CLDF: Dois PLs de Dr. Michel agitam bastidores no DF
Às vésperas de retornar os trabalhos legislativos, dois projetos de lei
do deputado Dr. Michel (PEN) agitam as conversas de bastidores do Legislativo
candango.
O primeiro proÃbe a exposição de embalagens de cigarros em todo e
qualquer estabelecimento comercial. O projeto de lei, apresentado em agosto de
2011, aguarda relatório da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) de onde
seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois ao Plenário.
O tabagismo é um mal que afeta cerca de 1 bilhão de
pessoas no mundo e 10% de todas as causas de mortes são atribuÃdas a esse
vÃcio. A meta do Ministério da Saúde é reduzir dos atuais 15,1% da população
para 9% em 2022, o número de fumantes brasileiros.
Outra proposta que tem causado burburinho nos corredores é a conta com a
divulgação de publicidade nos veÃculos de transporte coletivo público no DF.
Antenado com a aplicação do dinheiro público, projeto de lei do
parlamentar propõe que o espaço publicitário dos ônibus seja utilizado somente
com propagandas institucionais, veiculadas gratuitamente para os governos do DF e
Federal: “Se o transporte de passageiros do DF é concessão do Estado, porque
pagar por algo que já é dele”.
Por Ana Paula Cortes/ Foto: Divulgação
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