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CLDF: Dois PLs de Dr. Michel agitam bastidores no DF



Às vésperas de retornar os trabalhos legislativos, dois projetos de lei do deputado Dr. Michel (PEN) agitam as conversas de bastidores do Legislativo candango.

O primeiro proíbe a exposição de embalagens de cigarros em todo e qualquer estabelecimento comercial. O projeto de lei, apresentado em agosto de 2011, aguarda relatório da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) de onde seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Plenário.

O tabagismo é um mal que afeta cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo e 10% de todas as causas de mortes são atribuídas a esse vício. A meta do Ministério da Saúde é reduzir dos atuais 15,1% da população para 9% em 2022, o número de fumantes brasileiros.

Outra proposta que tem causado burburinho nos corredores é a conta com a divulgação de publicidade nos veículos de transporte coletivo público no DF.

Antenado com a aplicação do dinheiro público, projeto de lei do parlamentar propõe que o espaço publicitário dos ônibus seja utilizado somente com propagandas institucionais, veiculadas gratuitamente para os governos do DF e Federal: “Se o transporte de passageiros do DF é concessão do Estado, porque pagar por algo que já é dele”.

Por Ana Paula Cortes/ Foto: Divulgação



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