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CLDF: Estratégias para mudanças no Legislativo


O planejamento estratégico da Assembléia Legislativa de MG (ALMG) de 2010 a 2020 – considerado modelo de gestão pública legislativa – foi detalhado no último dia(5)no plenário da Câmara Legislativa por Alaôr Messias Júnior, diretor de Planejamento e Coordenação da instituição, pioneira na implantação de um modelo voltado para o exercício do poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor.

Pelo menos dois dos novos deputados eleitos para a próxima legislatura, Joe Valle (PSB) e Celina Leão (PMN), compareceram à palestra a fim de se inteirar sobre os esforços de modernização institucional que vêm sendo realizados por algumas assembléias, notadamente as de Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina, com a finalidade de dar respostas mais efetivas às aspirações da sociedade.

O palestrante, que é especialista em Poder Legislativo, entre outras missões, foi diretor da Escola do Legislativo de Minas Gerais, foi convidado a partilhar suas experiências pelo Comitê de Planejamento Estratégico Institucional (COPEI) da Câmara Legislativa, em parceria com o Interlegis, programa de integração legislativa do Senado Federal.

Visão de futuro
Na sua explanação, Alaôr disse que, apesar das etapas já vencidas, na prática estão apenas começando as mudanças cujo alvo é exercer a representação e promover a participação da sociedade, seja na elaboração das leis estaduais, seja na avaliação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do estado.
Em tese, isso significa que a sociedade não apenas escolhe seus representantes, como também é estimulada a participar do trabalho legislativo e do esforço coletivo em prol do desenvolvimento do estado.

Futuro da CLDF
O consultor técnico-legislativo da CLDF, Andrés Rodríguez Ibarra, na exposição feita antes de Alaôr, disse que “cabe aos parlamentos se aperfeiçoarem e se capacitarem para exercer o papel de suportar o conflito social”. Não é tarefa fácil nem pequena, avisou.

É em função dessa necessidade que o COPEI pretende dedicar-se ao estudo do planejamento estratégico da Câmara dos Deputados e efetuar pesquisas junto aos distritais, aos servidores da Casa e à própria população, a fim de projetar o futuro da Câmara Legislativa para os próximos dez anos, com base em modernas técnicas de gestão pública.

Por Donalva Marinho/Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

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