feira Modelo de Sobradinho,
cuja obra estava embargada há mais de dois anos por conta de irregularidades
com a empresa contratada, seria, enfim, finalizada. Desde então, a
Administração Regional, em parceria com vários órgãos do Governo, não tem
medido esforços para que a obra seja inaugurada. Mas foi necessário resolver
uma série de problemas antes de realizar este sonho dos feirantes.
Retomada
as obras da Feira, a Administração Regional de Sobradinh, criou no inÃcio de
2012 um grupo de trabalho composto pela Coordenadoria das Cidades,
Administração Regional de Sobradinho, Sindicato dos Feirantes do Distrito
Federal e a Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, com o
objetivo de organizar o processo de transferência dos feirantes, dando maior
transparência a este processo.
ConcluÃda
a primeira etapa dos trabalhos, foi publicada no dia 31 de agosto de 2012 no
Diário Oficial do Distrito Federal, através da Ordem de Serviço nº 30 da
Coordenadoria das Cidades, a listagem final dos feirantes habilitados para
participarem do sorteio para distribuição dos boxes na nova Feira Modelo de
Sobradinho/DF.
No mesmo
mês de agosto de 2012, as obras da área interna da feira foram concluÃdas,
faltando apenas a edificação dos boxes e a parte de urbanização da área externa
da feira, com o término da construção de estacionamentos e da praça pública.
Em 3 de
setembro de 2012, foi realizado o sorteio que definiu o espaço público que cada
feirante habilitado irá ocupar na nova Feira Modelo. O sorteio foi acompanhado
pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.
Nesta oportunidade, os feirantes receberam ainda o Termo de Autorização para
edificação do Box na nova Feira Modelo e o Termo de Permissão de Uso Não
Qualificada, observado o disposto no Decreto nº 33.807/2012 e na Lei nº
4.748/2012.
Aos
feirantes/permissionários, foi concedido o Termo de Permissão de Uso Não
Qualificada, que dá a eles o direito de ocuparem área pública para o exercÃcio
de atividade econômica. Por este motivo, a edificação dos boxes ficou a cargo
de cada permissionário, devendo a instalação obedecer ao projeto padrão de
arquitetura elaborado e aprovado pela Administração Regional.
Com o
objetivo de diminuir os gastos com a edificação dos boxes, os feirantes se
reuniram, através da Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, e
contrataram uma empresa para realizar essa tarefa. Ficou definido, de acordo
com exigências legais, que cada feirante arcaria com as despesas da construção
dos seus boxes.
A
Administração Regional de Sobradinho, a Coordenadoria das Cidades, o Sindicato
dos Feirantes do Distrito Federal e a Associação dos Feirantes da Feira Modelo
de Sobradinho, por sua vez, articularam com o Banco de BrasÃlia – BRB,
possibilitando aos feirantes que necessitam a aquisição de financiamentos com
taxas de juros menores. Trata-se do programa Prospera.
A
situação atual da nova Feira Modelo de Sobradinho é a seguinte: A obra da feira
está pronta e os boxes estão em processo de conclusão; As obras de urbanização
ao redor da feira serão iniciadas em breve. No primeiro semestre de 2013, o
Governo do Distrito Federal e Administração Regional de Sobradinho irão
entregar mais está obra à população.
Fonte: Casa Civil do Distrito Federal
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