Conferência Distrital das Cidades
Governador assina Decreto que convoca edição extraordinária
Com o objetivo de fazer com o que o DF alcance as metas estabelecidas durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades (que aconteceu em 2010), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou ontem (20/09) Decreto que convoca uma edição extraordinária da Conferência Distrital das Cidades. O evento vai acontecer nos dias 9,10 e 11 de dezembro deste ano. A finalidade é ouvir as necessidades da população e debater novas diretrizes para as políticas urbanas. “A decisão de convocar esta Conferência reafirma nosso compromisso com a gestão democrática”, afirmou o governador.
Para não correr o risco de chegar a 2013 (data em que será realizada a 5ª Conferência Nacional das Cidades) sem ter atingido as metas definidas no ano passado, o GDF decidiu chamar o debate. Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por apresentarem peculiaridades socioeconômicas, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia vão realizar duas. Antes destes encontros regionalizados, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias. A data marcada para a Conferência de Sobradinho é o dia 15 de outubro.
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, a meta da Conferência é democratizar a discussão. Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), poligonais das Regiões Administrativas e dos Parques Ecológicos, Código de Edificações, mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento econômico são alguns dos temas a serem debatidos tanto nos encontros regionais quanto no distrital. “Estamos pensando, sobretudo, em qualidade de vida. E não podemos decidir o que é melhor para a vida das pessoas sem ouvi-las”, destacou o secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.
Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional. Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT).
No que consiste a Conferência, de acordo com a Sedhab:
Espaço de diálogos, debates e proposições (deliberações) sobre política pública de desenvolvimento urbano para o Distrito Federal;
Espaço de eleição de representantes que levam adiante as ideias e propostas aprovadas no âmbito dos fóruns locais para o encontro final da Conferência;
Instância convocada e coordenada pelo poder executivo;
Mapeamento dos problemas — consensos e divergências em relação aos problemas das cidades.
por Gizele Chaves
Com o objetivo de fazer com o que o DF alcance as metas estabelecidas durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades (que aconteceu em 2010), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou ontem (20/09) Decreto que convoca uma edição extraordinária da Conferência Distrital das Cidades. O evento vai acontecer nos dias 9,10 e 11 de dezembro deste ano. A finalidade é ouvir as necessidades da população e debater novas diretrizes para as políticas urbanas. “A decisão de convocar esta Conferência reafirma nosso compromisso com a gestão democrática”, afirmou o governador.
Para não correr o risco de chegar a 2013 (data em que será realizada a 5ª Conferência Nacional das Cidades) sem ter atingido as metas definidas no ano passado, o GDF decidiu chamar o debate. Serão realizadas 33 conferências locais: uma em cada cidade do Distrito Federal. Por apresentarem peculiaridades socioeconômicas, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia vão realizar duas. Antes destes encontros regionalizados, as Administrações Regionais poderão realizar reuniões preparatórias. A data marcada para a Conferência de Sobradinho é o dia 15 de outubro.
Com o lema “Vamos pensar juntos a sua cidade”, a meta da Conferência é democratizar a discussão. Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), poligonais das Regiões Administrativas e dos Parques Ecológicos, Código de Edificações, mobilidade urbana, habitação e desenvolvimento econômico são alguns dos temas a serem debatidos tanto nos encontros regionais quanto no distrital. “Estamos pensando, sobretudo, em qualidade de vida. E não podemos decidir o que é melhor para a vida das pessoas sem ouvi-las”, destacou o secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.
Para representar a população nas etapas seguintes, serão escolhidos delegados nas conferências locais. A escolha dos delegados respeitará a proporcionalidade definida pelo Ministério das Cidades, conforme disposto no Art. 17 da Resolução nº 10/2009, que aprovou o Regimento da 4ª Conferência Nacional. Após as etapas nas cidades, serão realizados sete fóruns: um em cada Unidade de Planejamento Territorial (UPT).
No que consiste a Conferência, de acordo com a Sedhab:
Espaço de diálogos, debates e proposições (deliberações) sobre política pública de desenvolvimento urbano para o Distrito Federal;
Espaço de eleição de representantes que levam adiante as ideias e propostas aprovadas no âmbito dos fóruns locais para o encontro final da Conferência;
Instância convocada e coordenada pelo poder executivo;
Mapeamento dos problemas — consensos e divergências em relação aos problemas das cidades.
por Gizele Chaves
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