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Feira Modelo de Sobradinho prestes a ser entregue


Os feirantes de Sobradinho podem comemorar. A Nova Feira Modelo da cidade está quase apta a ser inaugurada. Os primeiros 200 boxes já estão sendo construídos e a estimativa é que até o final de abril os demais estejam prontos. Ao todo, serão 307 boxes.

Em reunião realizada na última terça-feira (19/02), representantes da Secretaria de Trabalho, Administração Regional e Coordenadoria das cidades se reuniram com os feirantes para explicar alguns detalhes acerca da transferência dos permissionários para a nova feira.

O subsecretário do Trabalho, Max Coelho, explicou aos feirantes todas as exigências para a ocupação da Feira. "Vamos continuar trabalhando para facilitar todo esse processo e ajudar os feirantes a viabilizarem a construção dos seus boxes", destacou. Já o diretor da Coordenadoria das Cidades, Passem Asad, falou da importância de padronizar a feira. "Os boxes serão padronizados, para que a feira seja mais bonita atraente aos olhos do público", explicou.

O Administrador de Sobradinho, Márcio Guedes, tranqüilizou os feirantes quanto ao processo de transferência. "Nós estamos trabalhando intensamente para que vocês sejam transferidos o mais rápido possível e possam trabalhar com segurança e dignidade", disse.

Histórico da Feira - Em novembro de 2011, a Administração de Sobradinho deu uma grande notícia aos feirantes da cidade: a tão aguardada Feira Modelo de Sobradinho, cuja obra estava embargada há mais de dois anos por conta de irregularidades com a empresa contratada, seria, enfim, finalizada. Desde então, a Administração Regional, em parceria com vários órgãos do Governo, não tem medido esforços para que a obra seja inaugurada. Mas foi necessário resolver uma série de problemas antes de realizar este sonho dos feirantes.

Retomada as obras da Feira, a Administração Regional de Sobradinh, criou no início de 2012 um grupo de trabalho composto pela Coordenadoria das Cidades, Administração Regional de Sobradinho, Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal e a Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, com o objetivo de organizar o processo de transferência dos feirantes, dando maior transparência a este processo.

Concluída a primeira etapa dos trabalhos, foi publicada no dia 31 de agosto de 2012 no Diário Oficial do Distrito Federal, através da Ordem de Serviço nº 30 da Coordenadoria das Cidades, a listagem final dos feirantes habilitados para participarem do sorteio para distribuição dos boxes na nova Feira Modelo de Sobradinho/DF.

No mesmo mês de agosto de 2012, as obras da área interna da feira foram concluídas, faltando apenas a edificação dos boxes e a parte de urbanização da área externa da feira, com o término da construção de estacionamentos e da praça pública.

Em 3 de setembro de 2012, foi realizado o sorteio que definiu o espaço público que cada feirante habilitado irá ocupar na nova Feira Modelo. O sorteio foi acompanhado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. Nesta oportunidade, os feirantes receberam ainda o Termo de Autorização para edificação do Box na nova Feira Modelo e o Termo de Permissão de Uso Não Qualificada, observado o disposto no Decreto nº 33.807/2012 e na Lei nº 4.748/2012.

Aos feirantes/permissionários, foi concedido o Termo de Permissão de Uso Não Qualificada, que dá a eles o direito de ocuparem área pública para o exercício de atividade econômica. Por este motivo, a edificação dos boxes ficou a cargo de cada permissionário, devendo a instalação obedecer ao projeto padrão de arquitetura elaborado e aprovado pela Administração Regional.

Com o objetivo de diminuir os gastos com a edificação dos boxes, os feirantes se reuniram, através da Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, e contrataram uma empresa para realizar essa tarefa. Ficou definido, de acordo com exigências legais, que cada feirante arcaria com as despesas da construção dos seus boxes.

A Administração Regional de Sobradinho, a Coordenadoria das Cidades, o Sindicato dos Feirantes do Distrito Federal e a Associação dos Feirantes da Feira Modelo de Sobradinho, por sua vez, articularam com o Banco de Brasília – BRB, possibilitando aos feirantes que necessitam a aquisição de financiamentos com taxas de juros menores. Trata-se do programa Prospera.

A situação atual da nova Feira Modelo de Sobradinho é a seguinte: A obra da feira está pronta e os boxes estão em processo de conclusão; As obras de urbanização ao redor da feira serão iniciadas em breve. No primeiro semestre de 2013, o Governo do Distrito Federal e Administração Regional de Sobradinho irão entregar mais está obra à população.

Fonte: Casa Civil do Distrito Federal

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