ENTREVISTA: Direitos iguais para distritais

Empossado há menos de um mês na vaga do ex-distrital Leonardo Prudente, o democrata Raad Massouh parece ainda sofrer da maldição do suplente: ser isolado pelos colegas e não conseguir espaço político na Casa – contado, principalmente, pelo número e status dos cargos que tem direto a indicar funcionários. Na semana passada, Raad fez um desabafo em plenário sobre um tema que anda latente na Câmara Legislativa. Reclamou que não teve direito a indicar servidores na estrutural da Casa e que não tinha assessor sequer na Comissão de Constituição e Justiça, da qual é presidente. Foi duramente criticado pelos colegas. Mas não desistiu da briga. “Eles dizem que não é momento de falar de cargos para mim. Mas eles tiveram o momento de falar de cargos, quando ratearam os cargos que seriam meus, entre eles”, dispara em entrevista esta semana ao jornal O Distrital. Confira o melhores trechos da conversa a seguir e a entrevista na íntegra aqui.

O senhor foi ao plenário reclamar que estava sendo ignorado pela Mesa Diretora e que não recebia os cargos a que teria direito. Foi duramente criticado pelos colegas, que consideraram sua postura mesquinha. O que o senhor diz disso?

Raad Massouh – Eu fui fazer um desabafo no plenário porque eu estava há 15 dias tentando regularizar a situação na Casa e vinha literalmente sendo enrolado pela Mesa Diretora. Se eu deixasse essa história se arrastar ainda mais, ia virar brincadeira, motivo de piada. Mas era uma reclamação séria.

O que muito me deixou estressado naquele dia foi que, em todos os momentos, vários deputados tentaram diminuir a situação, dizendo que eu estava reclamando coisas pequenas. No meu entender, eu estava reclamando um direito, de uma situação que não me permitia trabalhar.

Veja bem, o que gerou toda esta confusão foi que alguns deputados tentaram argumentar que se eu tinha um projeto para cortar 50% da verba de gabinete e 50% da verba indenizatória (Raad apresentou a proposta de redução de custo dos deputados na Casa), como eu ia querer cargos na estrutura? Mas isso é uma coisa que eu já faço no meu gabinete, uma coisa em prol da comunidade. Outra coisa é eu não ter o direito a cargos de dentro da estrutura que me dêem suporte no trabalho das comissões. Hoje eu sou presidente da CCJ e não tenho uma pessoa minha para acompanhar o trabalho, para me dar informações.

E no que isso prejudica o seu trabalho?

Raad – Vou contar dois casos. Na semana passada, quando o ministro Fernando Gonçalves do STJ mandou a cópia da fitas (incluídas nos inquéritos contra o ex-governador José Roberto Arruda) para a Câmara, eu fiquei sabendo por intermédio da imprensa. Porque a pessoa que recebeu as fitas dentro da CCJ, por ser ligada a outro deputado, em vez de entregar o material para mim, que sou presidente da comissão, se achou no direito de entregar ao deputado que a colocou lá dentro. Eu vi aquilo como uma coisa muito errada.

Outro caso se deu no primeiro dia de sessão da CCJ. Foi-me apresentado um projeto de lei do Executivo que acabaria com a Fundação da Câmara Legislativa (Funcal). E me pediram para colocar o projeto em votação como item extrapauta. Eu recebi aquilo com a maior naturalidade e já estava pensando em fazer isso, colocar o projeto em votação, quando, por acaso, um dos assessores que trabalham comigo no gabinete olhou o projeto e percebeu que aquilo seria uma coisa errada, porque não é competência do Executivo extinguir a Funcal e sim da própria Câmara Legislativa.

Então eu estava sendo induzido ao erro naquele momento. E eu não tinha uma pessoa de confiança na comissão que analisasse o projeto e me alertasse, porque eu poderia ter tomado uma decisão errada.

Então eu não aceito de forma nenhuma não nomear as pessoas na estrutura da Casa. Como todo deputado tem seus direitos, eu também tenho os meus, porque sou deputado igual a eles.

O senhor diz isso porque todos tiveram direito a indicar servidores?

Raad - Exatamente. O que eu entendo é o seguinte: o deputado Leonardo Prudente tinha oito cargos na estrutura. A partir do momento que ele renunciou e eu assumi o mandato na vaga dele, eu também passo a ter direito a esses oito cargos. Eu passei 15 dias pedindo isso, e esperando, e eles, protelando. Então eu fico sabendo, pelo Diário Oficial da Casa, que eles tinham rateado os oito cargos. Foram dois para o Raimundo Ribeiro (PSDB), dois para o Milton Barbosa, dois para o Cabo Patrício e dois para o Batista das Cooperativas. (Todos integrantes da Mesa Diretora da Casa).

Agora, veja bem, não é momento de falar de cargos para mim. Mas eles tiveram o momento de falar de cargos para eles! Eu acho que essa foi uma atitude muita errada. Eles acham que, porque estão na Mesa Diretora, porque estão aqui há mais tempo, podem pegar os cargos de outro deputado e ratear entre eles?

O desabafo deu certo?

Raad - Se deu certo só vou saber esta semana. O presidente (Cabo Patrício) disse no plenário que faria a revisão das nomeações na segunda-feira. Eu estou aguardando.

O senhor assumiu o mandato já no último ano de trabalho. Consegue ver uma luz no fim do túnel para esta legislatura? Há como recuperar a imagem da Câmara Legislativa?

Raad - Eu vejo nas próximas eleições, quando se espera uma grande renovação. Agora enquanto deputados ficaram aqui por 15 anos, por 20 anos, não se tem muitas mudanças. Eles vão tendo a máquina na mão e isso vai virando uma bola de neve. Chega ao ponto de eles acharem que são donos disso aqui. E não é verdade.

