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Empreendedor individual

Relator do projeto que resultou na criação do Empreendedor Individual – a nova figura jurídica que garante a formalização de milhões de trabalhadores por conta própria que recebem até R$ 36 mil por ano – o senador Adelmir Santana (DEM/DF) tem mobilizado sindicatos, empreendedores e entidades para o lançamento do projeto no Distrito Federal, em parceria com o governador José Roberto Arruda e o Sebrae/DF e Sebrae Nacional. O evento de assinatura dos convênios está marcado para quarta-feira (29), às 9h30, no auditório do Centro de Convenções.

A idéia era que o projeto do DF fosse o piloto, pioneiro na busca por adesão dos trabalhadores. São Paulo saiu na frente no lançamento, projeto, mas mesmo sem a assinatura formal dos convênios entre GDF, Sebrae/DF e Sebrae nacional, o DF é o único Estado em que o empreendedor individual realmente pode se cadastrar. Os outros Estados não conseguiram se adequar à rede que integra o Portal do Empreendedor e só resolverão o problema em 90 dias.

A festa de assinatura dos convênios comemora os 442 registros finalizados na Central Fácil, no Setor Comercial Sul, e na Feira do Empreendedor. Mas, de acordo com a Junta Comercial, 727 CNPJ´s já foram gerados no DF até a última sexta-feira.

Com a nova figura, quem trabalha por conta própria poderá contribuir com valores simbólicos à Previdência para ter direito à aposentadoria por invalidez, auxílio-saúde e licença-maternidade, entre outros benefícios. "Vamos fazer um grande trabalho junto aos trabalhadores por conta própria do DF, garantindo Cidadania para mais de cinquenta mil pessoas que hoje estão nessa situação", disse Adelmir, que é presidente Nacional do Conselho do Sebrae.

Marcos Machado

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