Enquanto houver esta mentalidade, vai ser ruim para a comunidade, vai ser ruim para Brasília. Por isso eu estou elaborando um projeto de lei que exija para o deputado distrital o mesmo que se exige para o governador: a possibilidade de apenas uma reeleição. Eu quero apresentá-lo o mais rápido possível. Evitaria aquela continuidade, que a Casa tenha durante 15, 20 anos o mesmo parlamentar. Não se justifica termos deputado aqui desde a primeira legislatura. Não dando oportunidade a novos nomes e a novas idéias.

Mas o senhor não acha que isso pode ser também um pouco desejo do eleitor, que vota num mesmo candidato há anos?

Raad - É e não é. Às vezes, na rua, temos pessoas com boas intenções, com boas idéias. Mas como não tem a máquina administrativa para dar apoio, como não tem as facilidades que um distrital aqui dentro tem, não é eleita e desiste de concorrer. Então eu acho que se a gente colocar oito anos como prazo máximo para ser deputado distrital, está muito bom. Até porque o que o deputado não fizer em oito anos, não faz mais.

Agora, a partir do momento que de oito em oito anos as pessoas não possam se reeleger, você automaticamente dá oportunidade a novas pessoas, oportunidade à renovação, em igualdade de condições para uma disputa eleitoral.

E para este mandato ainda, o senhor acha que tem como melhorar e conseguir impedir a intervenção?

Raad - Eu acho que pode melhorar alguma coisa, a depender da conduta que tivermos nesse processo. Nós não temos o direito de errar. Se a Câmara Legislativa cometer qualquer equívoco nesta nova eleição esta enterrada. Agora se se propuser a fazer uma eleição transparente, em que os candidatos queiram ajudar Brasília, a não parar as obras, realmente não deixar que as coisas aconteçam negativamente daqui para frente, aí temos chances.

Os deputados precisam pensar nisso. Que precisamos limpar a imagem de Brasília, limpar a nossa imagem, não de nós, deputados, mas do povo de Brasília que hoje, infelizmente, sofre as conseqüências das coisas que aconteceram aqui. Se a Câmara fizer um bom trabalho, melhora um pouco. Agora resgatar a confiança do povo totalmente, acho difícil.

O senhor fala em processo transparente, mas a discussão sobre a publicação do ato que regulamentou as eleições, com a contestação veemente da deputada Eliana Pedrosa (DEM), não é um indício de que nem tudo está tão transparente assim?

Raad - Eu acho que a publicação do ato foi mais uma atitude autoritária da Mesa Diretora. Eu mesmo queria incluir algumas sugestões no projeto, como o requisito da Ficha Limpa para os candidatos a governador. Não seria uma ótima hora para a gente dar o exemplo? Por que não usarmos os moldes do projeto Ficha Limpa aqui?

Mas aí o senhor acabaria com diversas candidaturas…

Raad - Essa é a idéia. (Risos). Mas eu não estou me referindo a nenhum dos deputados porque, em minha opinião, deputado distrital não deveria disputar essa eleição. Deputado distrital no mandato, eu digo. Poderia ser um ex-distrital, um suplente, ou (o governador interino) Wilson Lima, que não considero distrital porque hoje é o governador. Mas sei que existem bons nomes que estão trabalhando.

Quais nomes?

Raad - Eu vejo, por exemplo, o ex-senador Lindberg Cury como um bom nome. Ou o ex-presidente desta Casa Salviano Guimarães como outro bom nome. Eu vejo alguns deputados federais que também estão pleiteando esta vaga, como o deputado Alberto Fraga, que está sondando se o nome dele seria bem-vindo ou não entre os distritais…

Alberto Fraga e Lindberg Cury são democratas. O senhor acredita que possa sair um bom nome de seu partido?

Raad - Dentro do Democratas nós já temos dois candidatos. Mas eu acho que neste momento o importante não é ser democrata ou ser de outro partido. O importante é ser o melhor para Brasília.

Falando em Democratas, como anda o seu partido pós-dissolução?

Raad - Agora estamos esperando a reestruturação do partido, com o senador Marco Maciel (escolhido para interventor na legenda), para recomeçar com um novo horizonte. Estamos esperando para este mês as primeiras conversas para eleger a nova executiva e o novo diretório. A expectativa é de que a nova composição seja formada em sua maioria por pessoas novas.

E o senhor acredita que dará tempo de se preparar e competir com uma candidatura majoritária em outubro?

Raad - Se tudo for feito rapidamente, ainda dá tempo. Agora se demorar muito enfraquece mais ainda a possibilidade de termos um candidato ao governo. Mas o Democratas tem problemas e vantagens. O problema é a imagem que ficou depois de todo esse escândalo. Mas o povo também sabe diferenciar as pessoas que são do Democratas mas que não estavam envolvidas no escândalo.

E temos vantagens também. Hoje o DEM teria facilidade de fazer uma boa coligação porque qualquer partido tem interesse no nosso tempo de televisão. Não deixamos de ter o nosso espaço. E, nesse caso, não precisamos estar na cabeça da chapa, podemos estar na vice, não há problema.

O senhor sai para a reeleição na Câmara Legislativa?

Raad - Sim. Mas eu nem encaro como reeleição, sabia? Porque eu não tive aqui a possibilidade de trabalho que um deputado comum teve. Eu ainda me sinto renovação. Apesar de ter passado tanto tempo aqui (Raad ocupou o cargo por quase três anos, entre idas e vindas), eu não pude realizar muita coisa. Porque todas as vezes que eu discordava do governo ou assumia uma posição que os desagradava, eu era mandado embora. E eu desagradava muito.